Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Relatório de Receitas, Despesas e Repasses - Setembro 2015

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Resolução 102 - CNJ Sigla: TJSC Nome do Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina Autoridade máxima: Des. Nelson J. Schaefer Martins Responsável pela informação: Diretoria de Orçamento e...; Enunciados da Fazenda Pública do XXXVII FONAJE

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XXXVII FONAJE Florianópolis-SC, 27 a 29 de maio de 2015 Enunciados da Fazenda Pública ENUNCIADO 01 – Aplicam-se aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, no que cou ber, os Enunciados...; Enunciados Criminais do XXXVII FONAJE

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XXXVII FONAJE Florianópolis-SC, 27 a 29 de maio de 2015 Enunciados Criminais ENUNCIADO 1 – A ausência injustificada do autor do fato à audiência preliminar impl icará em vista dos...; Enunciados Cíveis do XXXVII FONAJE

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XXXVII FONAJE Florianópolis-SC, 27 a 29 de maio de 2015 Enunciados Cíveis ENUNCIADO 1 – O exercício do direito de ação no Juizado Especial Cível é facultativ o para o autor. ...; Cadastro Nacional de Adoção

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CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO • CF/88 – Art. 227 – Art. 103-B • ECA – Art. 19 – Art. 50 Do Objetivo • Integrar, via web, todos os cadastros existentes no País referentes a...; Processo Eletrônico

Documento; Novo Portal do PJSC - Ajuda

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- NOVO PORTAL INSTITUCIONAL PJSC Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) | Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) | Conselho Gestor de Tecnologia da Informação (CGINFO) Conheça as...
novidades mudanças; Doar é Legal

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início; Consciência Ambiental

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..; Sinal Verde para a Conciliação

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