Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Servidora de Joinville é condecorada por encarar as seis maiores maratonas do mundo

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A servidora da comarca de Joinville Ana Lucia Rozza conquistou neste mês de novembro, em Nova Iorque (Estados Unidos), uma medalha especial chamada de "Six Stars Finisher Medal". A condecoração...

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Homem é condenado a 36 anos de prisão por estuprar seus enteados de 13 e sete anos

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A Justiça da comarca de Abelardo Luz, no oeste do Estado, condenou esta semana um homem a 36 anos de prisão pela prática de estupro de vulnerável. O crime foi cometido contra seus dois enteados, de...

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Museu do TJ recebeu nesta semana secundaristas e universitários em suas dependências

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O Museu do Judiciário Catarinense recebeu nesta semana duas turmas de estudantes do primeiro ano do Ensino Médio do Instituto Estadual de Educação e universitários de Ciências Contábeis (Unibave...

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Estudantes da Escola Tabajara visitam a comarca de Caçador e conhecem salão do Júri

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A semana terminou de um jeito bem diferente para os 35 alunos da Escola de Educação Básica Tabajara, de Caçador. Estudantes do 3º ano, tiveram a oportunidade de conhecer o salão do Júri e a comarca...

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Violência doméstica é tema de encontro realizado na comarca de Correia Pinto

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Como parte da programação da XII Semana pela Paz em Casa, a comarca de Correia Pinto, na Serra catarinense, realizou uma palestra sobre violência doméstica com o tema "Lei Maria da Penha e seus...

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Acordo feito na Justiça garante repasse de verbas para a área da saúde dos municípios

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Um acordo realizado entre o Ministério Público (MP) e o Estado de Santa Catarina, mediado na tarde de hoje (22/11) pelo juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Capital,...

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Especialista defende investimento que transforme crianças em cidadãos de 1ª grandeza

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O Brasil só deixará de ser o país do futuro, para se tornar o país do presente, quando promover investimentos que transformem crianças em cidadãos de primeira grandeza. Essa foi a mensagem que o...

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Médico falará sobre o Novembro Azul no Tempo de Diálogo da próxima segunda-feira

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O programa Tempo de Diálogo volta ao ar na próxima segunda-feira (26/11), a partir das 17 horas, diretamente da Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Tribunal de Justiça, com...

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Júri condena a 12 anos de prisão homem acusado de matar transexual em Florianópolis

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Em sessão do Tribunal do Júri da comarca da Capital na tarde desta quinta-feira (22/11), a juíza Mônica Bonelli Paulo Prazeres sentenciou um homem, pelo crime de homicídio qualificado contra uma...

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Comarca de Gaspar implanta Oficina de Pais e Filhos para mitigar conflitos familiares

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A comarca de Gaspar, no Vale do Itajaí, implantou neste mês a 'Oficina de Pais e Filhos', política pública de prevenção e resolução dos conflitos familiares. A ação, desenvolvida pelo Conselho...

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Tribunal de Justiça instala 2ª Vara da comarca de Jaguaruna na próxima segunda-feira

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O Tribunal de Justiça instala na próxima segunda-feira (26/11) a nova vara da comarca de Jaguaruna. A cerimônia está programada para acontecer às 10 horas, no próprio fórum, com a presença de...

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No JL, professor avalia as práticas do Judiciário relacionadas à violência de gênero

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O entrevistado desta semana do programa Justiça Legal - JL é o antropólogo Teophilos Rifiotis, professor da Universidade Federal de Santa Catarina que falou sobre a violência conjugal nas práticas...

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Envio de petições durante os plantões judiciais passa a ser feito por meio eletrônico

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O plantão judicial na Justiça de segundo grau passou a funcionar desde quarta-feira (14/11) por meio eletrônico. Agora, os advogados que precisam encaminhar suas petições ao Poder Judiciário podem...

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Exame cadavérico de homem realizado em clínica veterinária causa reação em familiares

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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença proferida pelo juízo de uma comarca do sul do Estado, que negou indenização por danos morais aos filhos de um homem que foi decapitado e...

