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Voltar Abertas inscrições para orientadores do Programa de Residência Judicial

Até a próxima terça-feira (dia 06/07/2021), estão abertas as inscrições para os magistrados que quiserem atuar como orientadores da próxima turma do Programa de Residência Judicial (2021.4), cujas atividades estão previstas para iniciar no mês de outubro/2021. O cadastro (acesse aqui) é necessário apenas para novos interessados, pois quem já se inscreveu em oportunidade anterior não precisa fazê-lo novamente.

Podem participar magistrados de primeiro e segundo graus, pertencentes ao Poder Judiciário catarinense, que ainda não tenham residentes em seus gabinetes.

Importante observar que somente a inscrição não garante a atuação como orientador(a), pois os magistrados também precisam ser escolhidos pelos residentes.

​O Programa de Residência Judicial é norteado por meio do Acordo de Cooperação n. 102/2015, firmado entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). É regulamentado pela Resolução GP n. 42/2020 e consiste em atividades prático-jurídicas, desenvolvidas por alunos do Curso de Pós-Graduação de Preparação ao Ingresso na Magistratura Catarinense da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), sob a supervisão da Academia Judicial. Possui carga horária de 20 (vinte) ou 30 (trinta) horas semanais, podendo ser realizado em período máximo de dois anos.

Vale ressaltar ainda que, após a data mencionada, as inscrições permanecerão abertas, podendo ser realizadas a qualquer momento. O referido prazo foi estabelecido somente em razão do tempo necessário para habilitação dos novos orientadores especificamente na Turma 2021.4.

Quanto aos magistrados que desejarem cancelar sua inscrição como orientadores, há necessidade de formalização de pedido por meio de correspondência eletrônica a ser enviada ao endereço academia.residencia@tjsc.jus.br.

Mais informações podem ser obtidas na Seção de Apoio à Pesquisa/AJ, por meio dos telefones (48) 3287-2812 ou 3287-2813.