AJ oferece curso inédito de Atendimento de pedidos de informações segundo a Lei de Acesso à Informação - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial abre inscrições para o curso inédito de Atendimento de pedidos de informações segundo a Lei de Acesso à Informação, dirigido a magistrados e a servidores ocupantes de cargos de gestão no Poder Judiciário de Santa Catarina.

O curso é autoinstrucional (com moderador para sanar dúvidas) e acontecerá de 1º a 28 de março de 2021, sem horários fixos, no ambiente virtual Moodle da AJ. A carga horária é de 30 horas-aula e a oferta é de 500 vagas. Objetiva-se demonstrar o procedimento para acesso à informação no Tribunal de Justiça, assim como hipóteses em que o pedido pode ser negado; aduzir as hipóteses de recursos pela negativa de acesso à informação e os casos em que o agente público pode ser responsabilizado.

As inscrições devem ser efetuadas na página da AJ na internet, no período de 11 (a partir das 14h) a 19 de fevereiro.