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Juiz Jaime Pedro Bunn toma posse como titular no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC)

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O juiz Jaime Pedro Bunn, titular da Vara de Execução contra a Fazenda Pública e Precatórios da comarca da Capital, tomou posse como juiz efetivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa...

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Magistrado da Vara da Infância e Juventude visita adolescentes em conflito com a lei

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O juiz Ricardo Alexandre Fiuza, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, esteve no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) local e na Casa de Semiliberdade (CSL10) para...

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TJ inicia pela UFSC projeto-piloto para agilizar serviços dos escritórios modelos

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O Tribunal de Justiça firmou convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para que o Escritório Modelo de Assistência Jurídica (Emaj) passe a utilizar os serviços de recebimento e...

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Homem é condenado no meio-oeste por torturar, estuprar e engravidar a própria filha

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Um homem de 38 anos foi condenado pelo juízo da Vara Única de Herval d'Oeste pelos crimes de estupro qualificado, tortura, ameaça e outros tipos penais. Além de reclusão de 57 anos em regime...

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Réu sentenciado a 30 anos por latrocínio é condenado agora por tentativa de homicídio

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Um homem foi julgado e condenado pela segunda vez na comarca de Araranguá, neste mês que marca o esforço concentrado da Justiça brasileira em dar vazão ao julgamento de crimes dolosos contra a...

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Servidor do Judiciário chega às semifinais do sul-americano de canoagem nas ondas

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O servidor Chrystian Borba, lotado na comarca de Barra Velha, que também é atleta do waveski, uma das modalidades da canoagem praticada nas ondas, foi um dos semifinalistas do campeonato...

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Alunos da rede pública entregam mensagens a detentos do Presídio Regional de Blumenau

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Aproximadamente 500 mensagens escritas em pipas pelos alunos da rede pública de Blumenau foram entregues na manhã desta quinta-feira (1º/11) aos apenados do Presídio Regional, no bairro Água Verde....

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Câmara do TJ julga demanda sobre honorários advocatícios superiores a R$ 30 milhões

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A 1a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, julgou nesta quinta-feira (1º/11) os embargos de declaração e todos os agravos de...

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Casan e Celesc parcelam dívidas em até 24 vezes na 13ª Semana Nacional da Conciliação

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Moradora de Canasvieiras, a agente de saúde Evelise Gevaerd Silva, 50, acordou cedo nesta segunda-feira (5) e aproveitou o início da 13ª Semana Nacional da Conciliação, em Florianópolis, para...

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Assistentes sociais e psicólogos do Judiciário debatem intervenção sociojurídica

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina sedia nesta semana, entre os dias 8 e 9 de novembro, o 3o Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário Catarinense, em Florianópolis....

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Conselho inicia debate sobre Turma de Recursos e ações na área de execução penal

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O Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas esteve reunido na manhã de hoje (5/11) para tratar da proposta de reestruturação das Turmas de Recursos e das novas ações para a área de...

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Candidata aprovada em concurso público no Oeste será indenizada por erro em edital

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou município do oeste catarinense a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, servidora aprovada em primeiro lugar no concurso público para o...

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Psicóloga da Ceij palestra sobre falsas memórias no âmbito do depoimento especial

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A psicóloga Helena Berton Eidt, da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Ceij), ministrou no dia 25/10 o curso "Falsas Memórias: Escuta de crianças e adolescentes em situação de suspeita de...

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Comarca de Criciúma recebe projeto sobre prevenção à síndrome da alienação parental

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Oferecer assistência psicológica e jurídica aos casais com filhos e em processo de separação é o objetivo do projeto Prevenção e Erradicação da Síndrome da Alienação Parental, realizado desde o mês...

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TJ recebe parceiros para os últimos ajustes da XIII Semana Nacional da Conciliação

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A desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, coordenadora estadual do Sistema de Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, reuniu-se ontem (22/10),...

