Tabelas de Temporalidade dos documentos administrativos do Tribunal de Justiça

 

DOCUMENTOS COMUNS DOS SETORES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle de Documentos Enviados ao Arquivo

(2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

-

Correspondência Expedida (bilhete, carta,

comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Antes da eliminação, enviar à Seção de Museu

Correspondência Recebida (bilhete, carta,

comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Antes da eliminação, enviar à Seção de Museu

Livro de Protocolo

02 ANOS *

-

-

SIM

*Após Preenchido

Nota de Saída de Material do Almoxarifado

(1ª via)

01 ANO

-

-

SIM

-

Requisição de Compras

(2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

-

Termos de Responsabilidade

01 ANO

-

-

SIM

-

Resoluções (original)

02 ANOS

-

-

SIM

-

 

CHEFIA DE GABINETE

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

-

Atas do Conselho de Administração do Poder Judiciário (original)

02 ANOS

SIM

SIM

SIM

-

 

COORDENADORIA DE MAGISTRADOS

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Afastamento da Comarca

02 ANOS

-

-

SIM

-

Atos Relativos de Magistrados

02 ANOS

-

-

SIM

-

Controle de Férias de Magistrados

02 ANOS

-

-

SIM

-

Controle de Licença Prêmio de Magistrados

02 ANOS

-

-

SIM

-

Controle de Lotação do Juiz no Mês

02 ANOS

-

-

SIM

-

Edital de Abertura de Concurso para Promoção e Remoção de Magistrados

02 ANOS

-

-

SIM

-

Memorando Interno (Férias de Magistrados)

02 ANOS

-

-

SIM

-

Ofícios Expedidos ao Governador e Assembléia Legislativa

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Antes da eliminação, enviar à Seção de Museu

 

 

COORDENADORIA DE MAGISTRADOS

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Ofícios Expedidos ao Tribunal Regional Eleitoral

02 ANOS

-

-

SIM

-

Portarias do Gabinete da Presidência (original)

02 ANOS

SIM

SIM

SIM

-

Processo de Inscrição para Preenchimento de Vaga de Desembargador

05 ANOS

SIM

SIM

SIM

-

Processo de Promoção e Remoção de Magistrados

05 ANOS

SIM

SIM

SIM

-

Protocolo de Documentos Recebidos

02 ANOS

-

-

SIM

-

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Jornais

15 DIAS

-

-

SIM

-

Relatório Anual dos Trabalhos da Assessoria de Comunicação (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

-

Revistas

04 MESES

-

-

SIM

-

 

CASA MILITAR

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Programa de Viagem do Presidente

02 ANOS

-

-

SIM

Antes da eliminação, enviar à Seção de Museu

Programa de Visita de Autoridades

02 ANOS

-

-

SIM

Antes da eliminação, enviar à Seção de Museu

Relatório Anual dos Trabalhos da Casa Militar (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

-

 

ASSESSORIA DIRETA

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

-

Termos de Transmissão do Exercício do Cargo de Presidente

02 ANOS

SIM

SIM

SIM

-

 

AUDITORIA INTERNA

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Guia de Recolhimento Judicial Resumida ¿ GRJR

01 ANO

04 ANOS

-

SIM

-

Ofícios de Notificação de Cartórios Extrajudiciais

01 ANO

-

-

SIM

-

Ofícios Recebidos de Cartórios Extrajudiciais

01 ANO

-

-

SIM

-

Processos de Auditoria

01 ANO

SIM

SIM

SIM

-

Protocolo de Movimento de Processos

01 ANO

-

-

SIM

-

Relatório Anual dos Trabalhos da Auditoria Interna (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

-

 

ASSESSORIA ESPECIAL

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

-

Informações prestadas em Habeas Corpus e Mandado de Segurança

02 ANOS

-

-

SIM

-

 

JUNTA MÉDICA

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle Médico de Processos

02 ANOS

SIM

SIM

SIM

-

Histórico Clínico Pré-Admissional

02 ANOS

SIM

SIM

SIM

-

Relatório Anual dos Trabalhos da Junta Médica (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

-

 

OUVIDORIA DOS SERVIDORES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Relatórios Mensais

02 ANOS

-

-

SIM

-

Formulários de atendimento

02 ANOS

-

-

SIM

-

 

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

-

Atas de Reuniões do Corpo Diretivo

INDETERMINADO

-

-

-

Documento em meio eletrônico.

 

COORDENAÇÃO DAS CASAS DA CIDADANIA

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Atas de Instalação

02 ANOS

SIM

SIM

SIM

-

Convênios

02 ANOS

-

-

SIM

-

 

COMISSÃO DO MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO E DA CIDADANIA

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

-

Termos de Audiência

2 ANOS (TRIAGEM)

-

-

SIM

Após o prazo de guarda, os documentos serão triados pelo setor e enviados à Seção de Museu, que poderá reter os que julgar importantes, devolvendo os demais ao setor de origem para descarte.

 

DOCUMENTOS
COMUNS
DOS SETORES
PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO
SÉRIE ARQUIVO SETORIAL DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL MICRO-FILMAR DESCARTE OBSERVAÇÕES
Controle de Documentos Enviados ao Arquivo (2ª via) 01 ANO   - SIM  
Correspondência Expedida (bilhete, carta, comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex) 02 ANOS (TRIAGEM) SIM SIM SIM  
Correspondência Recebida (bilhete, carta, comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex) 02 ANOS(TRIAGEM) SIM SIM SIM  
Livro de Protocolo 02 ANOS * - - SIM *Após Preenchido
Nota de Saída de Material do Almoxarifado (1ª via) 01 ANO - - SIM  
Requisição de Compras (2ª via) 01 ANO - - SIM  
Termos de Responsabilidade 01 ANO - - SIM  
Relatório Anual dos Trabalhos do Gabinete da 1ª Vice-Presidência (cópia) 01 ANO - - SIM  

DOCUMENTOS DO SETOR PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO
SÉRIE ARQUIVO SETORIAL DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL MICRO-FILMAR DESCARTE OBSERVAÇÕES
Despachos em pedidos de Assistência Judiciária Gratuita (cópia) 02 ANOS - - SIM  
Despachos de Suspensão de Liminar e de Sentença em Mandado de Segurança, Ação Popular e Ação Civil Pública (cópia) 02 ANOS - - SIM  
Despachos em Agravo Regimental (cópia) 02 ANOS - - SIM  
Despachos em Embargos de Declaração (cópia) 02 ANOS - - SIM  
Despachos referentes à Custas Processuais (cópia) 02 ANOS - - SIM  
Despachos referentes à Competência Processual (cópia) 02 ANOS - - SIM  
Despachos de abertura de prazo para recurso na comarca de origem (cópia) 02 ANOS - - SIM  
Despachos em Processos Criminais (cópia) 02 ANOS - - SIM  

COMISSÃO PERMANENTE DO CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO
SÉRIE ARQUIVO SETORIAL DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL MICRO-FILMAR DESCARTE OBSERVAÇÕES
Processos da Comissão Permanente do Código de Divisão e Organização Judiciárias 02 ANOS SIM SIM SIM * * Após a microfilmagem, os processos serão remetidos a Seção de Museu, que realizará triagem, retendo os que julgar importantes, descartando os demais.

COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO AO INGRESSO NA MAGISTRATURA PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO
SÉRIE ARQUIVO SETORIAL DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL MICRO-FILMAR DESCARTE OBSERVAÇÕES
Processo de Inscrição de Concurso de Magistrado (aprovados) Até o magistrado tomar posse e assumir o exercício - - SIM  
Processo Geral de Concurso de Magistrado* 05 ANOS SIM SIM SIM * Incluí as Provas de Concurso e os Processos de Recurso de Concurso de candidatos aprovados.
Processo de Recurso de Concurso de candidatos reprovados 01 ano, após a homologação do resultado do concurso - - SIM  

COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO
SÉRIE ARQUIVO SETORIAL DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL MICRO-FILMAR DESCARTE OBSERVAÇÕES
Atas de Reunião 02 ANOS SIM SIM SIM  

COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO
SÉRIE ARQUIVO SETORIAL DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL MICRO-FILMAR DESCARTE OBSERVAÇÕES
Atas de Reunião 02 ANOS - - SIM  

 

COMISSÃO DE CONCURSO PARA O CARGO DE ADVOGADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO
SÉRIE ARQUIVO SETORIAL DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL MICRO-FILMAR DESCARTE OBSERVAÇÕES
Processo Geral de Concurso para o cargo de Advogado da Infância e Juventude 05 ANOS SIM SIM SIM  

COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO E REMOÇÃO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO
SÉRIE ARQUIVO SETORIAL DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL MICRO-FILMAR DESCARTE OBSERVAÇÕES
Processo Geral de Concurso para Ingresso e Remoção na Atividade Notarial e de Registro. 05 ANOS SIM SIM SIM  

 

DOCUMENTOS COMUNS DOS SETORES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle de Documentos Enviados ao Arquivo

(2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Correspondência Expedida (bilhete, carta,

comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

 

Correspondência Recebida (bilhete, carta,

comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

 

Livro de Protocolo

02 ANOS *

-

-

SIM

*APÓS PREENCHIDO

Nota de Saída de Material do Almoxarifado

(1ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Requisição de Compras

(2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Termos de Responsabilidade

01 ANO

-

-

SIM

 

Despachos em Recursos do STF e STJ de Processos de Santa Catarina (cópia)

02 ANOS

-

-

SIM

 

Despachos em Recursos Extraordinário e Especial, Criminal e Público (cópia)

02 ANOS

 

-

-

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos do Gabinete da 2ª Vice-Presidência (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

 

 

DOCUMENTOS COMUNS DOS SETORES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle de Documentos Enviados ao Arquivo

(2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Correspondência Expedida (bilhete, carta,

comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

 

Correspondência Recebida (bilhete, carta,

comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

 

Livro de Protocolo

02 ANOS *

-

-

SIM

*APÓS PREENCHIDO

Nota de Saída de Material do Almoxarifado

(1ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Requisição de Compras

(2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Termos de Responsabilidade

01 ANO

-

-

SIM

 

Despachos em Recursos do STF e STJ de Processos de Santa Catarina (cópia)

02 ANOS

-

-

SIM

 

Despachos em Recursos Extraordinário e Especial, Civil e Comercial (cópia)

02 ANOS

 

-

-

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos do Gabinete da 3ª Vice-Presidência (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

 

 

 

DOCUMENTOS COMUNS DOS SETORES

 

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle de Documentos Enviados ao Arquivo (2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Correspondência Expedida (bilhete, carta,

comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Enviar para microfilmagem apenas as correspondências indispensáveis

Correspondência Recebida (bilhete, carta,

comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Enviar para microfilmagem apenas as correspondências indispensáveis

Livro de Protocolo

02 ANOS *

-

-

SIM

*Após preenchido

Nota de Saída de Material do Almoxarifado (1ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Requisição de Compras (2ª vai)

01 ANO

-

-

SIM

 

Termos de Responsabilidade

01 ANO

-

-

SIM

 

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Relatório Anual dos Trabalhos da Corregedoria-Geral da Justiça (cópia)

01 ANO

SIM

SIM

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Corregedoria-Geral da Justiça (original)

Enviar à Divisão de Pesquisa e Informação

-

-

-

Guarda permanente

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Guia de Ressarcimento - Selos de Fiscalização

05 ANOS

SIM

SIM

SIM

 

DA - SEÇÃO DE EXPEDIENTE

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Portarias de Determinações de Juízes (originadas nas comarcas)

02 ANOS (TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Enviar para microfilmagem apenas as portarias indispensáveis

DA - SEÇÃO DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Circulares

02 ANOS (TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Enviar para microfilmagem apenas as circulares indispensáveis. Antes da eliminação, enviar à Seção de Museu

Editais

02 ANOS

-

-

SIM

Digitalizar os documentos no setor

Livros Diversos (Posse de Desembargador Corregedor, Posse de Juiz Corregedor, Registro Geral de Processos, etc.)

02 ANOS

SIM

SIM

SIM

Antes da eliminação, enviar à Seção de Museu

Ordens de Serviço

02 ANOS

-

-

SIM

Digitalizar os documentos no setor

Portarias

02 ANOS

-

-

SIM

Digitalizar os documentos no setor

Processos Administrativos da Corregedoria-Geral da Justiça (diversos)

05 ANOS (TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Enviar para microfilmagem apenas os processos indispensáveis. Antes da eliminação, enviar à Seção de Museu

Processos Administrativos da Corregedoria-Geral da Justiça (vitaliciamento de magistrados)

05 ANOS (TRIAGEM)

SIM

SIM

-

Enviar para microfilmagem apenas os processos indispensáveis, registrando na capa que devem retornar à C.G.J.

Processos Administrativos da Corregedoria-Geral da Justiça (padrão GC, etc.)

