Suspensão de Prazos da Comarca de Braço do Norte

Relação de portarias suspendendo os prazos processuais:

Vara Portaria N° Data Teor
1ª Vara Portaria n. 3/2019 16/04/2019 Suspende os prazos processuais e o expediente externo da 1ª Vara, da comarca de Braço do Norte. 
Direção do Foro Portaria n. 16/2019-DF 05/02/2019 Suspende o expediente e os prazos na Escrivania de Paz dos distritos de Aiurê e de Invernada, município de Grão-Pará, da comarca de Braço do Norte.
Direção do Foro Portaria n. 92/2018-DF 17/05/2018 Suspende o expediente das Escrivanias de Paz, do município de Grão Pará, e, do distrito de Invernada do município de Grão Pará, da comarca de Braço do Norte.
Direção do Foro Portaria n. 208/2017-DF 24/10/2017 Suspende o expediente do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Braço do Norte.
Gabinete da Presidência Resolução n. 48/2016 17/10/2016 Suspende os prazos judiciais e o expediente forense em comarcas do Estado de Santa Catarina.

Direção do Foro

 Portaria Conjunta n. 2/2015

26/05/2015

Restabelece os prazos processuais na comarca de Braço do Norte a partir de 26 de maio de 2015.

1ª Vara Cível, Vara Criminal e Juizados Especial Cível e Criminal

 Portaria Conjunta n. 1/2015

15/04/2015

Dispõe sobre a suspensão dos prazos judiciais na comarca de Braço do Norte, institui o Serviço de Plantão Judicial como mecanismo de resolução das urgências; e dá outras providências.

Direção do Foro

 Portaria n. 40/2015-DF

06/03/2015

Suspende o expediente da Escrivania de Paz do distrito de Invernada, Comarca de Braço do Norte, por tempo indeterminado.

Direção do Foro

 Portaria n. 194/2014-DF

02/10/2014

Suspende os prazos dos protestos de títulos no Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Braço do Norte.

1ª e 2ª Varas Cíveis, Vara Criminal e Direção do Foro

 Portaria Conjunta n. 13/2014

07/02/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período compreendido entre 25-11-2013 e 01-12-2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 231/2013-DF

01/11/2013

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na Comarca de Braço do Norte, de 15 a 24/11/2013.
Direção do Foro Portaria Conjunta n. 110/2011-DF 26/09/2011 Suspende os prazos processuais da 1ª e 2ª Varas Cíveis e da Vara Criminal da comarca de Braço do Norte, no período de 7 a 21-10-2011.

Vara Criminal

 Portaria n. 4/2010 02/09/2010

Suspende os prazos processuais e o atendimento às partes e aos advogados de 6 a 19-9-2010.
Direção do Foro Portaria n. 74/2009 19/08/2009  
Direção do Foro Portaria n. 73/2009 14/08/2009  
Direção do Foro Portaria n. 69/2009 07/08/2009  
1ª e 2ª Varas Portaria n. 01/2009 23/01/2009  
2ª Vara Portaria n. 04/2008 02/10/2008  
1ª Vara Portaria n. 01/2008 11/02/2008  
Única Portaria n. 75/2005 07/12/2005  
Única 51/2004-DF 21/09/2004 Suspender a fluência dos prazos processuais a partir de 21 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.