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Com novo sistema eproc, processos da comarca de Biguaçu terão tramitação mais ágil

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Para dar mais agilidade à tramitação de processos eletrônicos, o Tribunal de Justiça ampliou nesta segunda-feira (22) o sistema eproc para a comarca de Biguaçu. O projeto-piloto teve início na...

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Autores de violência doméstica participam de encontros para refletir sobre seus atos

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Na comarca de Joinville, um projeto inédito ajuda homens autores de violência doméstica a entender as diferenças de gênero e como isso tem reflexo no ciclo da violência. O grupo "Passos para a...

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Tempo de Diálogo revela amanhã as novidades na área da comunicação da Justiça de SC

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Os desafios e as inovações na área da comunicação do Poder Judiciário de Santa Catarina estarão em pauta na próxima edição do programa Tempo de Diálogo, que volta ao ar amanhã (23/10), a partir das...

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AMC reafirma em nota confiança no trabalho prestado pela Justiça Eleitoral de SC

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A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), entidade que representa os juízes e desembargadores que atuam na Justiça de Santa Catarina, emitiu nota em defesa do trabalho realizado pela Justiça...

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Comarca de Herval d'Oeste digitaliza todo o acervo processual e recebe certificado

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No dia 5/10 a Vara Única da comarca de Herval d'Oeste recebeu o certificado de unidade 100% digital. Foram digitalizados exatos 5.701 processos - um deles com mais de 24 mil páginas. Segundo o...

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De olho na carreira jurídica, jovens estudantes são recebidos no Fórum de Chapecó

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Jovens estudantes do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio do Colégio Marista, de Chapecó, visitaram nesta semana a sede da comarca local. Prestes a tomar uma das mais importantes decisões de suas...

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Justiça do Oeste destina verbas para as áreas da saúde, educação e segurança pública

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A comarca de São Miguel do Oeste, no extremo oeste catarinense, fez o repasse de valores oriundos de transações penais arrecadados no decorrer de 2018. Foram R$ 233,7 mil distribuídos para 26...

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TJ confirma condenação de homem que roubou turistas argentinas no Oeste catarinense

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, sob a relatoria da desembargadora Salete Silva Sommariva, confirmou a condenação de um homem à pena de 12 anos e 10 meses de reclusão, em regime...

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Eleições 2018 são destaque no quadro de entrevistas do Justiça Legal desta semana

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Na véspera das eleições, o Justiça Legal apresenta uma entrevista com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral em Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler. Ele falará sobre as mudanças e os...

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Comarcas da região Sul recebem capacitação sobre procedimentos de segurança em fóruns

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Chefes das secretarias de foro e policiais militares que fazem a segurança nos fóruns das comarcas do sul do Estado participaram, nos últimos dias 3 e 4 de outubro, nas cidades de Tubarão e...

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AJ divulga abertura de vagas para o Fórum de Juizados Especiais e Turma de Recursos

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Já estão abertas as inscrições para o XV Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina e XVI Encontro Estadual de Turmas de Recursos, evento que será realizado nos dias 25 e 26 de outubro...

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Servidora da Justiça explica a professores como identificar sinais de abuso sexual

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A comarca de Ipumirim, sob a direção da juíza Marciana Fabris, realizou recentemente uma ação de conscientização junto aos professores da rede pública de ensino, com foco no combate à violência e...

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Mesmo absolvido por júri, homem voltará ao banco dos réus por tentar matar policial

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A 4ª Câmara Criminal do TJ anulou sessão do Tribunal do Júri que absolveu um homem da acusação de tentativa de homicídio praticada contra um policial civil em cidade da Grande Florianópolis. Agora,...

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Procura por serviços da Ouvidoria do Poder Judiciário de SC cresce 37% no último ano

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A Ouvidoria do Poder Judiciário de Santa Catarina divulgou nesta semana relatório estatístico em que desponta a crescente demanda por seus serviços. Em um ano, de 2016 para 2017, houve um registro...

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Academia Judicial do TJ prepara criação de cursos para utilização do sistema eproc

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Membros do Conselho Técnico-Científico da Academia Judicial (AJ) do Tribunal de Justiça estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (26/9) com o presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço....

