Braço do Norte - Poder Judiciário de Santa Catarina
Relação de portarias suspendendo os prazos processuais:
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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1ª Vara | Portaria n. 3/2019 | 16/04/2019 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo da 1ª Vara, da comarca de Braço do Norte. |
Direção do Foro | Portaria n. 16/2019-DF | 05/02/2019 | Suspende o expediente e os prazos na Escrivania de Paz dos distritos de Aiurê e de Invernada, município de Grão-Pará, da comarca de Braço do Norte. |
Direção do Foro | Portaria n. 92/2018-DF | 17/05/2018 | Suspende o expediente das Escrivanias de Paz, do município de Grão Pará, e, do distrito de Invernada do município de Grão Pará, da comarca de Braço do Norte. |
Direção do Foro | Portaria n. 208/2017-DF | 24/10/2017 | Suspende o expediente do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Braço do Norte. |
Gabinete da Presidência | Resolução n. 48/2016 | 17/10/2016 | Suspende os prazos judiciais e o expediente forense em comarcas do Estado de Santa Catarina. |
Direção do Foro |
Portaria Conjunta n. 2/2015 |
26/05/2015 |
Restabelece os prazos processuais na comarca de Braço do Norte a partir de 26 de maio de 2015. |
1ª Vara Cível, Vara Criminal e Juizados Especial Cível e Criminal |
Portaria Conjunta n. 1/2015 |
15/04/2015 |
Dispõe sobre a suspensão dos prazos judiciais na comarca de Braço do Norte, institui o Serviço de Plantão Judicial como mecanismo de resolução das urgências; e dá outras providências. |
Direção do Foro |
Portaria n. 40/2015-DF |
06/03/2015 |
Suspende o expediente da Escrivania de Paz do distrito de Invernada, Comarca de Braço do Norte, por tempo indeterminado. |
Direção do Foro |
Portaria n. 194/2014-DF |
02/10/2014 |
Suspende os prazos dos protestos de títulos no Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Braço do Norte. |
1ª e 2ª Varas Cíveis, Vara Criminal e Direção do Foro |
Portaria Conjunta n. 13/2014 |
07/02/2014 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período compreendido entre 25-11-2013 e 01-12-2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 231/2013-DF |
01/11/2013 |
Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na Comarca de Braço do Norte, de 15 a 24/11/2013. |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 110/2011-DF | 26/09/2011 | Suspende os prazos processuais da 1ª e 2ª Varas Cíveis e da Vara Criminal da comarca de Braço do Norte, no período de 7 a 21-10-2011. |
Vara Criminal |
Portaria n. 4/2010 | 02/09/2010 |
Suspende os prazos processuais e o atendimento às partes e aos advogados de 6 a 19-9-2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 74/2009 | 19/08/2009 | |
Direção do Foro | Portaria n. 73/2009 | 14/08/2009 | |
Direção do Foro | Portaria n. 69/2009 | 07/08/2009 | |
1ª e 2ª Varas | Portaria n. 01/2009 | 23/01/2009 | |
2ª Vara | Portaria n. 04/2008 | 02/10/2008 | |
1ª Vara | Portaria n. 01/2008 | 11/02/2008 | |
Única | Portaria n. 75/2005 | 07/12/2005 | |
Única | 51/2004-DF | 21/09/2004 | Suspender a fluência dos prazos processuais a partir de 21 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. |