Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Assinada ordem de serviço para construção do novo fórum da comarca de Imbituba

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, assinou na tarde desta quinta-feira (17/10) ordem de serviço para a construção do novo prédio do fórum...
destaque; Oficina alerta pais em processo de divórcio para evitar alienação parental de filhos

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Descanso, no oeste do Estado, aproveitou o mês de outubro, em que é celebrado o Dia das Crianças, para reunir 30...
destaque; Filha de ex-deputado de Santa Catarina recebeu pensão irregular durante 22 anos

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A Justiça da Capital negou o pagamento de pensão especial à filha de um deputado estadual falecido na década de 1960. Inicialmente, o benefício era garantido à viúva do parlamentar, mas foi...
destaque; Tribunal garante tratamento a adolescente de Chapecó que sofre de paralisia cerebral

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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que um adolescente de 14 anos, com paralisia cerebral, tem direito a tratamento médico não padronizado no Sistema...
destaque; Juiz fulmina lei que criou cargos comissionados para função fiscalizadora em município

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O juiz Alexandre Murilo Schramm, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público para declarar a inconstitucionalidade de...
destaque; Comarca de Araranguá destina mais de R$ 300 mil para entidades do extremo sul de SC

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A comarca de Araranguá promoveu nesta semana a entrega simbólica de valores de penas pecuniárias para nove entidades da região do extremo sul catarinense. Elas foram beneficiadas, em 16 projetos,...
destaque; Servidor do TJ lança obra que lista eventos astronômicos visíveis no Brasil em 2020

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O servidor do Tribunal de Justiça Alexandre Amorim acaba de lançar a sexta edição do periódico "Anuário Astronômico Catarinense". A obra propicia aos leitores a relação dos principais eventos...
destaque; Carta com propostas encerra Seminário de Enfrentamento da Violência contra a Mulher

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A necessidade de implantação de novas varas com competência em violência doméstica no Estado e a obrigação de agressores participarem de grupos de reflexão e discussão sobre o tema estão entre as...
destaque; Réu que esfaqueou namorada por não aceitar fim da relação vai indenizá-la em R$ 20 mil

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão proferida pela Vara Única da comarca de Ponte Serrada, no Oeste, que condenou um homem a detenção de nove meses e oito...
destaque; Desembargador acredita que Justiça caminha para superar a propalada inércia estatal

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Dois homens presos em flagrante por furto na madrugada de 27 de julho deste ano, em Balneário Camboriú, tiveram suas condenações confirmadas pela 1ª Câmara Criminal do TJ, em sessão realizada no...
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