Suspensão de Prazos da Comarca da Capital

Relação de portarias suspendendo os prazos processuais:

Vara
Portaria N°
Data
 Teor
Direção do Foro - Fórum Distrital do Continente Portaria n. 13/2020  18/02/2020 Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais do Fórum Distrital do Continente, da comarca da Capital. 
Direção do Foro Portaria n. 140/2019  19/12/2019 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do distrito de Canasvieiras, da comarca da Capital. 

Direção do Foro
 

Portaria n. 123/2019

5/11/2019
 

 Prorroga a suspesão do expediente no 1º Tabelionato de Notas e 3º Ofício de Protesto de Títulos, da comarca da Capital.
Direção do Foro Portaria n. 121/2019 1º/11/2019 Suspende o expediente no 1º Tabelionato de Notas e 3º Ofício de Protesto de Títulos, da comarca da Capital.
Direção do Foro - Fórum Distrital do Continente Portaria Conjunta n. 111/2019 29/10/2019 Suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais das unidades/cartórios do Fórum Distrital do Estreito, da comarca da Capital.
Direção do Foro - Fórum Eduardo Luz Portaria n. 88/2019 23/10/2019 Suspende as atividades da Escrivania de Paz do Distrito do Pântano do Sul. 
Direção do Foro - Fórum Eduardo Luz Portaria n. 86/2019 24/10/2019 Suspende as atividades da Escrivania de Paz do Distrito do Pântano do Sul. 
Direção do Foro - Fórum Eduardo Luz Portaria n. 40/2019 15/05/2019 Suspende o expediente e os prazos processuais das unidades jurisdicionais do Fórum Eduardo Luz, da comarca da Capital. 
Direção do Foro - Foro Bancário Portaria n. 46/2019 14/05/2019 Suspende o expediente do 1º Tabelionato de Notas e 3º Ofício de Protesto de Títulos, da comarca da Capital. 
Direção do Foro - Fórum Eduardo Luz Portaria n. 8/2019 30/01/2019 Dispõe sobre a suspensão do expediente e dos prazos processuais no Fórum Eduardo Luz em razão da falta de energia elétrica.
Direção do Foro - Fórum do Norte da Ilha Portaria n. 9/2019 24/01/2019 Suspende o expediente do Fórum do Norte da Ilha, da comarca da Capital.
Direção do Foro - Fórum Central Portaria n. 66/2019 24/01/2019 Suspende o expediente interno do Fórum Rid Silva (Central), da comarca da Capital.
Direção do Foro - Fórum Distrital do Continente Portaria n. 13/2019 24/01/2019 Suspende o expediente interno e externo e os prazos processuais do Fórum Distrital do Continente, da comarca da Capital.
Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios Portaria G.J. n. 2/2018 29/08/2018 Complementa a Portaria Conjunta C.J. n. 01/2018.
Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios Portaria G.J. n. 1/2018 24/07/2018 Suspende os prazos processuais da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios, da comarca da Capital
Direção do Foro - Fórum Norte da Ilha Portaria n. 9/2018 17/01/2018 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Santo Antônio de Lisboa, da comarca da Capital.
Direção do Foro - Fórum do Norte da Ilha Portaria n. 2/2018 11/01/2018 Suspende o expediente na unidade principal do Fórum do Norte da Ilha, da comarca da Capital.
2ª Vara da Família Portaria n. 2/2017 06/07/2017 Prorroga a suspensão dos prazos processuais e o atendimento externo da 2ª Vara da Família, da comarca da Capital.
2ª Vara da Família Portaria n. 1/2017 21/06/2017 Suspende os prazos processuais e o atendimento externo da 2ª Vara da Família, da comarca  da Capital.
Direção do Foro Portaria n. 15/2017 31/03/2017 Suspende o expediente externo do 3º Ofício de Protesto de Títulos da comarca da Capital.
Direção do Foro - Fórum do Norte da Ilha Portaria n. 20/2017 09/02/2017 Suspende o expediente e os prazos judiciais no Fórum Norte da Ilha - Unidade de Santo Antônio de Lisboa, da comarca da Capital.
Direção do Foro - Fórum Norte da Ilha Portaria n. 177/2016 14/12/2016 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito de São João do Rio Vermelho da comarca da Capital.
Direção do Foro - Foro Bancário Portaria n. 98/2016 14/12/2016 Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e 3º Ofício de Protesto de Títulos da comarca da Capital.
Direção do Foro Portaria n. 120/2016 12/12/2016 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do Distrito do Campeche da comarca da Capital.
Direção do Foro - Fórum Norte da Ilha Portaria n. 176/2016 05/12/2016 Suspende o expediente  e os prazos processuais dos Cartórios Extrajudiciais da Barra da Lagoa e Ingleses do Rio Vermelho da comarca da Capital.
Direção do Foro - Fórum Central Portaria Conjunta n. 504/2016 14/10/2016 Suspende o expediente forense e os prazos processuais na comarca da Capital - Foro Central.
Direção do Foro - Fórum Distrital do Continente Portaria n. 27/2016 31/05/2016 Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais do Fórum Distrital do Continente no período de 16/06/2016 a 30/06/2016.
1ª Vara Cível Portaria n. 01/2016/GJ 23/05/2016 Suspende o atendimento e os prazos processuais dos feitos que tramitam perante a 1ª Vara Cível da Comarca da Capital no período de 1º a 15 de junho de 2016.
1ª, 2ª e 3ª Varas de Direito Bancário Portaria Conjunta n. 001/2015 07/12/2015 Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e do expediente externo e extrajudicial do Fórum Bancário da comarca da Capital.
Direção do Foro - Fórum Bancário Portaria n. 101/2015 03/11/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente no 1º Tabelionato de Notas e 3º Ofício de Protesto de Títulos da comarca da Capital.