05 ANOS (TRIAGEM)

SIM

SIM

-

Enviar para microfilmagem apenas os processos indispensáveis, registrando na capa que devem permanecer na Divisão de Arquivo Central

Provimentos

02 ANOS (TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Enviar para microfilmagem apenas os provimentos indispensáveis. Antes da eliminação, enviar à Seção de Museu

Ofícios Circulares

02 ANOS (TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Enviar para microfilmagem apenas os ofícios indispensáveis. Antes da eliminação, enviar à Seção de Museu

DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE REGISTRO DAS ATIVIDADES JUDICIAIS

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Mapas Estatísticos das Comarcas/Varas

02 ANOS

02 ANOS

-

SIM

 

Formulários Estatísticos das Casas da Cidadania

05 ANOS

-

-

SIM

 

DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE CONTROLE DOS SERVIÇOS AUXILIARES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Correição e Inspeção

02 ANOS

SIM

SIM

SIM

 

Fichas de Registro de Mandados de Prisão

02 ANOS

02 ANOS

-

SIM

 

Fichas de Processos Suspensos (Art. 366 do Código de Processo Penal)

02 ANOS

02 ANOS

-

SIM

 

Fichas de Registro de Antecedentes Criminais e Registro de Ocorrência da Lei nº 9.099/95

02 ANOS

02 ANOS

-

SIM

 

Penalidade de Funcionário (1º grau)

02 ANOS

02 ANOS

-

SIM

 

Portarias e Ofícios Encaminhando Plantão Judiciário (originados nas comarcas)

02 ANOS

-

-

SIM

 

Relatório Anual de Correições e Inspeções por Comarca

02 ANOS

SIM

SIM

SIM

 

Relatório de Inspeção Mensal à Cadeia Pública

02 ANOS

02 ANOS

-

SIM

 

Requisição de Certidão de Antecedentes Criminais

02 ANOS

02 ANOS

-

SIM

 

 

 

DOCUMENTOS COMUNS DOS SETORES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle de Documentos Enviados ao Arquivo

(2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Correspondência Expedida (bilhete, carta,

comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

 

Correspondência Recebida (bilhete, carta,

comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

 

Livro de Protocolo

02 ANOS *

-

-

SIM

*APÓS PREENCHIDO

Nota de Saída de Material do Almoxarifado

(1ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Requisição de Compras

(2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Termos de Responsabilidade

01 ANO

-

-

SIM

 

GABINETE DO DIRETOR-GERAL

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Autorização para Venda de Livros e Seguros

01 ANO

-

-

SIM

 

Diário da Justiça do Estado de Santa Catarina

01 MÊS

-

-

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos do Tribunal de Justiça (original)

Enviar à Divisão de Pesquisa e Informação

Enviar cópia

DIGITALIZAR

SIM

 

ASSESSORIA JURÍDICA

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Diário da Justiça da União - Seção I

01 MÊS

-

-

SIM

 

Diário da Justiça do Estado de Santa Catarina

01 MÊS

-

-

SIM

 

Diário Oficial da União - Seção I

01 MÊS

-

-

SIM

 

Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

01 MÊS

-

-

SIM

 

 

 

DOCUMENTOS COMUNS DOS SETORES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle de Documentos Enviados ao Arquivo (2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Correspondência Expedida (bilhete, carta, comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Enviar para microfilmagem apenas as correspondências indispensáveis

Correspondência Recebida (bilhete, carta, comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Enviar para microfilmagem apenas as correspondências indispensáveis

Livro de Protocolo

02 ANOS *

-

-

SIM

*Após preenchido

Nota de Saída de Material do Almoxarifado (1ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Termos de Responsabilidade

01 ANO

-

-

SIM

 

GABINETE DO DIRETOR

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Relatório Anual dos Trabalhos da Diretoria de Orçamento e Finanças (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Precatórios (original)

01 ANO

-

-

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Contabilidade (original)

01 ANO

-

-

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Conta Única (original)

01 ANO

-

-

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Orçamento (original)

01 ANO

-

-

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Tesouraria (original)

01 ANO

-

-

SIM

 

DIVISÃO DE ORÇAMENTO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Orçamento (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

 

DO - SEÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Processos de Prestação de Contas - Tribunal de Justiça

01 ANO

04 ANOS

SIM

SIM

 

Processos de Prestação de Contas - Fundo de Reaparelhamento da Justiça

01 ANO

04 ANOS

SIM

SIM

 

DO - SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Empenhos - Tribunal de Justiça

01 ANO

04 ANOS

SIM

SIM

 

Empenhos - Fundo de Reaparelhamento da Justiça

01 ANO

04 ANOS

SIM

SIM

 

Processos de Alteração Orçamentária

02 ANOS

-

-

SIM

 

Processos Diversos ( Processos indeferidos de diárias, passagens, combustíveis, cursos, etc)

02 ANOS (TRIAGEM)

01 ANO

SIM

SIM

Enviar para microfilmagem apenas os processos indispensáveis. Informar à Divisão de Atendimento ao Usuário os processos eliminados para atualização no Sistema de Protocolo

DIVISÃO DE PRECATÓRIOS

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Edital de Precatório

01 ANO

-

-

SIM

 

Processos de Precatório

01 ANO

04 ANOS

SIM

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Precatórios (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Boletim Financeiro - Tribunal de Justiça

01 ANO

04 ANOS

SIM

SIM

 

Boletim Financeiro - Fundo de Reaparelhamento da Justiça

01 ANO

04 ANOS

SIM

SIM

 

Despachos Processuais (cópia) 

01 ANO

-

-

SIM

 

Ofícios Recebidos - Tribunal de Contas (balancete e balanço)

01 ANO

04 ANOS

SIM

SIM

 

Processos de Devolução de Custas (indeferidos) 

01 ANO

04 ANOS

SIM

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Contabilidade (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

 

DC - SEÇÃO DE ESCRITURAÇÃO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Balancete Mensal e Balanço Geral - Tribunal de Justiça

01 ANO

04 ANOS

SIM

SIM

 

Balancete Mensal e Balanço Geral - Fundo de Reaparelhamento da Justiça

01 ANO

04 ANOS

SIM

SIM

 

Balancete Simples Analítico - Tribunal de Justiça 

01 ANO

04 ANOS

SIM

SIM

 

Balancete Simples Analítico - Fundo de Reaparelhamento da Justiça

01 ANO

04 ANOS

SIM

SIM

 

DC - SEÇÃO DE CONTROLE DE CUSTAS E VALORES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Comunicação de Crédito da Guia de Recolhimento Judicial

05 ANOS

-

-

SIM

 

Bloquetes Bancários - Guia de Recolhimento Judicial (GRJ)

02 ANOS

02 ANOS

-

SIM

 

