Relação de portarias suspendendo os prazos processuais:
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 81/2018 | 16/10/2018 | Suspende o expediente externo do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos, da comarca de Guaramirim. |
Direção do Foro | Portaria n. 38/2018 | 22/06/2018 | Suspende o expediente externo do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos, da comarca de Guaramirim. |
Portaria Conjunta | Portaria Conjunta n. 3/2017 | 23/10/2017 | Suspende o expediente interno e externo e os prazos processuais, e os serviços dos cartórios extrajudiciais eventualmente afetados, da comarca de Guaramirim. |
1ª e 2ª Vara | Portaria Conjunta n. 2/2017 | 14/08/2017 | Suspende o expediente interno, externo e os prazos processuais na comarca de Guaramirim. |
1ª Vara | Portaria n. 5/2017 | 17/04/2017 | Suspende os prazos processuais e o atendimento externo na 1ª Vara da comarca de Guaramirim. |
Direção do Foro | Portaria n. 19/2017 | 23/02/2017 | Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Guaramirim. |
Direção do Foro | Portaria n. 18/2017 | 14/02/2017 | Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Guaramirim. |
Direção do Foro | Portaria n. 30/2016 | 28/04/2016 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de expediente no Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Guaramirim. |
Direção do Foro | Portaria n. 29/2016 | 26/04/2016 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Guaramirim. |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 02/2015 | 26/05/2015 | Restabelece os prazos processuais na comarca de Guaramirim a partir de 26 de maio de 2015. |
1ª e 2ª Varas | Portaria Conjunta n. 01/2015 | 05/05/2015 | Restabelece os prazos processuais na comarca de Guaramirim a partir de 26 de maio de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 180/2014 | 17/11/2014 | Suspende os prazos processuais na comarca de Guaramirim a partir do dia 9 de abril de 2015. |
1ª e 2ª Varas | Portaria Conjunta n. 03/2014 | 10/06/2014 | Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais no dia 9 de junho de 2014, na comarca de Guaramirim. |
Direção do Foro | Portaria n. 01/2014 | 08/06/2014 | Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais no dia 9 de junho de 2014, na comarca de Guaramirim. |
1ª e 2ª Varas | Portaria Conjunta n. 02/2014 | 18/03/2014 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 17 a 23 de março de 2014, nas 1ª e 2ª Varas da comarca de Guaramirim. |
1ª e 2ª Varas | Portaria Conjunta n. 01/2014 | 10/03/2014 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo no dia 14/03/2014, nas 1ª e 2ª Varas da comarca de Guaramirim. |
Direção do Foro | Portaria n. 43/2013 | 30/04/2013 | Suspende o expediente externo e os prazos para o protesto de títulos do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Guaramirim nos dias 30/04, 2 e 03/05/2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 25/2010 | 07/04/2010 | Suspende o atendimento externo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos no dia 08 de abril de 2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 21/2010 | 29/03/2010 | Suspende o atendimento externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Guaramirim, no dia 30 de março de 2010. |
1ª e 2ª | Portaria n. 03/2008 | 24/11/2008 | Suspende o expediente forense no dia 25.11.2008 |
1ª e 2ª | Portaria Conjunta n. 02/2008 | 18/07/2008 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais da Comarca de Guaramirim, no período de 21 de julho a 1º de agosto de 2008. |
2ª Vara | Portaria n. 04/2008 | 27/02/2008 | Suspende os prazos processuais dos feitos de execução fiscal municipal, estadual e federal, no período de 25 de fevereiro a 25 de março de 2008 |
Única | Portaria n. 40/2007 | 05/11/2007 | Suspende o expediente externo entre às 12h e às 14h, no dia 9 de novembro de 2007. |
Única | Portaria n. 05/2007 | 20/04/2007 | Suspende o expediente externo da Vara Única da Comarca e os prazos processuais, no período de 21 a 25 de maio de 2007. |
Única | Portaria n. 07/2005 | 03/02/2005 | Suspende a fluência dos prazos processuais do dia 2 a 4 de fevereiro de 2005. |
Única | Portaria n. GB03/2005 | 10/06/2005 | Regula a suspensão de prazos processuais e dá outras providências em face do movimento grevista deflagrado pelos servidores do Poder Judiciário. |
Única | Portaria n. GB02/2005 | 03/06/2005 | Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 1º de junho de 2005. |
Única | Portaria n. GB02/2004 | 22/09/2004 | Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. |