1ª Vara Cível

 Portaria n. 01/2015/GJ
12/08/2015

 

Suspende o atendimento e os prazos processuais na 1ª Vara Cível da comarca da Capital no período de 14 a 17 de agosto de 2015.

3ª Vara Cível

 Portaria n. 01/2015
28/05/2015

 

Restabelece os prazos processuais na 3ª Vara Cível da comarca da Capital a partir de 29 de maio de 2015.

Direção do Foro e Auditoria da Justiça Militar

 Portaria Conjunta n. 039/2015

13/05/2015

Restabelece o curso dos prazos processuais na Auditoria da Justiça Militar, comarca da Capital, a partir de 13 de maio de 2015.

Direção do Foro e 5ª Vara Cível

 Portaria Conjunta n. 220/2015

12/05/2015

Restabelece o curso dos prazos processuais na 5ª Vara Cível, Fórum Des. Rid Silva, comarca da Capital, a partir de 13 de maio de 2015.

Direção do Foro Des. Rid Silva

 Portaria Conjunta n. 211/2015

05/05/2015

Suspende os prazos processuais na 2ª Vara Cível do Fórum Des. Rid Silva, da comarca da Capital, a partir de 6 de maio de 2015.

Direção do Foro Des. Eduardo Luz

 Portaria Conjunta n. 188/2015

20/04/2015

Suspende os prazos processuais no Fórum Des. Rid Silva, da comarca da Capital, a partir de 9 de abril de 2015.

Direção do Foro Des. Eduardo Luz

 Portaria n. 36/2015

14/04/2015

Suspende os prazos processuais no Fórum Des. Eduardo Luz, da comarca da Capital, a partir de 14 de abril de 2015.

1ª, 2ª e 3ª Varas de Direito Bancário

 Portaria Conjunta n. 001/2014

25/09/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo no Fórum Bancário da comarca da Capital, no período de 29 de setembro a 3 de outubro de 2014.

Direção do Foro

 Portaria Conjunta n. 170/2013 19/03/2013

Retifica o art. 1º da Portaria 149/2013, e suspende os prazos judiciais na comarca da Capital, de 9 a 17/03/2013.

Juizado Especial da Fazenda Pública

 Portaria n. 007/2013 11/03/2013

Suspende os prazos processuais e as audiências do Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca da Capital, de 9 a 17/03/2013.

Direção do Foro

 Portaria Conjunta n. 149/2013 05/03/2013 Suspende os prazos processuais na comarca da Capital, de 11 a 15/03/2013.

Direção do Fórum Distrital do Continente

 Portaria n. 123/2012 05/10/2012 Suspende os prazos processuais e o atendimento da Vara da Família do Fórum Distrital do Continente da comarca da Capital, no dia 05/10/2012, a partir das 13h.
Direção do Foro Portaria n. 165/2012 12/03/2012 Suspende o expediente forense externo e a fluência dos prazos processuais das unidades de divisão judiciária no Fórum central da comarca da Capital, no dia 12/03/2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 654/2011 13/10/2011 Suspende o expediente externo e os prazos processuais das unidades de divisão judiciária sediadas no Fórum Central da comarca da Capital em 13 de outubro de 2011.

