Relação de portarias suspendendo os prazos processuais:
| Vara | Portaria N° | Data | Teor |
|---|---|---|---|
| Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 12/2020 | 02/03/2020 | Suspende os prazos processuais da comarca de Sombrio. |
| Direção do Foro | Portaria n. 97/2019 | 04/11/2019 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Balneário Gaivota, da comarca de Sombrio. |
| Direção do Foro | Portaria n. 40/2018 | 15/05/2018 | Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos, da comarca de Sombrio. |
| Direção do Foro | Portaria n. 5/2018 | 14/02/2018 | Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Sombrio. |
| 1ª e 2ª Vara | Portaria Conjunta n. 3/2017 | 29/09/2017 | Suspende o expediente e os prazos processuais, da comarca de Sombrio. |
| Direção do Foro | Portaria n. 01/2016 | 19/01/2016 | Dispõe sobre a suspensão do expediente extrajudicial nos municípios de Balneário Gaivota e Sombrio. |
| Direção do Foro | Portaria n. 28/2015 | 26/05/2015 | Restabelece os prazos processuais na comarca de Sombrio a partir de 26 de maio de 2015. |
| Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 02/2015 | 04/05/2015 | Suspende os prazos processuais na comarca de Sombrio a partir do dia 4 de maio de 2015. |
| 1ª e 2ª Varas | Portaria Conjunta n. 03/2014 | 21/07/2014 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 1º a 4 de agosto de 2014, na comarca de Sombrio. |
| Direção do Foro | Portaria n. 44/2014 | 09/06/2014 | Suspende o expediente judicial e extrajudicial no dia 13 de junho de 2014, na comarca de Sombrio. |
| Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 1/2012 | 24/05/2012 | Encerra antecipadamente o expediente na comarca de Sombrio, no dia 23-05-2012, às 18:15h, com consequente suspensão dos prazos. |
| 1ª e 2ª Varas | Portaria Conjunta n. 03/2011 | 08/06/2011 | Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na comarca de Sombrio em 8-6-2011. |
| 1ª e 2ª Varas | Portaria Conjunta n. 02/2011 | 24/02/2011 | Suspende o expediente forense e os prazos processuais da comarca de Sombrio nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2011. |
| 1ª e 2ª Varas | Portaria Conjunta n. 01/2011 | 23/02/2011 | Suspende o expediente forense e os prazos processuais da comarca de Sombrio, a partir das 13 horas de 23-2-2011. |
| 1° e 2° Varas | Portaria n. 69/2005 | 19/12/2005 | Restabelece os prazos processuais na comarca de Sombrio a partir de 18 de janeiro de 2016. |
| Única | Portaria n. 67/2005 | 14/12/2005 | Suspende o expediente no dia 15 de dezembro de 2015, na comarca de Sombrio. |
| Vara Única | Portaria n. 60/2005 | 22/11/2005 | Suspende, a partir de 28 de novembro de 2005, os prazos processuais. |
| Conjunta | Portaria n. 51/2005 | 27/09/2005 | Prorroga a suspensão dos prazos processuais até 09/10/2005, preservando, contudo, a realização das audiências já designadas. |
| Única | Portaria n. 037/2004 | 27/09/2004 | Art. 1º. Fica suspensa a fluência dos prazos processuais nos processos do Cíveis e Execuções Fiscais a partir do dia 27 de setembro de 2004. Art. 2º. Fica mantido o atendimento e a fluência de prazos nos processos referente a Família, Infância e Juventude, Crime e Juizado Especial, Mandados de Segurança, Ações Populares e Civis Públicas. Art. 3º. O restabelecimento dos prazos suspensos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. Parágrafo único. As audiência já designadas e em cujos autos as partes, terceiros e eventuais testemunhas já tenham sido intimadas serão realizadas a fim de não prejudicar o andamento desses feitos. |