AJ oferece Curso de Argumentação Jurídica credenciado pela Enfam - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial realizará, nos dias 19 e 20 de outubro, o Curso de Argumentação Jurídica - Aspectos Genéricos, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições devem ser feitas no portal da instituição de ensino, do dia 18 (a partir das 14 horas) ao dia 28 de setembro. Serão disponibilizadas 35 vagas para magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina.

O objetivo do curso - que será ministrado pelo juiz Tiago Gagliano Pinto Alberto, do Paraná - é contribuir para o estudo introdutório das linhas do pensamento jurídico, tradicionais e atuais; para a compreensão da função da argumentação jurídica e a sua correlação com o Estado Democrático de Direito; e para a necessidade de aperfeiçoar e racionalizar a motivação das decisões judiciais.