Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Necessidade e interesse não garantem ao cidadão moradia popular pelo poder público

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O binômio necessidade e interesse não garante ao cidadão conquistar, mesmo que pela via judicial, moradia popular a ser bancada pelo poder público. Sentença deste teor, prolatada na comarca da...
destaque; Posse dos novos dirigentes será transmitida ao vivo pelas redes sociais do TJSC

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A posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), marcada para amanhã (31/1), às 17 horas, no auditório do Tribunal Pleno, em Florianópolis, será transmitida ao vivo por...
destaque; Mulher recorre à Justiça para não perder contato com macaco-prego que criava em casa

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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador João Henrique Blasi, confirmou nesta terça-feira (28) decisão da comarca...
destaque; Com risco de falência, posto de combustível obtém aval para venda de outras bandeiras

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Um posto de combustível localizado no Vale do Itajaí obteve autorização judicial para afastar dever de exclusividade firmado em contrato e poder adquirir gasolina, álcool e diesel de outras...
destaque; TJ majora dano moral para família que passou por via-crúcis em aeroportos americanos

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou indenização por danos morais concedida em favor de mãe e filha que tiveram diversos problemas em voo internacional que as trouxe dos Estados Unidos...
destaque; Concessionária de água e saneamento retoma, no TJSC, operação do sistema em Laguna

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A concessionária de água e saneamento responsável pelos serviços na cidade de Laguna, no sul do Estado, obteve decisão favorável em agravo de instrumento interposto no Tribunal de Justiça para...
destaque; Tribunal de Justiça de SC alerta credores de precatórios para a ocorrência de golpe

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alerta aos credores de precatórios para a ocorrência de um golpe em todo o território nacional. Com as informações dos credores, os golpistas entram...
destaque; Justiça da Capital impede cobrança de mensalidade maior para alunos com deficiência

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A Justiça da Capital negou autorização para que instituições particulares de Florianópolis, especialmente unidades de ensino fundamental e médio, definam preços maiores nas mensalidades/anuidade...
destaque; Ao completar 18 anos, acolhida deixa casa lar no litoral norte para cursar Direito

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Uma jovem acolhida institucionalmente na comarca de Balneário Piçarras atingiu a maioridade neste mês, desligou-se da casa lar onde viveu nos últimos anos e iniciará, ainda neste semestre, o curso...
destaque; Homem evita ação penal ao assumir crimes e comprometer-se a pagar por seus erros

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A 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, sob o comando do juiz Rafael Brüning, homologou nesta semana (28/1) seu primeiro acordo de não persecução penal com base no novo artigo 28-A do Código de...
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