Curso intitulado Tópicos atuais em Direito Processual Civil já tem projeto pedagógico finalizado - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial finalizou o projeto pedagógico do curso “Tópicos atuais em Direito Processual Civil”, iniciativa de ensino desenvolvida em parceria com a – Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e coordenada pelo juiz de direito Marcelo Elias Naschenweng. Tal iniciativa de ensino deve receber o credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Magistrados (Enfam) nos próximos dias e terá validade para promoção e vitaliciamento de magistrados.

O foco da capacitação é definido por aspectos práticos e atuais da aplicação do Código de Processo Civil vigente. Serão abordados os princípios, objetivos e institutos do novo Código, com informações distribuídas em unidades temáticas e tópicos avançados.

As atividades de ensino estão programadas para acontecer em dois encontros síncronos, abertura e encerramento. As demais atividades serão assíncronas, realizadas no ambiente virtual de aprendizagem da Academia Judicial, o que está programado para ocorrer no período de 7 de março a 25 de abril de 2022.

Serão ofertadas 80 vagas, preferencialmente aos magistrados em atividade, mas as equipes de apoio à jurisdição também poderão participar. Atuarão como tutores do curso os juízes Marcelo Elias Naschenweng e Bruno Makowiecky Salles.

Confira a programação prevista:

Aula inaugural: Prof. Daniel Mitidiero. Tema: Uma Comunidade de Trabalho: a Colaboração como Modelo e como Princípio no Processo Civil.  

1ª Ciclo. Prof. Cássio Scarpinella Bueno (4 horas).Tutela provisória. Petição inicial, recebimento e emenda. Intervenção de terceiros e providências preliminares. 

2ª Ciclo. Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni (4 horas). Litisconsórcio. Cumprimento de sentença. Procedimentos especiais. 

3ª Ciclo. Prof. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (2 horas) IRDR. Precedentes. Prof. Hélio do Valle Pereira (2 horas) Instrução. Sentença e embargos declaratórios.

4º Ciclo. Prof. Alexandre Freitas Câmara (1 hora) Negócios processuais. Prof. Quitéria Tamanini Peres (1 hora)Saneamento. Prof. Bruna Luísa Hoffman (1 hora) Saneamento.

5ª Ciclo. Prof. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (1 hora). Mediação. Prof. Marcelo Elias Naschenweng (2 horas)Princípios e sistemas. Precedentes (vínculo material) Prof.  Zulmar Duarte (1 hora) Precedentes (prática).

6ª Ciclo. Prof. Eduardo de Avelar Lamy (1 hora). Embargos de terceiro e desconsideração da personalidade jurídica. Prof. Maximiliano Losso Bunn (1 hora) Procedimentos especiais 

7ª Ciclo. Prof. Larissa Pochmann (1 hora) Execução. Prof. Jeferson Isidoro Mafra (1 hora). Execução.

Aula de encerramento: Prof. Daniel Mitidiero. Tema: Uma Máquina do Tempo: a Técnica Antecipatória no CPC.

Imagem: Pixabay