Suspensão de Prazos da Comarca de Lauro Müller
Relação de portarias suspendendo os prazos processuais:
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 229/2019 | 12/12/2019 | Suspende o expediente externo, da comarca de Lauro Müller. |
Direção do Foro | Portaria n. 046/2016 | 06/04/2016 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais da Vara Única da Comarca de Lauro Müller no período de 09/05/2016 a 20/05/2016. |
Direção do Foro | Portaria n. 033/2015 | 17/04/2015 | Suspende os prazos processuais na comarca de Lauro Müller a partir de 9 de abril de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 120/2014 | 09/07/2014 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 1º a 4 de agosto de 2014, na comarca de Lauro Müller. |
Direção do Foro | Portaria n. 170/2010 | 13/10/2010 | Suspende os prazos processuais e o expediente forense no dia 22-10-2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 97/2010 | 07/07/2010 | Supende os prazos processuais e o expediente forense no dia 16 de julho de 2010. |
Secretaria do Foro | Portaria n. 159/2009 | 19/11/2009 | Suspender prazos processuais e expediente externo no dia 19/11/2009. |
Única | Portaria n. 02/2004 | 20/09/2004 | Suspender, por motivo de força maior consoante o disposto no art. 265, inciso V, do Código de Processo Civil, a contagem dos prazos processuais nos feitos que tramitam nesta comarca, bem como as audiências designadas. As medidas consideradas urgentes - pedidos de liberdade, cautelares, tutelas antecipadas e processos de réus presos, dentro outros - tramitarão normalmente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá eficácia no âmbito desta Comarca, até o término do movimento paredista deflagrado. |