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Curso Oficial de Formação Inicial completa primeiro mês

O Curso Oficial de Formação Inicial, dirigido aos magistrados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina empossados em janeiro de 2020, completou o primeiro mês de atividades.

O corpo docente, composto por magistrados vinculados à instituição catarinense e por magistrados provenientes de outros estados, já trouxe à Academia Judicial assuntos diversos, tais como elaboração de sentenças, sistema prisional, tecnologia da informação, demandas repetitivas, relações interinstitucionais, filosofia do direito, serviços extrajudiciais, processos administrativos disciplinares, liderança, ética, administração judiciária, audiência de custódia, judicialização da saúde, sociologia jurídica, entre outros.

A terceira semana do curso foi organizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), que trouxe professores de todo o País para compartilhamento de experiências.   

Dentro da programação da Academia, ainda foram realizados painéis sobre assédio moral, tribunal do júri e segurança, sendo este último conduzido pelo Conselho de Segurança e Núcleo de Inteligência Institucional do TJSC.

Em uma das aulas mais recentes, sobre Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos e Processos Autocompositivos, houve a participação da professora e psicóloga Mônica Mumme - idealizadora da metodologia do Polo Irradiador para expansão da Justiça Restaurativa no Estado de São Paulo e Santa Catarina e integrante da comissão de São Paulo na elaboração da resolução 225/2016 do CNJ ¿ por meio de teletransmissão ao vivo. Com a utilização desse recurso tecnológico, a palestrante interagiu em tempo real com a turma e com as docentes Quitéria Péres e Sabrina Pítsica, ambas juízas catarinenses.

Para as próxima semanas estão previstas aulas de hermenêutica e argumentação jurídica, técnicas de atos judiciais e realização de audiências, direitos humanos, psicologia judiciária, medidas cautelares penais, além de painéis orientados por grupos e coordenadorias da Instituição. Já na metade de março, será iniciada a prática jurisdicional, que segue até 23 de abril.