Horário de atendimento: das 12h às 19h
Natural de Florianópolis, filho de Alamiro Manoel de Oliveira e Maria de Lourdes Pires de Oliveira. É casado com Tatiane Heidt e pai de Thiago, Diego, Douglas, Monique, Eduardo, Manuella e Rômulo.
Cursou a faculdade de Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e colou grau de Bacharel em março de 1985.
Adentrou ao Poder Judiciário de Santa Catarina em agosto de 1981, após aprovação em 1º lugar no concurso público para oficial de justiça.
Em maio de 1989 ingressou na carreira da magistratura como Juiz Substituto, tendo atuado nas comarcas de Criciúma, São José e Capital. Promovido ao cargo de Juiz de Direito, atuou nas comarcas de Campo Erê, Capinzal, Caçador e Lages, com passagem também como juiz agrário.
Em 2009 passou a exercer suas funções como Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Integrou, como cooperador, a Câmara Especial Regional de Chapecó, a Câmara Civil Especial, a Sexta Câmara de Direito Civil e, preponderantemente, a Quarta Câmara de Direito Comercial até 2015.
No biênio 2018/2020 assumiu o cargo de 3º Vice-Presidente desta Corte de Justiça.
Exerceu a docência na Universidade do Planalto Catarinense - Uniplac -, em Lages.
Nos termos do art. 16, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:
- substituir o 2º vice-presidente do Tribunal, acumulando funções, nas faltas e impedimentos deste e sucedê-lo em caso de vacância ocorrida na segunda metade do mandato;
- compor a Câmara de Recursos Delegados, a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e os conselhos e órgãos colegiados de caráter administrativo criados na estrutura do Poder Judiciário do Estado, nos termos das normas de regência;
- processar os recursos ordinários e realizar o juízo de admissibilidade dos recursos extraordinários e especiais, nos termos do art. 1.030 do Código de Processo Civil, e julgar os respectivos incidentes processuais e as ações incidentais, nos feitos de competência das câmaras de direito civil e das câmaras de direito comercial;
- exercer atribuições delegadas por ato do presidente do Tribunal.
Secretário Jurídico
Oficial de Gabinete
- Auxiliar o 3° Vice-Presidente na organização e administração do Gabinete da 3ª Vice-Presidência, bem assim no mapeamento estatístico de produtividade e cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça;
- Coordenar e acompanhar as atividades da Assessoria Jurídica da 3ª Vice-Presidência e otimizar o fluxo dos trabalhos em Gabinete;
- Gerenciar a recepção do Gabinete da 3ª Vice-Presidência, a agenda do 3º Vice-Presidente e a correspondência oficial; e
- Supervisionar todas as decisões e despachos elaborados pela assessoria jurídica a serem apreciados pelo 3º Vice-Presidente.
Assessoria
- Elaborar estudos, pesquisas e projetos de decisões relacionadas à admissibilidade dos recursos direcionados ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, bem como de despachos diversos, sob a supervisão e orientação do Secretário Jurídico e do Oficial de Gabinete.
- Constituição da República Federativa do Brasil
- Lei n. 13.105/2015: Código de Processo Civil
- Decreto-Lei n. 3.689/1941: Código de Processo Penal
- Lei n. 8.038/1990: Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal
- Lei n. 9.800/1999: Permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais
Regimentos Internos