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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica a partir das 22h do dia 16 de fevereiro até às 6h do dia 19 de fevereiro de 2018, o sistema SAJ5/Segundo Grau estará indisponível para...
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Prioridade a servidores da atividade jurisdicional
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Inscrições iniciam-se na próxima quinta-feira
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<ul class="fw3-style-unordered-list"> <li> <a href="/documents/815817/837791/Planta+dos+Foruns+Abelardo+Luz+Implanta%C3%A7%C3%A3o/6f9daee2-3664-40fe-8ec5-bd3bdfc7e155"...
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Relatório de receitas, despesas e repasses Este relatório discrimina as receitas e as despesas, mês a mês, no formato do Anexo I da Resolução CNJ n. 102.
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No próximo dia 19, às 14 horas, estarão abertas 40 vagas para o curso a distância de Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico, que será realizado no ambiente virtual Moodle, de 5 de março a...
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Inscrições têm início no dia 20 de fevereiro
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Solicitação de serviços Para solicitar serviços da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, preencha o formulário a seguir, atentando para as instruções de preenchimento apresentadas. As solicitações...
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Curso é credenciado pela Enfam
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que a partir das 22h do dia 20 de fevereiro de 2018 até às 6h do dia 21 de fevereiro de 2018 o sistema SAJ5/Primeiro Grau estará indisponível...
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Licença para tratamento de saúde O que é A licença médica ou licença para tratamento de saúde é uma licença remunerada concedida ao servidor para tratamento de saúde que, por determinação médica e...
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Rua Presidente Coutinho, n. 232, 12º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-230 (48) 3287-7700 Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) Diretor: Everton William Tischer dea@tjsc.jus.br
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A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, com a aprovação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), informa que foram criados no SAJ5/PG os atos ordinatórios abaixo: - 20285 - Intimação...
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica a partir das 22h do dia 23 até às 6h do dia 26 de fevereiro de 2018 os sistemas SAJ5/Segundo Grau do Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e...
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Das 14 horas do dia 28 (quarta-feira) até o dia 16 de março, estarão abertas as inscrições para a 1ª edição de 2018 do curso referente ao Programa de DNA em Audiências em Santa Catarina (PRODNASC),...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que, de 28/2/2018 a 30/3/2018, estarão abertas, para servidores efetivos, as inscrições e renovações para Bolsas de Estudo de Graduação e renovações para...
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Pareceres Referenciais Parecer Referencial DMP n. 3 - Contrato de fornecimento de energia elétrica para unidades do Poder Judiciário Parecer Referencial DMP n. 2 - Inexigibilidade de licitação
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Inscrições serão abertas na quinta-feira (1º/3)
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Estão abertas até 6 de março de 2018, no portal da AJ na internet,as inscrições para o Curso Segurança Jurídica na Execução Penal, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...
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O Conselho Técnico Científico da Academia Judicial (AJ) do Poder Judiciário realizou, nesta tarde (28/2), sua primeira reunião de 2018. O encontro, ocorrido no Salão Nobre do Gabinete da...
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A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, informa que foi criada uma nova fila no Fluxo de Trabalho da "Infância e Juventude" do SAJ5/PG, nos mesmos moldes das configurações existentes para o Fluxo...
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Pesquisadora externa esteve em Brusque
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Plano de Desenvolvimento Institucional PDI 2012-2017 PDI 2018-2023
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Curso é credenciado pela Enfam
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Das 14 horas do dia 12 ao dia 26 de março, estarão abertas, na página eletrônica da AJ, as inscrições para a 1ª edição de 2018 do Curso de Gerenciamento de Rotinas dos Cejuscs, dirigido a...
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Evento acontecerá em 6 de abril
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A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, com a aprovação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), informa que foram criados os tipos de petições e movimentações abaixo descritas, para utilização no...
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A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, com a aprovação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), informa que a atividade "Dispensa Pagamento/Acordo" foi inserida nas seguintes filas: "Contadoria -...
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A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, informa que foi liberada uma nova funcionalidade no SAJ5 do Segundo Grau para distribuição de processos entre assessores, conforme orientações abaixo. O...
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Regência verbal é a seção da Gramática Normativa que estuda a relação entre dois verbos, verificando a exigência ou não de complementação. É com base nesta análise que os verbos são classificados...
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Preparação é dirigida a magistrados
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Suspensão de prazos e expediente
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O trabalho de inspeção realizado por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina chega, nesta quarta-feira (14/3), à Academia Judicial, tendo por...
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Serão oferecidas 40 vagas
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A Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI comunica que a partir das 0h10 do dia 15 e até às 6h do dia 16 de março de 2018 o sistema SAJ5/Segundo Grau estará indisponível para atualização de...
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Atestado de capacidade técnica O atestado de capacidade técnica é o documento destinado à comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto de uma licitação,...