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Espectadora de show de rock atingida por drone no rosto em SC receberá indenização

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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais a mulher atingida no rosto por um drone de filmagem. Ela estava em um show de rock nacional da banda Capital...

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Juizados Especiais seguem tendência do TJ e julgam mais ações do que ingressam em SC

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O Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Santa Catarina julgou, nos últimos 12 meses, mais processos do que deram entrada, com a consequente redução de seu acervo. Para a...

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Comarca de Blumenau reinaugura Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

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A comarca de Blumenau promoveu nesta segunda-feira (17/9) a reinauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), de forma a expandir os serviços prestados no local....

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Corregedor fala ao JL sobre interdição dos presídios catarinenses e seus desafios

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O corregedor-geral de Justiça, desembargador Henry Petry Junior, fala ao Justiça Legal - JL desta semana sobre as interdições que têm ocorrido em presídios de todo o Estado catarinense. Ele aborda...

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TJ reforça área de comunicação para divulgar mais e melhor a Justiça catarinense

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O Tribunal de Justiça, através do seu Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), inicia a partir da próxima segunda-feira (17/9) projeto que reforçará sua área de comunicação social. O destaque...

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Cevid conhece o Protocolo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica de Meleiro

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A comarca de Meleiro realizou neste mês o II Seminário sobre Violência Doméstica. Na oportunidade, foram apresentados o resultado de meses de estudo sobre a matéria e as pactuações feitas pela rede...

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TJ aguarda projeto de prefeitura do Sul para repasse de verba das transações penais

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O presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, esteve reunido na tarde de hoje (17/9) com o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, para tratar do repasse de R$ 1 milhão, provenientes de verbas...

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Mulher acusada de matar o companheiro por envenenamento sofre condenação em Brusque

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A Vara Criminal da comarca de Brusque, em sessão do Tribunal do Júri sob a presidência do juiz Edemar Leopoldo Schlösser, condenou uma mulher à pena de 21 anos e quatro meses de reclusão, em regime...

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Consumidor deve se acautelar ao adquirir veículo usado para evitar prejuízo posterior

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O consumidor que adquire um veículo deve adotar providências para verificar sua procedência como forma de evitar futuros prejuízos. Com este entendimento, a 6ª Câmara Civil do TJ manteve decisão...

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Lar Legal, com manutenção de juízes cooperadores, quer manter alta produtividade

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O desembargador Sérgio Izidoro Heil, coordenador do Programa Lar Legal, aprovou a manutenção dos juízes Liana Bardini Alves, Iolanda Volkmann e Fernando Seara Hickel na condução dos processos...

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Desembargador promove inspeção judicial e greve da Comcap encerra em 24 horas

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O desembargador Luiz Fernando Boller promoveu na manhã desta terça-feira (4/09) uma inspeção judicial nas dependências da Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap), cujos trabalhadores haviam...

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Programa Novos Caminhos quer jovens despertos para novas tecnologias no Extremo-Oeste

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Adolescentes do Programa Novos Caminhos da região Extremo-Oeste de Santa Catarina visitaram em agosto a empresa Sysmo Sistemas, de São Miguel do Oeste. Eles conheceram as instalações, o...

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Vara Criminal de Curitibanos digitaliza todo acervo de processos físicos em 7 meses

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A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, sob o comando da juíza Ana Cristina de Oliveira Agustini, concluiu neste mês a digitalização completa do seu acervo de processos físicos. Em pouco mais...

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Três novos desembargadores do Tribunal já sabem as câmaras onde passarão a atuar

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Os três desembargadores recém-empossados tiveram seus pleitos de opção aprovados pelo Órgão Especial, reunido em sessão administrativa nesta quarta-feira (5/09), e já sabem em quais órgãos...

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Motociclista "engolida" por buraco em bairro da Capital será indenizada em R$ 21 mil

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Uma motociclista de Florianópolis será indenizada em R$ 21,3 mil após sofrer acidente e cair em um buraco aberto na via pela companhia de abastecimento de água na região. O acidente aconteceu em...

