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Voltar Abertas até 7/1/21 as inscrições para atuar na orientação de residentes judiciais das próximas duas turmas

18 Dezembro 2020 | 13h04min

Até dia 07/01/2021, estão abertas as inscrições para os magistrados que quiserem atuar como orientadores das duas próximas turmas do Programa de Residência Judicial (2021.1 e 2021.2), cujas atividades estão previstas para iniciar em fevereiro/2021. O cadastro (acesse aqui) é necessário apenas para novos interessados, pois quem já se inscreveu em oportunidade anterior não precisa fazê-lo novamente.

Podem participar magistrados de primeiro e segundo graus pertencentes ao Poder Judiciário catarinense, mesmo que ainda não sejam vitalícios, visto que a Resolução GP n. 42/2020 deixou de exigir esse requisito.

Importante observar, contudo, que somente a inscrição não garante a atuação como orientador(a), pois os magistrados também precisam ser escolhidos pelos residentes.

¿O Programa de Residência Judicial é norteado por meio do Acordo de Cooperação n. 102/2015, firmado entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). É regulamentado pela Resolução GP n. 42/2020 e consiste em atividades prático-jurídicas, desenvolvidas por alunos da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), sob a supervisão da Academia Judicial. Possui carga horária de 20 (vinte) ou 30 (trinta) horas semanais, podendo ser realizado em período máximo de dois anos.

Vale ressaltar ainda que, após a data mencionada, as inscrições permanecerão abertas, podendo ser realizadas a qualquer momento. O referido prazo foi estabelecido somente em razão do tempo necessário para habilitação dos novos orientadores especificamente nas turmas  2021.1 e 2021.2.

Quanto aos magistrados que desejarem cancelar sua inscrição como orientadores, há necessidade de formalização de pedido por meio de correspondência eletrônica a ser enviada ao endereço academia.residencia@tjsc.jus.br.

Mais informações podem ser obtidas na Seção de Apoio à Pesquisa/AJ, por meio dos telefones (48) 3287-2812 / 3287-2813.