Paralisação de Junho de 2005

Informativos

A presente relação não substitui a providência prevista no art. 482, §2º do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

Comarca Vara Portaria nº Data Teor
Campo Erê Única 015/2005 10/06/2005 Suspender, a partir de 10-06-2005, os efeitos da Portaria n. 14/2005, de 02-06-2005.
Guaramirim Única GB03/05 10/06/2005

Regula a suspensão de prazos processuais e dá outras providências em face do movimento grevista deflagrado pelos servidores do Poder Judiciário.

Balneário Piçarras Única 025/2005 09/06/2005 Suspender os efeitos da Portaria n.23/2005 e restabelecer a fluência dos prazos processuais.
Biguaçu 002/2005 09/06/2005 Restabelecer os  prazos processuais da comarca de Biguaçu.
Indaial 2ª Vara 002/2005 09/06/2005

Restabelece os prazos processuais suspensos através da Portaria nº 01/2005 de 1º/06/2005 e dá outras providências.

Palhoça 1ª e 2ª 003/2005 09/06/2005

Regula o restabelecimento dos prazos processuais nos processos cíveis, criminais e execuções fiscais suspensos através da Portaria Conjunta nº 02/2005, de 02/06/2005, e dá outras providências. 

Palmitos Única 012/2005 09/06/2005 Restabelece a fluência dos prazos processuais.
São Carlos   021/2005 09/06/2005 Restabelece os prazos judiciais nesta Comarca a partir 09/06/2005.
São Lourenço Do Oeste Única 009/2005 09/06/2005 Suspender, a partir de 09-06-2005, os efeitos da Portaria n. 08/2005, de 03-06-2005.
Timbó 1ª e 2ª 035/2005 09/06/2005

Suspender, a partir do dia 10 de junho de 2005, inclusive, os efeitos da Portaria Conjunta nº034/2005, de 02 de junho de 2005 do corrente, que determinou a suspensão do curso dos prazos processuais desta Comarca.

Garopaba Única 002/2005 07/06/2005 Fixar o dia 06/06/2005, inclusive, como data do término da
suspensão dos prazos processuais dos feitos em tramitação na comarca, suspensão
determinada pela Portaria-GJ nº 001/2005 e iniciada em 01º/06/2005.

 

Comarca Vara Portaria nº
Biguaçu 2ª Vara 001/2005
Campo Erê Única 14/2005
Capital Juizado Especial Criminal, 1ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, 6ª Vara Cível, 1ª Vara da Família, 2ª Vara da Família, 3ª Vara Criminal, Vara de Precatórios e Unidade de Direito Bancário 300/2005
Chapecó   Portaria não editada
Garopaba Única 001/2005
Guaramirim Única GB02/05
Indaial 2ª Vara 01/2005
Itajaí 3ª Vara Cível 001/2005
Itapiranga Única 007/2005
Mondaí Única Portaria não editada
Palhoça 1ª e 2ª 02/2005
Palmitos Única 010/2005
Porto União 1ª e 2ª 016/2005
São Carlos   020/2005
São Lourenço do Oeste Única 08/2005
Timbó 1ª e 2ª 034/2005
Videira 1ª e 2ª 001/2005