AJ abrirá inscrições para curso sobre Direito Processual Penal credenciado pela ENFAM - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

Na próxima segunda-feira (1º/7) estarão abertas as inscrições para o Curso ¿Direito Processual Penal¿,¿ credenciado pela ENFAM, que será realizado na Academia Judicial, nos dias 8 e 9 de agosto, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h.

O curso é coordenado pelo magistrado Paulo Marcos de Farias e tem como instrutores João Felipe Menezes Lopes e Fernando Brandini Barbagalo. O conteúdo abrange: instrumentalidade processual; elementos e formas do ato processual; equilíbrio processual; Processo Penal; medidas cautelares penais; hipóteses de cabimento; pressupostos e requisitos; individualização; proporcionalidade; direitos fundamentais; Supremo Tribunal Federal; foro por prerrogativa de função; e casos práticos.

Caso o número de magistrados inscritos supere o de vagas (40), haverá sorteio. As inscrições podem ser feitas até 22 de julho, na página da AJ na internet.