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TJ realiza audiência pública em busca de alternativas para uma adoção rápida e segura

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, pretende reunir catarinenses, entidades e instituições para a audiência pública nesta sexta-feira (12),...

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30 servidores de 25 comarcas na 1ª edição do Programa Bem-Estar no Trabalho em 2019

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A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) promoveu neste mês a 1ª edição do Programa Bem-Estar no Trabalho deste ano, que contou com a participação de 30...

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TJ inicia nesta terça-feira recomposição de cargos vagos na Justiça de primeiro grau

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina inicia nesta terça-feira (9/7) uma nova etapa de reestruturação da Justiça de primeiro grau, com a recomposição de 477 cargos para atuação em diversas...

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TJ decide que ex-deputado e assessor devolverão recursos obtidos com ONG de fachada

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um ex-deputado estadual catarinense e um ex-assessor do então parlamentar à devolução solidária de R$ 125 mil captados junto ao Estado por meio de...

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Condenadas por improbidade, autoridades do sul de SC retornarão R$ 700 mil ao erário

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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação cível sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, manteve penas aplicadas na comarca de Criciúma...

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TJ autoriza condomínio a instalar medidor e pagar tarifa somente por esgoto produzido

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Um condomínio comercial localizado na área central da Capital obteve decisão judicial que o autoriza a instalar um medidor de efluentes, devidamente aferido pelo Inmetro, para que passe a...

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Pedido de vista suspende julgamento de HC para motorista de Jaguar, que segue preso

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Um pedido de vista formulado pelo desembargador Sidney Eloy Dalabrida suspendeu temporariamente o julgamento do habeas corpus em favor do motorista do Jaguar envolvido em acidente de trânsito na...

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Tribunal de Justiça de SC realiza 1º Fórum Nacional de Arquitetura Judiciária

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Dimensionar os ambientes jurídicos com base nas novas tecnologias, na gestão de processos, na segurança e na sustentabilidade. Esses são alguns dos temas abordados no 1o Fórum Nacional de...

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Homem que cometeu crime cinematográfico no oeste é condenado a 14 anos de reclusão

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Um homem que tentou sem sucesso assaltar uma cooperativa de crédito no município de Vargeão, oeste do Estado, no último dia 12 de março, foi condenado nesta semana a 14 anos e 22 dias de reclusão...

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Comarca de Braço do Norte, no sul do Estado, celebra 60 anos com noite de homenagens

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A comarca de Braço do Norte, no sul do Estado comemorou, na última quarta-feira (26/06), os seus 60 anos de instalação. O evento lotou o auditório da Unisul, naquela cidade. A noite foi de...

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Existem mil formas de encontrar felicidade no trabalho, garante curso da Academia

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A Academia Judicial realizou nesta semana, em Joinville, o curso de Sensibilização para a Importância de Cuidar de Si, destinado a servidores das comarcas da região norte do Estado. O curso, com...

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Programa Acelera monitora em tempo real ações com jovens acolhidos em comarcas de SC

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Todos os processos com crianças e adolescentes acolhidos em tramitação no Poder Judiciário catarinense agora são monitorados em tempo real pelo Programa "Acelera" (Acompanhamento e Logística para o...

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Julgamento é suspenso para que perícia aponte prejuízos com torres de transmissão

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, suspendeu temporariamente a apreciação de apelação cível para converter o...

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Tribunal confirma júri para jovem acusado de atirar na ex-namorada pelas costas

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O Tribunal de Justiça confirmou a realização de júri popular para apreciar o caso de um jovem acusado de tentativa de homicídio praticado contra a ex-namorada. O crime teria ocorrido no final da...

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Trabalho de conclusão de curso trata da mediação aplicada na comarca de Caçador

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O acadêmico do curso de Direito da Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe (Uniarp), de Caçador, e estagiário voluntário na comarca local Willian Guzi apresentou recentemente seu trabalho de...

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Sem água durante cinco meses, TJSC decide que consumidora de Biguaçu será indenizada

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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Stanley Braga, confirmou indenização por dano moral no valor de R$ 7 mil para uma...

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