Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

48344 Resultados para

Resultados da Pesquisa: Lei complementar 90 de 1993 - Plano de carreira, cargos e vencimentos do Poder Judiciário

Documento
LEI COMPLEMENTAR Nº 90, de 01 de julho de 1993 Procedência: Tribunal de Justiça do Estado Natureza: PC 23/93 Veto Parcial: MG 282/93 DO 14.722, de 05/07/93 Parte Promulgada Lei 1.149/93 (vide...
pcs; Estatuto da magistratura do estado de Santa Catarina

Documento
LEI COMPLEMENTAR Nº 367, de 07 de dezembro de 2006 Procedência: Tribunal de Justiça Natureza: PLC. 57/06 DO: 18.021 de 07/12/06 * Alterada pelas LC 413/08; LC 418/08; LC 569/12; LC...; Meta 6 - 1º grau comum - agosto

Documento; Meta 7 - 1º e 2º graus - junho

Documento; Requerimento de relotação

Documento
ILMO. SR. DIRETOR-GERAL ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA (Nome), matrícula (Número), ocupante do cargo (Cargo Efetivo), lotad (Lotação Específica), vem requerer a Vossa...; Certidão de indisponibilidade 03-07-2013

Documento; Certidão de indisponibilidade 09-07-2013

Documento; Requerimento de permuta entre servidor de comarca e do Tribunal de Justiça

Documento
SENHOR DIRETOR-GERAL ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Os servidores abaixo relacionados requerem a Vossa Senhoria remoção por permuta, com fulcro no art. 4º...; Requerimento de permuta entre servidores de comarcas

Documento
SENHOR DIRETOR-GERAL ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Os servidores abaixo relacionados requerem a Vossa Senhoria remoção por permuta, com fulcro no art. 4º,...; Requerimento de averbação de tempo de serviço

Documento
AO(A) SENHOR(A) DIRETOR(A)-GERAL ADMINISTRATIVO(A) , matrícula n. , ocupante do cargo de , lotad n , vem requerer a Vossa Senhoria averbação de tempo de...