Bloquetes Bancários - Guia de Recolhimento Judicial Resumida (GRJR)

02 ANOS

-

-

SIM

 

DIVISÃO DE TESOURARIA

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Ordem Bancária

01 ANO

SIM

SIM

SIM

 

Processos de Devolução de Custas (deferidos)

01 ANO

SIM

SIM

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Tesouraria (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

 

Relatório de Crédito Bancário (original)

01 ANO

04 ANOS

SIM

SIM

 

Relatórios Fiscais de Retenção do INSS

01 ANO

09 ANOS

SIM

SIM

 

Relatórios Fiscais de Retenção do ISS

01 ANO

04 ANOS

SIM

SIM

 

Guia da Previdência Social

01 ANO

09 ANOS

SIM

SIM

 

Resumo Contábil da Folha (original)

01 ANO

04 ANOS

SIM

SIM

 

Alvarás

01 ANO

02 ANOS

SIM

SIM

 

Autorização de Pagamento

01 ANO

01 ANO

SIM

SIM

 

Planilha de Atualização (índice)

01 ANO

01 ANO

SIM

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Conta Única (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

 

Relatório de Estorno

01 ANO

01 ANO

SIM

SIM

 

Relatório de Rendimentos (subcontas)

01 ANO

01 ANO

SIM

SIM

 

Relatório do Depósito de Boletos Diários

01 ANO

01 ANO

SIM

SIM

 

 

DOCUMENTOS COMUNS DOS SETORES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle de Documentos Enviados ao Arquivo (2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Correspondência Expedida (bilhete, carta, comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Enviar para microfilmagem apenas as correspondências indispensáveis

Correspondência Recebida (bilhete, carta, comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Enviar para microfilmagem apenas as correspondências indispensáveis

Livro de Protocolo

02 ANOS *

-

-

SIM

*Após preenchido

Nota de Saída de Material do Almoxarifado (1ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Requisição de Compras (2ª vai)

01 ANO

-

-

SIM

 

Termos de Responsabilidade

01 ANO

-

-

SIM

 

GABINETE DO DIRETOR

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

AR/Autorização de Transmissão de Fax

01 ANO

-

-

SIM

 

Anotação de Responsabilidade Técnica - ART

INDETERMINADO

-

-

-

Guarda permanente

Atestado de Capacidade Técnica

02 ANOS

SIM

SIM

SIM

 

Atestado Visita Local da Obra (2ª via)

01 ANOS

-

-

SIM

 

Autorização para Empresas Trabalharem no TJSC (cópia)

02 ANOS

-

-

SIM

 

Autorização de Fornecimento

01 ANO

-

-

SIM

 

Autorização de Tráfego

01 ANO

-

-

SIM

 

Autorização de Locação de Veículos (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

 

Autorização de Viagem Aérea (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

 

Autorização de Retirada de Equipamentos

01 ANO

SIM

SIM

SIM

 

Comunicação Interna (original)

02 ANOS

-

-

SIM

 

Contratos CELESC (original)

INDETERMINADO

-

-

-

Guarda permanente

Controle de Chamados

01 ANO

-

-

SIM

 

Correspondência Recebida (referente à obras, prédios, etc.)

05 ANOS (TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Enviar para microfilmagem apenas as correspondências indispensáveis

Declaração (Prestação de Serviços)

01 ANO (TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Enviar para microfilmagem apenas as declarações indispensáveis

Laudo de Sondagem (original)

INDETERMINADO

-

-

-

Guarda permanente

Memoriais Descritivos (original)

INDETERMINADO

-

-

-

Guarda permanente

Plantas (original)

INDETERMINADO

-

-

-

Guarda permanente

Relatórios de Viagem

02 ANOS

-

-

SIM

 

Relatório das Atividades da Diretoria de Engenharia e Arquitetura

02 ANOS

-

-

SIM

 

Termo de Recebimento Definitivo

INDETERMINADO

-

-

-

Guarda permanente

Termo de Recebimento Provisório

INDETERMINADO

-

-

-

Guarda permanente

DOCUMENTOS COMUNS DOS SETORES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle de Documentos Enviados ao Arquivo
(2ª via)

02 ANOS

-

-

SIM

 

Correspondência Expedida (bilhete, carta,
comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS (TRIAGEM)

-

-

SIM

Enviar para microfilmagem apenas as correspondências indispensáveis

Correspondência Recebida (bilhete, carta,
comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS (TRIAGEM)

-

-

SIM

Enviar para microfilmagem apenas as correspondências indispensáveis

Nota de Saída de Material do Almoxarifado
(1ª via)

02 ANOS

-

-

SIM

 

Requisição de Compras
(2ª via)

02 ANOS

-

-

SIM

 

Termos de Responsabilidade

02 ANOS

-

-

SIM

 

GABINETE DO DIRETOR

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Documentos Diversos (atestados, declaração de dependentes, etc.)

02 ANOS

-

-

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Diretoria de Saúde (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão Médica (original)

01 ANO

-

-

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Diretoria Odontológica (original)

01 ANO

-

-

SIM

 

DIVISÃO MÉDICA

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Agendas Médicas

02 ANOS

-

-

SIM

 

Fichas Clínicas Oftalmológicas (Prontuários Oftalmológicos)

Até o falecimento do paciente

SIM

SIM

-

Após a microfilmagem, devolver à Diretoria

Mapas Estatísticos

02 ANOS

-

-

SIM

 

DM - SEÇÃO DE ENFERMAGEM

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle de Empréstimos de Aparelhos de Infravermelho

01 ANO

-

-

SIM

 

Prontuários

Até o falecimento do paciente

SIM

SIM

-

Após a microfilmagem, devolver à Diretoria

DM - SEÇÃO DE FARMÁCIA

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Receituários Médicos

01 ANO

-

-

SIM

 

DM - SEÇÃO PSICOSSOCIAL AMBULATORIAL

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Prontuário e Avaliação Psicológica

Até o falecimento do paciente

SIM

SIM

-

Após a microfilmagem, devolver à Diretoria

 DM - SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Documentos Diversos (Pareceres Técnicos da Área de Medicina do Trabalho, Avaliações de Ambientes e Situações de Trabalho, etc.)

