Relação de portarias suspendendo os prazos processuais:
| Vara | Portaria N° | Data | Teor |
|---|---|---|---|
| Escrivania de Paz | Decreto n. 36/2018 | 30/05/2018 | Suspende o expediente na Escrivania de Paz do município de Dona Emma, da comarca de Presidente Getúlio. |
| Escrivania de Paz | Ofício n. 3/2017 | 19/07/2017 | Suspende o expediente na Escrivania de Paz do município de Dona Emma, da comarca de Presidente Getúlio. |
| Direção do Foro | Portaria n. 77/2017 | 06/06/2017 | Suspende os prazos processuais e mantém as audiências agendadas no Juizado Especial Civil e Criminal. |
| Escrivania de Paz | Ofício n. 2/2017 | 11/05/2017 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Dona Emma da comarca de Presidente Getúlio. |
| Direção do Foro | Portaria n. 13/2017 | 24/01/2017 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Dona Emma da comarca de Presidente Getúlio. |
| Direção do Foro | Portaria n. 1/2017 | 09/01/2017 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Dona Emma, da comarca de Presidente Getúlio. |
| Direção do Foro | 27/08/2014 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais em todos os processos em trâmite na comarca de Presidente Getúlio entre os dias 30 de agosto de 2014 e 7 de setembro de 2014, inclusive. | |
| Direção do Foro | 11/06/2014 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais no dia 12 de junho de 2014, na comarca de Presidente Getúlio.
| |
| Direção do Foro | 10/06/2014 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais no dia 11 de junho de 2014, na comarca de Presidente Getúlio. | |
| Direção do Foro | 09/06/2014 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais nos dias 9 e 10 de junho de 2014, na comarca de Presidente Getúlio.
| |
| Direção do Foro | 24/09/2013 | Prorroga a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais em todos os processos em trâmite na Comarca de Presidente Getúlio, até o dia 25/09/2013. | |
| Direção do Foro | Portaria n. 161/2013
| 22/09/2013 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais na Comarca de Presidente Getúlio, nos dias 23 e 24/09/2013. |
| Direção do Foro | Portaria n. 90/2011 | 16/9/2011 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo da comarca de Presidente Getúlio, de 19 a 23/9/2011. |
| Direção do Foro | Portaria n. 87/2011 | 10/9/2011 | Suspende os prazos processuais e o expediente forense, e sobresta a Sessão do Tribunal do Júri e as audiências designadas da comarca de Presidente Getúlio, de 12 a 16/9/2011. |
| Direção do Foro | Portaria n. 84/2011 | 30/08/2011 | Suspende os prazos processuais da comarca de Presidente Getúlio em 30/8/2011. |
| Direção do Foro | 58/2009 | 25/09/2009 | Suspende os prazos processuais no dia 28/9/2009. |