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Em virtude da solenidade de posse, que ocorrerá no dia 21 de março de 2018, a Biblioteca encerrará seu expediente às 17h30min, conforme a Portaria GP Nº 491 de 16 de março de 2018. As devoluções...
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A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, informa que o módulo de Prescrição do SAJPG foi alterado para permitir a suspensão da contagem do prazo prescricional nos termos do art. 366 do Código do...
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A Academia Judicial realizará no dia 13 de abril, no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o evento Gestão de Precedentes: STJ e Tribunal de Justiça integrados pela eficiência na...
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Organização é parceria da OAB/SC com IBDFAM
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Modalidade EaD é autoinstrucional
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A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, informa que foram incluídas na tabela de capitulação de infrações penais as seguintes normas: 1) LEI ESTADUAL N. 14.204/2007. Dispõe sobre a importação,...
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Curso é parceria da AJ com a Esmesc
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Cursos tem autoinscrição
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Na última terça-feira (3 de abril), a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), entregou ao Diretor, aos gestores e colaboradores da Diretoria...
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que a partir das 0h até às 6h do dia 11 de abril de 2018, o sistema SAJ5/Primeiro Grau estará indisponível para atualização de versões. ...
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O acento indicativo de crase gera dúvidas em relação às locuções adverbiais de circunstância - modo, meio, lugar, tempo - formadas pela sequência: preposição a + substantivo ou adjetivo. O...
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Planejamento da contratação Aqui você encontrará orientações importantes em relação aos procedimentos a serem executados para a contratação de soluções de TI no PJSC. Estes procedimentos foram...
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A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, com a aprovação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), informa que, na tela "Pauta de Audiências da Sala" do SAJ5/PG, foi liberada a funcionalidade para...
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Novos cadastros serão feitos até 19 de abril
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A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, informa que foi concedida uma função de segurança aos perfis de "Escrivão", "Cartório - Funcionário - Nível Máximo", "Distribuição - Distribuidor",...
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Vencimentos dos servidores desde outubro de 1993
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LGBT Com a edição da Resolução Conjunta n. 01/14, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), cujo objetivo é...
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Portador de Necessidade Especial No âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, a prioridade na tramitação de processos judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com...
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Apresentação A Gestão Socioambiental do Poder Judiciário de Santa Catarina está sob responsabilidade da Comissão de Gestão Socioambiental e da Secretaria homônima.
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Tortura O tema tortura também é foco do Núcleo V, responsável pelas inspeções nos estabelecimentos prisionais. O Conselho Nacional de Justiça publicou a Recomendação n. 49/2014, que trata da...
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Tráfico de Pessoas O assunto tomou corpo após a publicação da Resolução CNJ n. 212/2015, que instituiu o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas...
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Provita A Lei n. 9.807/1999 estabeleceu normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas. O artigo 5º da referida Lei prevê que o...
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A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, informa que foram criados no SAJ5/PG os modelos de expedientes abaixo: - Ofício "7169 - Intimação do Executado Penhora + audiência - Juizado Especial Cível...
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Para limpar a pasta digital de processos físicos, o sistema conta com uma função de segurança, que foi concedida aos perfis "Escrivão", "Cartório - Funcionário - Nível Máximo", "Distribuição -...
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Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 8º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901 (48) 3287-2923 Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas conspoljuradm@tjsc.jus.br
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Inscrições têm início em 23 de abril
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Militares O que é São servidores públicos estaduais militares (da ativa ou integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado) em atividade no Poder Judiciário catarinense,...
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Selo Digital Acesso ao sistema Comunicados do Selo Digital Validade dos Selos
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que no dia 21 de abril de 2018 das 9h às 13h será realizada manutenção programa do Portal e-Saj podendo gerar intermitência dos serviços ...
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Unidade das Questões Agrárias A unidade funciona com um Juiz Designado, que acumula tal competência, sendo que este se desloca até a Comarca onde o processo foi distribuído, após o Juiz Titular...
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A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, informa que os subfluxos Petições Intermediárias serão suprimidos dos Fluxos de trabalho físicos. As petições intermediárias em processos físicos serão...
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A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, com a aprovação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), informa que os tipos de documentos digitais abaixo relacionados estão disponíveis para categorização...
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Em virtude da solenidade de posse, que ocorrerá no dia 27/04/2018, a Biblioteca encerrará seu expediente às 17h30min, conforme a Portaria GP Nº 815 de 19/04/2018. As devoluções previstas para o dia...
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que no dia 28 de abril de 2018 das 8h às 13h será realizada manutenção programada do Portal e-Saj, podendo gerar intermitência dos serviços ...
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Orientações técnicas Nesta página encontram-se as orientações técnicas relacionadas às áreas de orçamento, finanças e contabilidade.