13804 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
Juíza discorre sobre a Lei do Feminicídio no programa Justiça Legal desta semana
Artigo de Conteúdo Web
O Justiça Legal (JL), programa de televisão do Poder Judiciário de Santa Catarina veiculado na TV Justiça, volta ao ar neste sábado (14/5) com entrevista da juíza de 2º grau Cinthia Beatriz...
destaque
Miniatura
Confira as atrações dos dois últimos programas do Justiça Legal 2016
Artigo de Conteúdo Web
O Justiça Legal (JL), programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina que integra a grade da TV Justiça, TV Floripa e TV Câmara de Blumenau, apresenta na próxima quarta-feira (21/12) uma...
destaque
Miniatura
Júri do assassinato do surfista Ricardinho deve estender-se para depois das 20 horas
Artigo de Conteúdo Web
O primeiro dia da sessão do Tribunal do Júri que definirá o futuro do ex-soldado PM Luiz Paulo Motta Brentano, acusado do assassinato do surfista Ricardo dos Santos, o "Ricardinho", na comarca de...
destaque
Miniatura
Danos morais e estéticos a paciente que buscou por beleza em consultório médico
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou indenização de R$ 28 mil em favor de paciente que, submetida a sessão de embelezamento através de procedimento conhecido como "peeling", sofreu graves sequelas,...
destaque
Miniatura
Socioeducativa para adolescente ligado a facção criminosa que ateou fogo em ônibus
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara Criminal confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí que aplicou a um adolescente medida socioeducativa, por atear fogo em um ônibus do município. Segundo o depoimento do próprio...
destaque
Miniatura
Júri define pena de 22 anos de prisão para acusado da morte do surfista Ricardinho
Artigo de Conteúdo Web
Após mais de 24 horas de sessão distribuídas em dois dias, o ex-soldado PM Luis Paulo Motta Brentano foi condenado a 22 anos de reclusão pelo assassinato do surfista Ricardo dos Santos, o...
destaque
Miniatura
Vara da Fazenda Pública de Rio do Sul é a mais nova unidade 100% digital de SC
Artigo de Conteúdo Web
A Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Rio do Sul concluiu nesta semana a digitalização do acervo de processos físicos. O juiz Edison Zimmer, titular da...
destaque
Miniatura
TJ e AMC unem-se em ação em prol de instituições destinadas a crianças e adolescentes
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador José Antônio Torres Marques, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e o desembargador Odson Cardoso Filho, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses,...
destaque
Miniatura
Igreja que invadiu terreno alheio para construir seu templo indenizará particular
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou a Mitra Metropolitana a indenizar cidadão em R$ 50 mil após edificar templo religioso em parte de seu imóvel, localizado em...
destaque
Miniatura
Município ressarcirá espectador ferido por fogos de artifício em show pirotécnico
Artigo de Conteúdo Web
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Catanduvas para determinar que a administração local indenize um cidadão que acompanhava a 7ª Festa do Chimarrão naquela...
destaque
Miniatura
2ª Câmara Criminal do Tribunal, em sessão nesta tarde, homenageia Chapecoense
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, ao abrir seus trabalhos nesta tarde (29/11), prestou homenagem aos jogadores, comissão técnica, dirigentes e torcedores da Chapecoense mortos em...
destaque
Miniatura
Judiciário capacita profissionais da região Oeste para atuarem em mediação familiar
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial, em parceria com a Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos do TJ, concluiu neste mês o Curso de Formação de Base...
destaque
Miniatura
Secretário jurídico lança obra 'Redação de Ementas de Acórdãos' nesta quinta no TJ
Artigo de Conteúdo Web
O servidor Osvaci Amaro Venâncio Júnior, secretário jurídico do desembargador Newton Trisotto, lança na próxima quinta-feira (1º/12), às 19 horas, em coquetel na antessala do Pleno do TJ, a obra...
destaque
Miniatura
Curso sobre Gestão Judiciária para Magistrados receberá jornalista Moacir Pereira
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial (AJ) recebe nesta quarta-feira (30/11) o jornalista Moacir Pereira, convidado para palestrar sobre Judiciário e Imprensa no Curso Introdutório sobre Gestão Judiciária para...
destaque
Miniatura
Piscicultor que poluiu rio que abastece município pagará por danos morais coletivos
Artigo de Conteúdo Web
O proprietário de 17 tanques de criação de peixes na região Oeste foi condenado ao pagamento de danos morais coletivos, fixados em R$ 30 mil, pela 1ª Câmara de Direito Público do TJ. A ação civil...
destaque
Miniatura
Pleno escolhe novos desembargadores e formaliza lista tríplice do Ministério Público
Artigo de Conteúdo Web
O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão nesta manhã (16/11), promoveu sete juízes a desembargador, em cargos criados por meio de lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo...
destaque
Miniatura
Movimentação no 1º grau de jurisdição com promoções, remoções e opções de magistrados
Artigo de Conteúdo Web
O Órgão Especial do TJ, em sessão administrativa nesta quarta-feira (16/11), apreciou e aprovou movimentação na carreira da magistratura de 1º grau. Foram promovidos os juízes Fernando Zimermann...
destaque
Miniatura
TJSC define sete novos desembargadores e lista tríplice do MPSC nesta quarta-feira
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça escolherá em sessão administrativa do Pleno, nesta quarta-feira (16/11), às 9 horas, os nomes de sete novos desembargadores para o preenchimento das vagas criadas em setembro...
destaque
Miniatura
Veredicto detalha atividades da Semana Nacional da Conciliação na Capital
Artigo de Conteúdo Web
A edição n. 192 do Veredicto traz informações detalhadas das atividades que serão desenvolvidas de 21 a 25 deste mês, na Semana Nacional da Conciliação. Com o mote "Por uma vida melhor", o Tribunal...
destaque
Miniatura
Desembargador Eládio Torret Rocha despede-se da toga em sua última sessão do Pleno
Artigo de Conteúdo Web
Após 37 anos dedicados à magistratura catarinense, o desembargador Eládio Torret Rocha despediu-se oficialmente da toga nesta quarta-feira (16/11), ao participar pela última vez da sessão do Pleno...
destaque
20 Entradas Por página

Exibindo 961 - 980 de 13.804 resultados.