Relação de portarias suspendendo os prazos processuais:
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 20/2019 | 06/02/2019 | Suspende o expediente do Cartório de Registro Civil, Título e Documentos e Registro de Imóveis, da comarca de Porto Belo. |
Direção do Foro | Portaria n. 183/2017 | 15/09/2017 | Suspende o expediente e prazos nos Foros Judicial e Extrajudiciais, da comarca de Porto Belo. |
Direção do Foro | Portaria n. 166/2016 | 03/10/2016 | Suspende o expediente e os prazos processuais na comarca de Porto Belo. |
1ª e 2ª Varas | Portaria n. 175/2015 | 21/07/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expedientes na sede da Comarca de Porto Belo nos dias 07/08/2015 e 13/10/2015, e revogação da Portaria 149/2015. |
1ª e 2ª Varas | Portaria n. 149/2015 | 22/06/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expedientes e prazos na sede da Comarca de Porto Belo nos dias 06/08/2015 e 13/10/2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 194/2014 | 29/09/2014 | Suspende o expediente e os prazos nos Foros Judicial e Extrajudicial da comarca de Porto Belo no dia 13 de outubro de 2014. |
Direção do Foro | Portaria n. 158/2014 | 1º/8/2014 | Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais no dia 6 de agosto de 2014, na comarca de Porto Belo. |
Direção do Foro | Portaria n. 102/2014 | 6/6/2014 | Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na comarca de Porto Belo de 20 a 25 de junho de 2014. |
Direção do Foro | Portaria n. 71/2012 | 15/5/2012 | Suspende o expediente e os prazos nos Foros Judicial e Extrajudicial na comarca de Porto Belo, nos dias 6/08/2012 e 13/10/2012. |
2ª Vara | Portaria n. 06/2010 | 05/03/2010 | Suspende os prazos processuais e expediente externo no período de 8 a 19 de março de 2010. |
2ª Vara e no Cartório do Juizado Especial | Portaria n. 28/2009 | 21/05/2009 | Suspende a fluência dos prazos processuais, à exceção dos processos relativos a "réus presos" e expediente externo no período de 25 de maio a 07 de junho. |
1ª e 2ª Varas | Portaria n. 15/2008 | 01/04/2008 | Suspende a fluência dos prazos processuais e expediente externo no período de 1 a 4 de abril de 2008. |
Cartório dos Executivos Fiscais | Portaria n. 14/2008 | 01/04/2008 | Prorroga a suspensão da fluência dos prazos processuais e do expediente externo até 25 de abril de 2008. |
Cartório dos Executivos Fiscais | Portaria n. 09/2008 | 26/02/2008 | Suspende a fluência dos prazos processuais e expediente externo no período de 25 de fevereiro a 21 de março de 2008. |
Única | Portaria n. 46/2007 | 29/10/2007 | Suspender os prazos processuais no período de 30 de Outubro a 19 de Novembro de 2007. |
Única | Portaria n. 37/2005 | 14/12/2005 | Suspende os prazos processuais na Comarca de Porto Belo, no período de 12 a 19 de dezembro de 2005. |