Vara de Direito Bancário

 Portaria n. 01/2011 21/09/2011 Suspende os prazos processuais da Vara de Direito Bancário da comarca da Capital, de 22/9 a 7/11/2011.

Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios

 Portaria n. 01/2011 05/09/2011 Suspende os prazos processuais e o expediente externo da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da comarca da Capital, de 12 a 21/9/2011.

Juizado Especial da Fazenda Pública

 Portaria n. 02/2011 24/03/2011 Suspende os prazos processuais do Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca da Capital, de 18 a 25 de março de 2011.

1ª Turma de Recursos

 Portaria n. 01/2010 19/08/2010

Suspende o expediente externo e a contagem dos prazos processuais na 1ª Turma de Recursos, com sede na comarca da Capital, de 30/8/2010 até 10/9/2010.
Direção do Foro Portaria n. 0143/2010 05/04/2010
Suspender o atendimento externo do 2º Tabelionato de Notas e 1º Ofício de Protestos
Vara de Rogatórias, Precatórias, Precatórios, Falência e Concordatas
16/12/2009
  

Vara de Direito Bancário
20/08/2009

Suspende os efeitos da Portaria n. 1/2009 a partir de 20/8/2009.

1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Cíveis
19/08/2009
  

1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Cíveis
14/08/2009
  
Vara de Direito Bancário
12/08/2009
  
Sucessões
03/03/2009
  
Sucessões e Registros Públicos
25/02/2009
  
Juizado Especial Criminal
13/02/2009
  
1ª Vara da Família
06/02/2009
  
Vara de Sucessões e Registros Públicos
04/02/2009
  
Juizado Especial Cível Central
19/01/2009
  
Juizado Especial Cível do Fórum Distrital do Continente
20/11/2008
  
Unidade de Direito Bancário
13/11/2008
  
Vara de Execuções Fiscais
16/05/2008
  
Unidade Judiciária Avançada do
CESUSC - Foro Distrital do Norte da Ilha
14/12/2007
  
Juizado Especial Cível do Fórum Distrital do Continente
05/10/2007
  
Juizado Especial Cível do Fórum Distrital do Continente
06/09/2007
  
2ª Vara da Família
15/08/2007
  
6ª Vara Cível
28/04/2006
  
1ª Vara Criminal
04/04/2006
  
5ª Vara Cível
09/03/2006
  
Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital
02/02/2006
  
Juizado Especial Criminal, 1ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, 6ª Vara Cível, 1ª Vara da Família, 2ª Vara da Família, 3ª Vara Criminal, Vara de Precatórios e Unidade de Direito Bancário
300/2005
 
  
1ª Vara Criminal
07/11/2005
  
4ª Vara Cível
25/10/2005
  
3ª Vara Cível
10/10/2005
  
2ª Vara Cível / Forum Distrital do Continente
15/09/2005
  
2ª Vara da Família
08/09/2005
  
2ª Vara Cível
30/08/2005
  
1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública
30/08/2005
  
1ª Vara Cível
07/08/2005
  
1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública
15/06/2005
  
1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública
06/05/2005
  
1ª Vara Cível
29/04/2005
  
2ª Vara Cível
28/04/2005
  
1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis; 1ª e 2ª Varas da Família; 3ª e 4ª Varas Criminais; Vara de Precatórias e Juizado Especial Criminal.
001/2004
22/09/2004
 Considerando a orientação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, e, procurando afastar maiores prejuízos às partes, com fundamento no artigo 482, do Código de Normas da Corregedoria/Geral de Justiça, instituem a presente Portaria, suspendendo os prazos processuais a partir da presente data.Os signatários não desconhecem a decisão do Exmo. Sr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda da Capital que declarou ilegal o movimento grevista mas, editam a presente de forma a não prejudicar os operadores do direito e em especial aos jurisdicionados.Finda a greve dos servidores, ato normativo restabelecerá a fluência dos prazos processuais.
3ª Vara Criminal
01/2004
20/09/2004
 Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004.O restabelecimento dos prazos dar/se/á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.
Fóruns Central e do Norte da Ilha
05/11/2003