Suspensão de Prazos da Comarca de Porto Belo

Relação de portarias suspendendo os prazos processuais:

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 20/2019 06/02/2019 Suspende o expediente do Cartório de Registro Civil, Título e Documentos e Registro de Imóveis, da comarca de Porto Belo.
Direção do Foro Portaria n. 183/2017 15/09/2017 Suspende o expediente e prazos nos Foros Judicial e Extrajudiciais, da comarca de Porto Belo.
Direção do Foro Portaria n. 166/2016 03/10/2016 Suspende o expediente e os prazos processuais na comarca de Porto Belo.

1ª e 2ª Varas

Portaria n. 175/2015

21/07/2015

Dispõe sobre a suspensão de expedientes na sede da Comarca de Porto Belo nos dias 07/08/2015 e 13/10/2015, e revogação da Portaria 149/2015.

1ª e 2ª Varas

Portaria n. 149/2015

22/06/2015

Dispõe sobre a suspensão de expedientes e prazos na sede da Comarca de Porto Belo nos dias 06/08/2015 e 13/10/2015.

Direção do Foro

Portaria n. 194/2014

29/09/2014

Suspende o expediente e os prazos nos Foros Judicial e Extrajudicial da comarca de Porto Belo no dia 13 de outubro de 2014.

Direção do Foro

Portaria n. 158/2014

1º/8/2014

Suspende o  expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais no dia 6 de agosto de 2014, na comarca de Porto Belo.

Direção do Foro

Portaria n. 102/2014

6/6/2014

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na comarca de Porto Belo de 20 a 25 de junho de 2014.

Direção do Foro

Portaria n. 71/2012

15/5/2012

Suspende o expediente e os prazos nos Foros Judicial e Extrajudicial na comarca de Porto Belo, nos dias 6/08/2012 e 13/10/2012.

2ª Vara Portaria n. 06/2010 05/03/2010 Suspende os prazos processuais e expediente externo no período de 8 a 19 de março de 2010.
2ª Vara e no Cartório do Juizado Especial Portaria n. 28/2009 21/05/2009 Suspende a fluência dos prazos processuais, à exceção dos processos relativos a "réus presos" e expediente externo no período de 25 de maio a 07 de junho.
1ª e 2ª Varas Portaria n. 15/2008 01/04/2008 Suspende a fluência dos prazos processuais e expediente externo no período de 1 a 4 de abril de 2008.
Cartório dos Executivos Fiscais Portaria n. 14/2008 01/04/2008 Prorroga a suspensão da fluência dos prazos processuais e do expediente externo até 25 de abril de 2008.
Cartório dos Executivos Fiscais Portaria n. 09/2008 26/02/2008 Suspende a fluência dos prazos processuais e expediente externo no período de 25 de fevereiro a 21 de março de 2008.
Única Portaria n. 46/2007 29/10/2007 Suspender os prazos processuais no período de 30 de Outubro a 19 de Novembro de 2007.
Única Portaria n. 37/2005 14/12/2005   Suspende os prazos processuais na Comarca de Porto Belo, no período de 12 a 19 de dezembro de 2005.