05 ANOS

-

-

SIM

 

DIVISÃO ODONTOLÓGICA

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Agendas Odontológicas

02 ANOS

-

-

SIM

 

Fichas Clínicas dos Pacientes (Prontuários Odontológicos)

Até o falecimento do paciente

SIM

SIM

-

Após a microfilmagem, devolver à Diretoria

Mapas Estatísticos

02 ANOS

-

-

SIM

 

Radiografias

INDETERMINADO

-

-

-

 

 

 

DOCUMENTOS COMUNS DOS SETORES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle de Documentos Enviados ao Arquivo (2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Correspondência Expedida (bilhete, carta, comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

 

-

-

SIM

 

Correspondência Recebida (bilhete, carta, comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

 

-

-

SIM

 

Nota de Saída de Material do Almoxarifado (1ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Requisição de Compras (2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Termos de Responsabilidade

01 ANO

-

-

SIM

 

DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTES - SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Assuntos Gerais de Telefonia

02 ANOS

-

-

SIM

 

Fax

02 ANOS

-

-

SIM

 

DCT - SEÇÃO DE RECEBIMENTO E EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle de Correspondência Expedida

05 ANOS (TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Enviar para microfilmagem apenas o controle de correspondênicas expedidas para outras instituições

Controle de Correspondência Recebida

05 ANOS (TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Enviar para microfilmagem apenas o controle de correspondênicas recebidas de outras instituições

DCT - SEÇÃO DE CUSTOS E CONTROLE OPERACIONAL

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle de Reparos de Veículos

01 ANO

-

-

SIM

 

Orçamentos para Reparos de Veículos

01 ANO

-

-

SIM

 

 

DCT - SEÇÃO DE TRANSPORTES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Ficha de Controle Diário

02 ANOS

-

-

SIM

 

DIVISÃO DE ARTES GRÁFICAS

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Guia de Produção

02 ANOS

-

-

SIM

 

Nota de Saída de Material da Gráfica

02 ANOS

-

-

SIM

 

DAG - SEÇÃO DE CRIAÇÃO E FOTOLITOGRAFIA

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Fotolito

INDETERMINADO

-

-

SIM

(TRIAGEM)

Fazer triagem anual e, após consulta ao setor de origem, descartar os desnecessários

Laser Filme

INDETERMINADO

-

-

SIM

(TRIAGEM)

Fazer triagem anual e, após consulta ao setor de origem, descartar os desnecessários

Matriz de Alumínio

INDETERMINADO

-

-

SIM

(TRIAGEM)

Fazer triagem anual e, após consulta ao setor de origem, descartar as desnecessárias

DAG - SEÇÃO DE ACABAMENTO GRÁFICO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Protocolo de Saída de Material para o Almoxarifado Central

02 ANOS

-

-

SIM

 

Protocolo de Saída de Material para o Tribunal de Justiça

02 ANOS

-

-

SIM

 

 

DOCUMENTOS

COMUNS DOS SETORES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle de Documentos Enviados ao Arquivo

(2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Correspondência Expedida (bilhete, carta,

comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

 

Correspondência Recebida (bilhete, carta,

comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

 

Livro de Protocolo

02 ANOS *

-

-

SIM

*Após preenchido

Nota de Saída de Material do Almoxarifado

(1ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Requisição de Compras

(2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Termos de Responsabilidade

01 ANO

-

-

SIM

 

 

 

GABINETE DO DIRETOR

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Relatório Anual dos Trabalhos da Diretoria de Recursos Humanos (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Registro, Remuneração e Benefícios (original)

01 ANO

-

-

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Acompanhamento e Movimentação Funcional (original)

01 ANO

-

-

SIM

 

 

 

DIVISÃO DE REGISTRO, REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SEÇÃO DE DIREITOS E DEVERES

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Atos de Aposentadoria (cópia)

 

01 ANO

-

-

SIM

 

Exposição para Designação

 

01 ANO

-

-

SIM

 

Desligamento de Folha

02 ANOS

-

SIM

SIM

Documentação microfilmada no Setor

Disposição - término

01 ANO

-

SIM

SIM

Documentação microfilmada no Setor

Férias de Militares

02 ANOS

-

-

SIM

 

Horário Especial (início-término)

02 ANOS

-

-

SIM

 

Processo de Pagamento de Hora Extra

Até o término do processo

SIM

SIM

SIM

 

Gratificação de Produtividade

02 ANOS

-

-

SIM

 

Militar - desligamento de folha

01 ANO

SIM

SIM

SIM

 

Relatório Mensal de Licenças

02 ANOS

-

-

SIM

 

Substituições do Tribunal de Justiça

01 ANO

-

SIM

SIM

Documentação microfilmada no Setor

 

 

DIVISÃO DE REGISTRO, REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SEÇÃO DE BENEFÍCIOS

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Contratos com Associações, Institutos e Sindicatos

05 ANOS

-

-

SIM

 

Convênios

05 ANOS

-

-

SIM

 

Empréstimos (ASTJ, ASFOC, AMC, CAPEMI, BESC, CEF, PARANÁ, BANCO, COMARCA, FAZ e SINJUSC - relatório de solicitação, inclusão/exclusão de empréstimo)

05 ANOS

-

-

SIM

 

IPESC (relatório de inclusão/exclusão)

02 ANOS

-

-

SIM

 

Margem Consignável

02 ANOS

-

-

SIM

 

Seguros (solicitação de inclusão e cancelamento de apólice)

05 ANOS

-

-

SIM

 

Vale Transporte (solicitação de modificação do benefício)

05 ANOS

-

-

SIM

 

Processos de Bolsas de Estudo (inclusão/cancelamento)

Enquanto o servidor for beneficiado

SIM

SIM

SIM

 

 

 

DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SEÇÃO DE CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Atos (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

 

Edital (original)

01 ANO

-

-

SIM

 

Exposição para Nomeação

01 ANO

-

-

SIM

 

Portarias de Disposição e Convocação (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

 

Processo Geral de Concurso dos Candidatos Aprovados

04 ANOS

SIM

SIM

SIM

 

Processo de Convocação

Até a conclusão

SIM

SIM

SIM

 

Processo de Disposição

Até a conclusão

SIM

SIM

SIM

 

Processo de Edital de Aproveitamento

Até a conclusão

SIM

SIM

SIM

 

Processo de Exoneração

Até a conclusão

SIM

SIM

SIM

 

Processo de Nomeação

Até a conclusão

SIM

SIM

SIM

 

Processo de Remoção

Até a conclusão

SIM

SIM

SIM

 

Termo de Promessa de Posse dos Servidores

01 ANO*

SIM

SIM

SIM

*Após preenchido

 

 

DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SEÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Atos de Promoção (original)

 

05 ANOS

-

-

SIM

 

Avaliação de Desempenho

01 ANO

 

SIM

SIM

SIM

 

Processos de Acompanhamento de Estágio Probatório

 

03 ANOS

SIM

SIM

SIM

 

Processos de Promoção por Aperfeiçoamento

 

