Curso de Aspectos Gramaticais relacionados à Elaboração de Sentenças em EaD é dirigido assessores de gabinete do 1º grau - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

Estarão abertas de 14 a 24 de julho de 2022, na página da AJ, as inscrições para o Curso de Aspectos Gramaticais relacionados à Elaboração de Sentenças – EAD.

Serão aulas síncronas, via Teams, nas datas a seguir: 1º, 3, 4, 5, 8 e 10 de agosto (das 9 às 12h) e 12 de agosto (das 9 às 11h). O servidor Osvaci Amaro Venâncio Júnior atuará como formador.

A oferta é de 50 vagas para assessores de gabinete de 1º grau do Poder Judiciário de Santa Catarina. O preenchimento das vagas obedecerá à ordem de inscrição.

Conteúdo programático:

Aula 1
1 Coerência e coesão
1.1 Coerência textual
1.1.1 Coerência na redação de acórdãos
1.1.2 Fatores para a obtenção da coerência
1.2 Coesão textual
1.2.1 Elementos de coesão

Aula 2
2 Uso do gerúndio
2.1 O prejuízo que o gerúndio mal empregado pode causar à mensagem
2.2 Casos em que o gerúndio não está errado

Aula 3
3 Emprego da vírgula e do ponto e vírgula

Aula 4
4.1 Aspectos argumentativo-gramaticais relacionados à redação de sentenças
4.2 Formas de exibição dos elementos essenciais da sentença (relatório, fundamentos e dispositivo)
4.3 Regra geral de escrita da sentença
4.4 Sentença e silogismo
4.5 Aspectos redacionais comuns ao relatório e à fundamentação
4.6 O relatório
4.6.1 Como relatar: ordem lógica ou cronológica?
4.6.2 Frases e expressões a serem evitadas
4.6.3 Relatório per relationem
4.6.4 Identificação de todas as partes (necessidade?)
4.6.5 Relatório em processos julgados simultaneamente
4.6.6 Verbos que podem ser empregados
4.7 Frases de transição entre o relatório e a fundamentação
4.8 A fundamentação
4.8.1 Emprego da ordem lógica (prejudicialidade)
4.8.2 Sentenças terminativas e definitivas - extensão dos fundamentos
4.8.3 Ordem de análise das questões (com dezenas de exemplos com redação correta)
4.8.4 Esquema de apreciação de cada questão (com exemplo)
4.8.5 Ordem de análise das preliminares
4.8.6 Técnicas de argumentação
4.8.7 Termos e expressões a serem evitados
4.8.8 Tutelas provisórias e sanções processuais (exemplos com redação correta)
4.9 O dispositivo
4.9.1 Dispositivo direito e dispositivo indireto
4.9.2 Redação de dispositivos complexos
4.9.3 Redação do dispositivo em sentenças terminativas e definitivas
4.9.4 Redação do dispositivo em casos de cumulação própria e imprópria
4.9.5 Indeferimento da petição inicial, julgamento liminar de improcedência, tutelas provisórias e denunciação da lide (exemplos de redação correta do dispositivo)
4.9.6 A expressão "julgo procedente o pedido e condeno o réu..."
4.9.7 Redação do campo que versa sobre honorários advocatícios, honorários periciais e remessa necessária
4.9.8 Despesas e custas processuais
4.9.9 Decair "de" e sucumbir "em" parte mínima dos pedidos
4.9.10 A estrutura "homologo o pedido de desistência para que surtam seus efeitos jurídicos."
4.10 Determinações finais
4.11 Epílogo da sentença
4.11.1 A expressão "intime-se-o"
4.11.2 "Arquive-se o processo"
4.12 Fecho da sentença
4.13 Bônus: despachos e interlocutórias

Imagem: Pixabay