Curso sobre Violência doméstica e gênero atende Recomendação do CNJ - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial estará com inscrições abertas, no período de 7 (a partir das 14h) a 23 de março, para o Curso “Violência Doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades”, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados para fins de promoção e de vitaliciamento. A carga horária é de 40 horas-aula.

O curso acontecerá de 4 de abril a 1º de maio, no Ambiente Virtual Moodle da AJ, e terá tutoria da juíza Naiara Brancher. Serão 36 vagas para magistrados do PJSC, que devem se inscrever na página da AJ, e 4 para magistrados de outros tribunais (estaduais e federais), que devem solicitar inscrição pelo e-mail academia.secretaria@tjsc.jus.br. As vagas eventualmente remanescentes serão oferecidas a servidores do PJSC que atuem como assessores jurídicos, assessores de gabinete, secretários jurídicos e oficiais de gabinete (limite máximo de 10 servidores na turma).

O conteúdo a ser ministrado atende à Recomendação CNJ n. 79/2020, que incentiva os Tribunais a promoverem a capacitação em direitos fundamentais sob uma perspectiva de gênero, inclusive para magistrados que atuam em plantões judiciais e audiências de custódia. O cumprimento da mencionada Recomendação é requisito observado no contexto do Prêmio CNJ de Qualidade. 

Programação

*Notícia atualizada em 17/3, às 17h55