Até a conclusão

SIM

SIM

SIM

 

 

 

DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SEÇÃO PSICOSSOCIAL ORGANIZACIONAL

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Processos de Cooperação

 

Até a conclusão

SIM

SIM

SIM

 

Portarias de Relotação (original)

 

01 ANO

-

-

SIM

 

Processos de Relotação (original)

 

Até a conclusão

SIM

SIM

SIM

 

Convênio com Instituições de Ensino de 2º e 3º Graus

Até o término da vigência do Convênio

SIM

SIM

SIM

 

Processos de Contrato de Bolsista

Até o término do Contrato

SIM

SIM

SIM

 

 

DOCUMENTOS COMUNS DOS SETORES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle de Documentos Enviados ao Arquivo (2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Correspondência Expedida (bilhete, carta,

comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Enviar para microfilmagem apenas as correspondências indispensáveis

Correspondência Recebida (bilhete, carta,

comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Enviar para microfilmagem apenas as correspondências indispensáveis

Livro de Protocolo

02 ANOS *

-

-

SIM

*Após preenchido

Nota de Saída de Material do Almoxarifado (1ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Requisição de Compras (2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Termos de Responsabilidade

01 ANO

-

-

SIM

 

GABINETE DO DIRETOR

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

<

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Relatório Anual dos Trabalhos da Diretoria de Material e Patrimônio (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Almoxarifado (original)

01 ANO

-

-

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Compras (original)

01 ANO

-

-

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Patrimônio (original)

01 ANO

-

-

SIM

 

Documentos do Tribunal de Contas do Estado

02 ANOS (TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Enviar para microfilmagem apenas os documentos indispensáveis

DIVISÃO DE ALMOXARIFADO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Nota de Empenho

01 ANO

-

-

SIM

 

Requisição de Compra

01 ANO

-

-

SIM

 

Notas Fiscais de Envio de Materiais

02 ANOS

SIM

SIM

SIM

 

Nota de Saída de Material do Almoxarifado (2ª via)

02 ANOS

SIM

SIM

SIM

 

Relatório Analítico de Entradas e Saídas (cópia)

02 ANOS

SIM

SIM

SIM

 

Relatório de Fechamento de Mês

02 ANOS

-

-

SIM

 

Relatório Valor do Estoque Mensal Forma Reduzida (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

 

DIVISÃO DE COMPRAS

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Requisições de Compras (indeferidas)

01 ANO

-

-

SIM

 

Comprovante de envio de Empenhos e fac símile

01 ANO

-

-

SIM

 

Nota Fiscal (2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Processos de Contratos Diversos e Aditivos

02 ANOS (Após a conclusão do objeto)

03 ANOS

SIM

SIM

Antes da remessa a Divisão de Arquivo Central, identificar na capa, os processos que deverão ser microfilmados

Processos de Contratos de Obras e Aditivos

02 ANOS (Após a conclusão do objeto)

03 ANOS

SIM

SIM

Idem observação anterior

Processos de Contratos de Reformas e Aditivos

02 ANOS (Após a conclusão do objeto)

03 ANOS

SIM

SIM

Idem observação anterior

Processos de Convênios e Aditivos

02 ANOS (Após a conclusão do objeto)

03 ANOS

SIM

SIM

Idem observação anterior

DIVISÃO DE PATRIMÔNIO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Processos de Baixa de Bens Móveis

02 ANOS

03 ANOS

SIM

SIM

 

Processos de Doação

02 ANOS

03 ANOS

SIM

SIM

 

Processos de Leilão

05 ANOS

SIM

SIM

SIM

 

Processos de Tombamento Gerais

02 ANOS

03 ANOS

SIM

SIM

 

Termo de Responsabilidade

01 ANO

-

-

SIM

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Ofícios Expedidos da Comissão de Licitação (cópia)

02 ANOS

-

-

SIM

 

Processos de Licitação (Concorrência, Convite, Dispensa de Licitação, Inexigibilidade de Licitação, Leilão, Tomada de Preços, Pregão)

03 ANOS

02 ANOS

SIM

SIM

Antes da remessa a Divisão de Arquivo Central, identificar na capa, os processos que deverão ser microfilmados

COMISSÃO DE HABILITAÇÃO CADASTRAL

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Processos de Cadastro de Fornecedores

05 ANOS

-

-

SIM

 

 

DOCUMENTOS
COMUNS DOS SETORES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle de Documentos Enviados ao Arquivo (2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Correspondência Expedida (bilhete, carta, comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS (TRIAGEM)

-

-

SIM

Enviar para microfilmagem apenas as correspondências indispensáveis

Correspondência Recebida (bilhete, carta, comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS (TRIAGEM)

-

-

SIM

Enviar para microfilmagem apenas as correspondências indispensáveis

Nota de Saída de Material do Almoxarifado (1ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Requisição de Compras (2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Termos de Responsabilidade

01 ANO

-

-

SIM

 

 

GABINETE DO DIRETOR

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Discos Magnéticos

INDETERMINADO

-

-

-

 

Fitas Magnéticas

INDETERMINADO

-

-

-

 

DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS - SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Ofícios de Transferência e Baixa de Equipamentos

02 ANOS

-

-

SIM

 

Controle de Retirada de Equipamentos

02 ANOS

-

-

SIM

 

Relatórios de Atendimento das Assistências Técnicas

02 ANOS

-

-

SIM

 

Notas Fiscais de Equipamentos que estão na garantia (cópia)

Até o término da garantia

-

-

SIM

 

Licenças de Software

Até o término da vigência

-

-

SIM

 

Termos de Entrega de Equipamentos

02 ANOS (TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Enviar para microfilmagem apenas os indispensáveis

Termos de Entrega de Equipamentos em Demonstração

02 ANOS

-

-

SIM

 

Registros de Encontros de TSI

02 ANOS

-

-

SIM

 

Controle de Distribuição de Equipamentos em Geral

02 ANOS

-

-

SIM

 

Especificações Técnicas de Equipamentos

02 ANOS

-

-

SIM

 

 

DOCUMENTOS COMUNS DOS SETORES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle de Documentos Enviados ao Arquivo (2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Correspondência Expedida (bilhete, carta, comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

 

Correspondência Recebida (bilhete, carta, comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

 

Livro de Protocolo

02 ANOS *

-

-

SIM

*APÓS PREENCHIDO

Nota de Saída de Material do Almoxarifado (1ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Requisição de Compras (2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Termos de Responsabilidade

01 ANO

-

-

SIM

 

GABINETE DO DIRETOR-GERAL

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Atas de Reunião

02 ANOS

-

-

SIM

 

Atestados Médicos dos Funcionários

01 ANO

-

-

SIM

 

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Apontamentos

02 ANOS

-

-

SIM

 

Atas (original)

02 ANOS

SIM

SIM

SIM

 

Edital de Julgamento

01 ANO

-

-

SIM

 

Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

10 DIAS

-

-

SIM

 

Fitas cassete contendo a gravação das Sessões

Indeterminado

-

-

-

Surgindo outro meio de armazenamento, arquivar na nova mídia e eliminar após triagem da Seção de Museu.

