Abertas inscrições para orientadores de residentes judiciais - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

Até dia 6 de novembro, estão abertas as inscrições para orientadores da próxima turma do Programa de Residência Judicial - 2019.4, cujas atividades estão previstas para iniciar em novembro de 2019. O cadastro (acesse aqui) é necessário apenas para novos interessados, pois quem já se inscreveu em oportunidade anterior não precisa fazê-lo novamente.

Podem participar magistrados vitalícios (de primeiro e segundo graus) pertencentes ao Poder Judiciário catarinense, que sejam integrantes do corpo de formadores da Academia Judicial - caso contrário, é necessário efetuar um segundo cadastro, para formador/AJ (acesse aqui).

Importante observar, contudo, que somente a inscrição não garante a atuação como orientador(a), pois os magistrados também precisam ser escolhidos pelos residentes.

O Programa de Residência Judicial é norteado por meio do Convênio n. 102/2015, firmado entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). É regulamentado pela Resolução Cejur n. 1/2015 e consiste em atividades prático-jurídicas desenvolvidas por alunos da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), sob a supervisão da Academia Judicial. Possui carga horária de 20 (vinte) ou 30 (trinta) horas semanais, podendo ser realizado em período máximo de dois anos.

Vale ressaltar ainda que, após a data mencionada, as inscrições permanecerão abertas, podendo ser realizadas a qualquer momento. O referido prazo foi estabelecido somente em razão do tempo necessário para habilitação dos novos orientadores especificamente na Turma 2019.4.

Mais informações podem ser obtidas na Seção de Apoio à Pesquisa/AJ, por meio dos telefones (48) 3287-2812 / 3287-2813 ou pelo endereço eletrônico academia.residencia@tjsc.jus.br.