Balneário Camboriú
Relação de portarias suspendendo os prazos processuais:
| Vara | Portaria n° | Data | Teor |
|---|---|---|---|
| Direção do Foro | Portaria n. 36/2020-DF | 06/02/2020 | Suspende o expediente externo da comarca de Balneário Camboriú. |
| Direção do Foro | Portaria n. 16/2019-DF | 15/01/2019 | Suspende o expediente da comarca de Balneário Camboriú. |
| Direção do Foro | Portaria n. 1/2017 | 16/06/2017 | Suspende os prazos processuais nos processo em que o município de Balneário Camboriú for parte ou interessado habilitados nos autos da comarca de Balneário Camboriú. |
| 4ª Vara Cível | Portaria n. 1/2017/GJ | 07/06/2017 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo na 4ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú. |
| Direção do Foro | Portaria n. 141/2016-DF | 01/07/2016 | Suspender o expediente judicial e extrajudicial na sede da comarca de Balneário Camboriú" no dia 20 de julho de 2016. |
| Direção do Foro | Portaria n. 25/2016-DF | 12/02/2016 | Prorroga a suspensão do expediente e dos prazos no 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos Cambiários da comarca de Balneário Camboriú. |
| Direção do Foro | Portaria n. 24/2016-DF | 10/02/2016 | Dispõe sobre a suspensão de expediente e dos prazos no 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos Cambiários da comarca de Balneário Camboriú. |
| Direção do Foro | Portaria n. 005/2016-DF | 14/01/2016 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Balneário Camboriú. |
| 2ª Vara Criminal e Juizado Especial Criminal | Portaria n. 02/2015 | 30/04/2015 |
Suspende os prazos processuais na 2ª Vara Criminal e no Juizado Especial Criminal da comarca de Balneário Camboriú a partir do dia 9 de abril de 2015. |
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Vara do Juizado Especial Cível, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, Vara Regional de Direito Bancário, 1ª e 2ª Varas Criminais, Vara da Família, Órfãos e Sucessões, Vara da Família Infância e Juventude e Vara da Fazenda Pública |
Portaria Conjunta n. 313/2014 | 24/10/2014 |
Unifica portarias e suspende os prazos processuais no período de 24 de outubro a 2 de novembro de 2014 e o expediente externo no período de 24 a 31 de outubro de 2014 na comarca de Balneário Camboriú. |
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1ª e 2ª Varas Criminais, 4ª Vara Cível, Vara do Juizado Especial Cível e Vara Regional de Direito Bancário |
Portaria Conjunta n. 312/2014 | 23/10/2014 |
Suspende os prazos processuais no período de 28 de outubro a 2 de novembro de 2014 nas 1ª e 2ª Varas Criminais, na 4ª Vara Cível, na Vara do Juizado Especial Cível e na Vara Regional de Direito Bancário. |
| 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e Vara da Fazenda Pública | Portaria Conjunta n. 303/2014 | 17/10/2014 |
Suspende os prazos processuais no período de 28 a 31 de outubro de 2014 nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e na Vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú. |
| 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis; 1ª e 2ª Varas Criminais; Vara da Família, Órfãos e Sucessões; Vara da Família, Infância e Juventude; Vara da Fazenda Pública; e Vara do Juizado Especial Cível. | Portaria Conjunta n. 292/2014 | 09/10/2014 |
Suspende os prazos processuais no período de 24 a 27 de outubro de 2014 e o expediente externo no período de 24 a 31 de outubro de 2014, exceto para a Vara Regional de Direito Bancário. |
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3ª Vara Cível |
Portaria n. 01/2013-3VC |
23/09/2013 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais no Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário de Camboriú, de 30/09 a 04/10/2013. |
| Direção do Foro | Portaria n. 087/2010-DF | 31/03/2010 | Revogar, a partir de 5 de abril de 2010, o art. 2º da Portaria n. 084/2010-DF, que suspendeu o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Balneário Camboriú, de 31 de março a 9 de abril de 2010. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 084/2010-DF | 30/03/2010 |
Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Balneário Camboriú de 31 de março até 9 de abril de 2010. |
| Fazenda Pública | Portaria n. 04/2009 | 20/08/2009 | |
| Fazenda Pública | Portaria n. 03/2009 | 17/08/2009 | |
| Conjunta | Portaria Conjunta n. 181/2009 | 13/08/2009 | |
| Família, Órfãos, Infância e Juventude | Portaria n. 21/2009 | 08/06/2009 | |
| 2ª Vara Cível | Portaria n. 001/2008 | 13/11/2008 | |
| 2ª Vara Cível | Portaria n. 001/2008 | 28/03/2008 | |
| Judicial e Extrajudicial | Portaria n. 136/2007-DF | 18/06/2007 | |
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Família, Órfãos, Infância e Juventude |
Portaria n. 05/2006 | 18/10/2006 | |
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1ª, 2ª e 3ª |
Portaria Conjunta n. 400/2005-DF | 19/12/2005 | |
| 1ª e 2ª Varas Cíveis | 001/2004 | 21/09/2004 | Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004, no âmbito de suas competências, quais sejam, juízos da 1ª e 2ª Varas Cíveis de Balneário Camboriú-SC. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. |