CONSELHO DA MAGISTRATURA

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Atas (original)

01 ANO

SIM

SIM

SIM

 

Edital do Conselho da Magistratura

06 MESES

-

-

SIM

 

Processos Judiciais e Administrativos do Conselho da Magistratura

01 ANO

05 ANOS

SIM

SIM *

*O descarte estará sujeito à autorização legal (vide Resolução n. 22/04 - GP)

Relatório Anual dos Trabalhos do Conselho da Magistratura (original)

01 ANO

-

-

SIM

 

Resoluções do Conselho (original)

01 ANO

SIM

SIM

SIM

 

Fitas cassete contendo a gravação das Sessões

Indeterminado

-

-

-

Surgindo outro meio de armazenamento, arquivar na nova mídia e eliminar após triagem da Seção de Museu.

 

DOCUMENTOS COMUNS DOS SETORES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle de Documentos Enviados ao Arquivo (2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Correspondência Expedida (bilhete, carta, comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

 

Correspondência Recebida (bilhete, carta, comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

 

Livro de Protocolo

02 ANOS *

-

-

SIM

*APÓS PREENCHIDO

Nota de Saída de Material do Almoxarifado (1ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Requisição de Compras (2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Termos de Responsabilidade

01 ANO

-

-

SIM

 

GABINETE DO DIRETOR

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Assinaturas de Revistas e Periódicos

02 ANOS

-

-

SIM

 

Contratos (cópia)

Até o término da vigência

-

-

SIM

 

Guia de Venda e Doações de CD-ROM

02 ANOS

-

-

SIM

 

Propostas de Assinaturas

01 ANO

-

-

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Diretoria de Documentação e Informações (original)

01 ANO

-

-

SIM

 

DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Documentação (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

 

DD - SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Coletânea de Acórdãos

01 ANO

SIM

DIGITALIZAR

SIM

 

Relação de Acórdãos (assinados por Seção)

01 ANO

-

-

SIM

 

DD - SEÇÃO DE REVISÃO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-

FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Revista Jurisprudência Catarinense

Enviada à Divisão de Pesquisa e Informação*

-

-

-

*Após o lançamento

DD - SEÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle de Arquivos de Acórdãos Disponibilizados no Disco P

01 ANO

-

-

SIM

 

DIVISÃO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Autorização de Fornecimento (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Corregedoria-Geral da Justiça (original)

INDETERMINADO

-

-

-

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Pesquisa e Informação (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (original)

INDETERMINADO

-

-

-

 

DPI - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO TÉCNICO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Diário da Justiça da União - Seção I, II e III

02 ANOS

-

-

SIM

 

Diário da Justiça do Estado de Santa Catarina

02 ANOS

-

-

SIM

 

Diário Oficial da União - Seção I, II e III

02 ANOS

-

-

SIM

 

Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

02 ANOS

-

-

SIM

 

Jornais

01 MÊS

-

-

SIM

 

Kardex

INDETERMINADO

-

-

-

 

DPI - SEÇÃO DE PESQUISA E REFERÊNCIA

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Comprovante de Empréstimo e Devolução

01 ANO

-

-

SIM

 

Ficha de Controle de Empréstimos

Até ser preenchida

-

-

SIM

 

Resenha ( Recortes de Jornais)

5 ANOS

 

 

SIM

 

Termo de Baixa de Livro

02 ANOS

-

-

SIM

 

DPI - SEÇÃO DE BIBLIOTECAS SETORIAIS

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Termo de Responsabilidade

INDETERMINADO

-

-

-

 

DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Atendimento ao Usuário (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

 

DAU - SEÇÃO DE PROTOCOLO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Fichário de Movimentação de Precatórios

05 ANOS

SIM

SIM

SIM

 

Protocolo de Movimento de Processos (1ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 


DAU - SEÇÃO DE MUSEU 

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Autorização de fornecimento (cópia)

Até a conclusão do serviço

-

-

SIM

 

Recibo de Coleta de Acervo (controle de acervo adquirido)

INDETERMINADO

-

-

-

Registro numerado do controle do acervo

Atas da Comissão de Instalação do Museu

INDETERMINADO

-

-

-

 

Processos de Exposições

INDETERMINADO

-

-

-

 

Termo de Responsabilidade (movimentação do acervo)

Até a devolução do bem

-

-

SIM

 

Pesquisas solicitadas

INDETERMINADO

-

-

-

Documento em meio eletrônico

Listagem de Bens Históricos

INDETERMINADO

-

-

-

 

Processos dos Projetos Originais do Museu

INDETERMINADO

-

-

-

Documento em meio eletrônico

Leis, Decretos e Resoluções

INDETERMINADO

-

-

-

 

Textos históricos produzidos

INDETERMINADO

-

-

-

Documento em meio eletrônico

Transcrição de documentos históricos

INDETERMINADO

-

-

-

Documento em meio eletrônico

Atas de Instalação das Comarcas (avulstas)

INDETERMINADO

-

-

-

 

Currículos e Fichas Funcionais de Magistrados

INDETERMINADO

-

-

-

 

Processos Judiciais Históricos

INDETERMINADO

-

-

-

 

Atas de Posse e Compromisso

INDETERMINADO

-

-

-

 

Livros manuscritos das comarcas

INDETERMINADO

-

-

-

 

Ofícios do Século XIX e do início do Século XX

INDETERMINADO

-

-

-

 

Medição de objetos do acervo do Museu

INDETERMINADO

-

-

-

 

Plantas do Museu

INDETERMINADO

-

-

-

 

Relatórios originais

INDETERMINADO

-

-

-

 

Pesquisa em Inventários do Século XIX

INDETERMINADO

-

-

-

 

Processos administrativos originais relativos à instalação do Museu

INDETERMINADO

-

-

-

 

Memoriais descritivos e planilhas de custos relativos à reinstalação do Museu

INDETERMINADO

-

-

-

 

Contratos e Convênios IPHAN (IBPC)

INDETERMINADO

-

-

-

 

 

DAU - SEÇÃO DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÃO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Autorização de Concessão de Crachás para Estagiários e Voluntários

