AJ inova com formação de grupo de trabalho sobre Lei publicada neste mês - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial está iniciando um projeto inovador, cujo objetivo é a elaboração de um estudo acerca das “novas regras para perícias judiciais, requisitos da petição inicial e procedimentos”, à luz da Lei n. 14.331, de 4 de maio de 2022. O referido estudo será coordenado pelo Desembargador Hélio do Valle Pereira e contará com a participação do Diretor de Pesquisa, Extensão e Comunicação Institucional da Academia Judicial, Juiz Frederico Andrade e Siegel, além dos magistrados Rogério Carlos Demarchi, Marcio Schiefler Fontes e Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres.

A primeira reunião foi realizada virtualmente no dia 18 de maio (quarta-feira). Ao final do projeto será desenvolvido um relatório com enunciados sobre o tema estudado, que servirá de apoio aos integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina, sem caráter vinculante. Os trabalhos devem ser concluídos em 60 dias.

A formação do grupo de trabalho consta da Portaria AJ n. 1, de 17 de maio de 2022.

Imagem: Mohamed Hassan por Pixabay