Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Decano dos decanos, desembargador Tycho Brahe visita exposição do Pleno no hall do TJ

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O desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, também reconhecido pelos colegas de toga como o "Decano dos Decanos", por ser o magistrado, ex-corregedor e ex-presidente do Tribunal de Justiça mais...
destaque; Tratamento AME: ação contra União não impede mesma pretensão contra plano de saúde

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Um paciente de Blumenau com atrofia muscular espinhal (AME) tipo II, uma doença neurodegenerativa gravíssima, terá o tratamento garantido pelo plano de saúde de que é associado. A decisão, unânime,...
destaque; TJ suspende lei estadual que determinava ao MP atestar lisura de campanhas solidárias

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O desembargador Torres Marques, em decisão monocrática ad referendum do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, concedeu medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para suspender...
destaque; Tribunal de Justiça nega habeas corpus a homem que agrediu policiais em Jaraguá do Sul

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, decidiu nesta terça-feira (17/12) negar o pedido de habeas corpus...
destaque; Na Serra, acusado de estuprar a enteada por 10 anos é condenado a 54 de reclusão

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A Justiça de Lages condenou um homem a 54 anos de reclusão, em regime fechado, sob a acusação de ter estuprado sua enteada. Ele teria praticado os crimes de estupro de vulnerável e estupro por uma...
destaque; Gestor público e empresários são condenados por fraudar licitações no oeste de SC

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Um ex-secretário de Administração e quatro empresas de Campo Erê, no oeste do Estado, foram condenados por fraudar licitações para manutenção de ônibus escolares. O golpe ocorreu em licitações ao...
destaque; TJ nega pleito de empresário que cobrava serviços leves em pena de serviço comunitário

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Um empresário condenado por crimes cometidos no trânsito, que cumpre prestação de serviços à comunidade em Tangará, no meio-oeste catarinense, teve negado pedido para alteração da natureza dos...
destaque; TJ aprova projeto do novo Regimento de Emolumentos, que agora seguirá para Alesc

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa nesta semana, aprovou projeto de lei complementar para atualização do Regimento de Emolumentos dos Cartórios do Estado. Agora, ele...
destaque; TJ presta apoio para Caminhada pelo Fim da Violência contra a Mulher neste domingo

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), é apoiador da Caminhada pelo Fim da Violência contra a...
destaque; Consolidado, Novos Caminhos faz homenagem para jovens e parceiros em Lages e Caçador

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Com seis anos de existência, o Novos Caminhos já é um programa consolidado em Santa Catarina. Em 2018, encaminhou para o mercado de trabalho 105 jovens no Estado. Neste ano, empresas parceiras...
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