2 ANOS

-

-

SIM

 

Controle do Movimento de Pessoal Fora do Expediente

02 ANOS

O3 ANOS

-

SIM

 

Controle de Atendimento

01 ANO

-

-

SIM

 

Formulário de Sugestões e Críticas

01 ANO

-

-

SIM

 

GRJR (cópia)

03 MESES

-

-

SIM

 

Relação de Alunos das Faculdades de Direito que Visitam o Tribunal

06 MESES

-

-

SIM

 

Relatório Mensal do Centro de Atendimento e Informações

01 ANO

-

-

SIM

 

Remessa de Petições para a Diretoria Judiciária

01 ANO

-

-

SIM

 

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Atas (CAD)

02 ANOS

-

DIGITALIZAR

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Divisão de Arquivo Central (cópia)

01ANO

-

-

SIM

 

Termo de Eliminação de Documentos

01 ANO

-

SIM

SIM

 


DAC - SEÇÃO DE PREPARO TÉCNICO E PESQUISA

 

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Catálogos - Índices

02 ANOS

-

DIGITALIZAR

SIM

 

Controle de Documentos Enviados ao Arquivo (1ª via)

05 ANOS

-

SIM

SIM

 

Controle de Envio de Malotes

06 MESES

-

-

SIM

 

Controle de Devolução de Processos

01 ANO

-

SIM

SIM

 

Diário da Justiça da União - Seção I

01 ANO

-

SIM

SIM

 

Diário da Justiça do Estado de Santa Catarina

01 ANO

-

SIM

SIM

 

Diário Oficial da União - Seção I

01 ANO

-

SIM

SIM

 

Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

01 ANO

-

SIM

SIM

 

Estatística Mensal do Movimento de Pesquisa Textual do Tribunal de Justiça

01 ANO

-

-

SIM

 

Estatística de Desarquivamento de Processos das Comarcas

01 ANO

 

 

SIM

 

Guia de Controle de Documentos Fora do Arquivo

Até a devolução do documento

-

-

SIM

 

Guia de Pesquisa

01 ANO

-

-

SIM

 

Processos Administrativos Funcionais

01 ANO

-

SIM

SIM

 

Solicitação de Desarquivamento de Processos das Comarcas

01ANO

-

-

SIM

 


DAC - SEÇÃO DE MICROFILMAGEM E DIGITALIZAÇÃO

 

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle da Documentação Microfilmada

05 ANOS

-

-

SIM

 

Estatística Mensal do Movimento de Pesquisa no Arquivo de Microfilmes

01 ANO

-

-

SIM

 

Imagem de Abertura e Encerramento da Documentação Microfilmada

01 ANO

-

-

SIM

 

Protocolo de Documentos Encaminhados ao CIASC para Microfilmar

06 MESES

-

-

SIM

 

 

DOCUMENTOS COMUNS DOS SETORES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Controle de Documentos Enviados ao Arquivo (2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Correspondência Expedida (bilhete, carta, comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Quando disponível o disco departamental, digitalizar, arquivar e eliminar no setor

Correspondência Recebida (bilhete, carta, comunicação interna, e-mail, fax, ofício, telex)

02 ANOS

(TRIAGEM)

SIM

SIM

SIM

Quando disponível o disco departamental, digitalizar, arquivar e eliminar no setor

Livro de Protocolo

02 ANOS *

-

-

SIM

*Após Preenchido

Nota de Saída de Material do Almoxarifado (1ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Requisição de Compras (2ª via)

01 ANO

-

-

SIM

 

Termos de Responsabilidade

01 ANO

-

-

SIM

 

GABINETE DO DIRETOR

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Expediente da Diretoria

01 ANO

-

-

SIM

 

Relatório Anual dos Trabalhos da Diretoria Judiciária (cópia)

01 ANO

-

-

SIM

Quando disponível o disco departamental, arquivar em meio eletrônico

DIVISÃO DE SECRETARIAS DE CÂMARAS - SECRETARIA DAS CÂMARAS CIVIS

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Apontamentos

01 ANO

-

-

SIM

 

Atas (original)

01 ANO

SIM

DIGITALIZAR

SIM

 

D.S.C. - SECRETARIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Apontamentos

01 ANO

-

-

SIM

 

Atas (original)

01 ANO

SIM

DIGITALIZAR

SIM

 

Edital § 4º, art. 600 do CPP

Até a conferência da publicação no DJSC

-

-

SIM

 

DIVISÃO PROCESSUAL

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Relatório dos Processos oriundos do 1º Grau

01 ANO

-

-

SIM

Eliminar os relatórios após a integração do SAJ 1º e 2º Graus

DIVISÃO DE CARTÓRIO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Avisos de Despachos Proferidos pelos Desembargadores

Até a conferência da publicação no DJSC

-

-

SIM

 

Ofícios de Intimação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina

05 ANOS

SIM

SIM

SIM

 

Recibo dos Ofícios de Mandado de Segurança Concedido

05 ANOS

SIM

SIM

SIM

 

Relatórios de Cargas dos Processos

05 ANOS

SIM

SIM

SIM

Eliminar os relatórios após a implantação do módulo de carga para o usuário externo

D.C. - SEÇÃO DE BAIXA, EXPEDIÇÃO E REGISTRO

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Diário da Justiça do Estado de Santa Catarina

01 MÊS

-

-

SIM

 

Processos Judiciais Originários

01 ANO

05 ANOS

SIM

SIM *

*O descarte estará sujeito à autorização legal (vide Resolução n. 22/04 - GP)

D.C. - SEÇÃO DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Ofícios em geral

02 ANOS

-

-

SIM

Quando disponível o disco departamental, arquivar em meio eletrônico

D.C. - SEÇÃO DE EDITAIS

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Relação dos Editais

01 ANO

-

-

SIM

 

DIVISÃO DE RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

PRAZO DE RETENÇÃO / DESTINAÇÃO

SÉRIE

ARQUIVO SETORIAL

SEÇÃO DE ARQUIVO

MICRO-
FILMAR

DESCARTE

OBSERVAÇÕES

Avisos Oriundos do STJ e STF

Até a conferência da publicação no DJSC

-

-

SIM

 

Relatório de Carga dos Processos

05 ANOS

SIM

SIM

SIM

Eliminar os relatórios após a implantação do módulo de carga para o usuário externo

Petições Intempestivas

05 ANOS

-

-

SIM *

*Eliminar após a publicação do aviso de comunicação no DJSC

Processos Judiciais Originários

01 ANO

05 ANOS

SIM

SIM *

*O descarte estará sujeito à autorização legal (vide Resolução n. 22/04 - GP)