AJ abre inscrições para curso sobre Tribunal do Júri credenciado pela ENFAM - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

De 7 de junho (a partir das 14h) a 7 de julho, estarão abertas as inscrições para o curso Tribunal do Júri, credenciado pela ENFAM para fins de promoção e de vitaliciamento. O curso acontecerá de 12 de julho a 8 de agosto de 2021, no ambiente virtual Moodle da Academia Judicial. A carga horária é de 30 horas-aula.

Das 40 vagas, 36 são destinadas a magistrados do PJSC (se o número de inscritos for maior do que o número de vagas, haverá sorteio) e 4 podem ser preenchidas por magistrados externos (tribunais estaduais e federais). Terão preferência os magistrados em processo de vitaliciamento. As vagas eventualmente remanescentes serão destinadas a servidores do PJSC que atuem como assessores jurídicos, assessores de gabinetes, secretários jurídicos e oficiais de gabinete (limite máximo de 10 servidores no curso)

As unidades do curso serão disponibilizadas semanalmente e as atividades práticas serão obrigatórias, com questões avaliativas objetivas (provas de múltipla escolha) e subjetivas (fórum de discussão e estudo de caso).

O conteúdo abrange processo de competência do júri; procedimento da primeira fase; fase preliminar; decisões e sessão de julgamento do Tribunal do Júri. Acesse a programação do curso.