Suspensão de Prazos da Comarca de Sombrio

Relação de portarias suspendendo os prazos processuais:

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria Conjunta n. 12/2020  02/03/2020 Suspende os prazos processuais da comarca de Sombrio. 
Direção do Foro Portaria n. 97/2019 04/11/2019 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Balneário Gaivota, da comarca de Sombrio.
Direção do Foro Portaria n. 40/2018 15/05/2018 Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos, da comarca de Sombrio.
Direção do Foro Portaria n. 5/2018 14/02/2018 Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Sombrio.
1ª e 2ª Vara Portaria Conjunta n. 3/2017 29/09/2017 Suspende o expediente e os prazos processuais, da comarca de Sombrio.
Direção do Foro Portaria n. 01/2016 19/01/2016 Dispõe sobre a suspensão do expediente extrajudicial nos municípios de Balneário Gaivota e Sombrio.
Direção do Foro Portaria n. 28/2015 26/05/2015

Restabelece os prazos processuais na comarca de Sombrio a partir de 26 de maio de 2015.
Direção do Foro Portaria Conjunta n. 02/2015 04/05/2015

Suspende os prazos processuais na comarca de Sombrio a partir do dia 4 de maio de 2015.
1ª e 2ª Varas Portaria Conjunta n. 03/2014 21/07/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 1º a 4 de agosto de 2014, na comarca de Sombrio.
Direção do Foro Portaria n. 44/2014 09/06/2014 Suspende o expediente judicial e extrajudicial no dia 13 de junho de 2014, na comarca de Sombrio.
Direção do Foro Portaria Conjunta n. 1/2012 24/05/2012 Encerra antecipadamente o expediente na comarca de Sombrio, no dia 23-05-2012, às 18:15h, com consequente suspensão dos prazos.
1ª e 2ª Varas Portaria Conjunta n. 03/2011

08/06/2011

 Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na comarca de Sombrio em 8-6-2011.
1ª e 2ª Varas Portaria Conjunta n. 02/2011
24/02/2011
 Suspende o expediente forense e os prazos processuais da comarca de Sombrio nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2011.

1ª e 2ª Varas

 Portaria Conjunta n. 01/2011

23/02/2011

Suspende o expediente forense e os prazos processuais da comarca de Sombrio, a partir das 13 horas de 23-2-2011.
1° e 2° Varas Portaria n. 69/2005
19/12/2005
 Restabelece os prazos processuais na comarca de Sombrio a partir de 18 de janeiro de 2016.
Única Portaria n. 67/2005
14/12/2005
 Suspende o expediente no dia 15 de dezembro de 2015, na comarca de Sombrio.
Vara Única Portaria n. 60/2005 22/11/2005 Suspende, a partir de 28 de novembro de 2005, os prazos processuais.
Conjunta Portaria n. 51/2005 27/09/2005 Prorroga a suspensão dos prazos processuais até 09/10/2005, preservando, contudo, a realização das audiências já designadas.
Única Portaria n. 037/2004
27/09/2004

Art. 1º. Fica suspensa a fluência dos prazos processuais nos processos do Cíveis e Execuções Fiscais a partir do dia 27 de setembro de 2004.

Art. 2º. Fica mantido o atendimento e a fluência de prazos nos processos referente a Família, Infância e Juventude, Crime e Juizado Especial, Mandados de Segurança, Ações Populares e Civis Públicas.

Art. 3º. O restabelecimento dos prazos suspensos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.

Parágrafo único. As audiência já designadas e em cujos autos as partes, terceiros e eventuais testemunhas já tenham sido intimadas serão realizadas a fim de não prejudicar o andamento desses feitos.