AJ realizará curso presencial de Redação de Acórdãos - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial abre inscrições para o Curso de Redação de Acórdãos (turma 1), que acontecerá em modalidade presencial, na sede da instituição de ensino do Judiciário catarinense, de 30 de maio a 10 de junho de 2022 (30 de maio - das 8 às 12h; 1º, 2, 7, 8 e 10 de junho - das 8 às 12h; 3 e 6 de junho - das 9 às 12h).

O curso tem 30 horas-aula e é dirigido a integrantes de equipes de gabinetes do 2º grau (assessores, secretários jurídicos, oficiais de gabinete e estagiários). A oferta é de 30 vagas. As aulas serão ministradas pelo professor Osvaci Amaro Vênancio Júnior.

As inscrições devem ser efetuadas na página da AJ de 17 a 24 de maio.

Conteúdo Programático:

Aula 1
1 Coerência e coesão
1.1 Coerência textual
1.1.1 Coerência na redação de acórdãos
1.1.2 Fatores para a obtenção da coerência

Aula 2
2 Uso do gerúndio
2.1 O prejuízo que o gerúndio mal empregado pode causar à mensagem
2.2 Casos em que o gerúndio não está errado

Aula 3
3 Emprego da vírgula e do ponto e vírgula

Aula 4
4 Aspectos argumentativo-gramaticais relacionados à redação de acórdãos

Aula 5
5.1 O acórdão
5.1.1 Acórdão como documento e como julgamento
5.2 Estrutura do acórdão
5.2.1 Elementos de identificação (protocolo inicial e protocolo final)
5.2.2 Elementos de conteúdo
5.2.2.1 Redação do relatório
5.2.2.2 Redação dos fundamentos (voto)
5.2.2.3 Redação do dispositivo

Aula 6
6 Redação da ementa
6.1 Aspectos gerais
6.2 Partes da ementa
6.3 O cabeçalho
6.3.1 Metodologia para elaboração do cabeçalho
6.3.2 Ambiguidade no cabeçalho
6.3.3 Cabeçalho de ação ou recurso parcialmente conhecido
6.3.4 Cabeçalho e o não conhecimento de um dos recursos
6.4 O dispositivo
6.4.1 Metodologia para elaboração do dispositivo
6.4.2 Características do dispositivo (singularidade, imperatividade, concisão, objetividade, clareza)
6.4.3 Sinalização da ratio decidendi do acórdão
6.4.4 Tipos de ementas
6.4.4.1 Ementas simples
6.4.4.2 Ementas compostas
6.4.4.3 Ementa simples ou ementa composta: qual elaborar?
6.4.4.4 Casos em que há mais de uma parte no polo passivo do acórdão
6.4.4.5 Ementas de direito material
6.4.4.6 Ementas de direito processual
6.4.4.7 Ementas mistas

* notícia atualizada em 23/5, às 16h10

Imagem: Pixabay