Suspensão de Prazos da Comarca de Descanso
Relação de portarias suspendendo os prazos processuais:
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
---|---|---|---|
Direção do Foro | Portaria n. 146/2019 | 12/11/2019 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Santa Helena, da comarca de Descanso. |
Direção do Foro | Portaria n. 82/2019 | 04/07/2019 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Belmonte, da comarca de Descanso. |
Direção do Foro | Portaria n. 7/2017 | 30/01/2017 | Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Descanso. |
Direção do Foro | Portaria n. 50/2016 | 07/07/2016 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do Município de Santa Helena no dia 11 de julho de 2016 e dá outras providências. |
Direção do Foro | Portaria n. 90/2015 | 17/11/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do município de Belmonte, comarca de Descanso. |
Direção do Foro | Portaria n. 89/2015 | 17/11/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Descanso. |
Direção do Foro | Portaria n. 79/2013 | 20/11/2013 | Suspende os prazos processuais de 25/11 a 08/12/2013, e o expediente externo de 2 a 06/12/2013, na Comarca de Descanso. |
Direção do Foro | Portaria n. 25/2013 | 17/06/2013 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais da comarca de Descanso, de 22 a 30/06/2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 23/2013 | 03/06/2013 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais da comarca de Descanso, de 24 a 28/06/2013. |
Única | 31/2004 | 21/09/2004 | Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. |