Terceira Vice-Presidência

Horário de atendimento: 12h às 19h

(48) 3287-3398
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Desembargador Salim Schead dos Santos

Natural de Criciúma, possui graduação em História e Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. É duas vezes pós-graduado, em Direito Processual e em Ciências Jurídicas, bem como é Mestre em Direito também pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Tomou posse do cargo de Juiz Substituto em 16 de setembro de 1981, judicando nas Comarcas de Campo Erê e São Lourenço do Oeste. Promovido a Juiz de Direito em 14 de outubro de 1983, atuou nas comarcas de Seara, São Lourenço do Oeste, Caçador e Lages. Promovido ao cargo de Desembargador, passou a atuar neste Tribunal de Justiça a partir de 21 de outubro de 2003, tomando assento na Primeira Câmara de Direito Comercial, que esteve sob sua Presidência nos últimos anos de atuação. É integrante do Órgão Especial desde 2012, inicialmente em vaga eletiva e, a partir de 2016, em vaga de antiguidade.

No Tribunal de Justiça, ainda exerceu as funções de Vice-Diretor Executivo da Academia Judicial, Vice-Diretor Executivo do Centro de Estudos Jurídicos do TJSC, Ouvidor Judicial do Poder Judiciário de SC, Presidente do Núcleo de Conciliação no âmbito do Tribunal de Justiça e, ainda, a função de Vice-Corregedor-Geral da Justiça, atualmente denominada de Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial.

Competências e Atribuições

Nos termos do art. 16, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:

  • substituir o 2º vice-presidente do Tribunal, acumulando funções, nas faltas e impedimentos deste e sucedê-lo em caso de vacância ocorrida na segunda metade do mandato;
  •  compor a Câmara de Recursos Delegados, a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e os conselhos e órgãos colegiados de caráter administrativo criados na estrutura do Poder Judiciário do Estado, nos termos das normas de regência;
  • processar os recursos ordinários e realizar o juízo de admissibilidade dos recursos extraordinários e especiais, nos termos do art. 1.030 do Código de Processo Civil, e julgar os respectivos incidentes processuais e as ações incidentais, nos feitos de competência das câmaras de direito civil e das câmaras de direito comercial;
  • exercer atribuições delegadas por ato do presidente do Tribunal.
Recepção
Teleone: (48) 3287-3398
 
Setor de análise de requisitos extrínsecos
Telefone: (48) 3287-3382
 
Setor de análise de requisitos intrínsecos
Telefone: (48)3287-3398
Composição
Oficial de Gabinete
Claudio Mattos de Medeiros
Telefone: (48) 3287-3661
Atribuições

Compete ao Oficial de Gabinete, precipuamente, gerenciar a atividade-fim da Unidade e, assim, entre outras funções atribuídas pelo 3º Vice-Presidente, cabe-lhe a) auxiliá-lo na administração do Gabinete da 3ª Vice-Presidência, especialmente no que toca ao mapeamento estatístico de produtividade e cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; b) coordenar e acompanhar as atividades da Assessoria Jurídica da 3ª Vice-Presidência e otimizar o fluxo dos trabalhos em Gabinete; c) supervisionar todas as decisões e despachos elaborados pela assessoria jurídica a serem apreciados pelo 3º Vice-Presidente; d) elaborar estudos, pesquisas e projetos de decisões monocráticas e acórdãos em processos indicados pelo 3º Vice-Presidente, especialmente no tocante à competência diversa da admissibilidade de recursos a Tribunais Superiores.

Secretário Jurídico
Alice Charlotte Grosz Kremer
Telefone: (48) 3287-3663
Atribuições
Compete ao Secretário Jurídico, precipuamente, gerenciar as atividades administrativas da Unidade e, assim, entre outras funções atribuídas pelo 3º Vice-Presidente, cabe-lhe a) auxiliá-lo na organização do Gabinete da 3ª Vice-Presidência, especialmente no que toca ao gerenciamento de pessoal e patrimônio; b) gerenciar a recepção do Gabinete da 3ª Vice-Presidência, a agenda do 3º Vice-Presidente e a correspondência oficial; c) praticar atos ordinatórios, bem como elaborar estudos, pesquisas e projetos de decisões em processos indicados pelo 3º Vice-Presidente, especialmente no tocante às petições intermediárias recebidas na 3ª Vice-Presidência.
 

Assessoria

Atribuições

Elaborar estudos, pesquisas e projetos de decisões relacionadas à admissibilidade dos recursos direcionados ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, bem como de despachos diversos, sob a supervisão e orientação do Oficial de Gabinete e do Secretário Jurídico.

Regimentos Internos

Ordens de Serviço