AJ abre inscrições para o Congresso Luso-Brasileiro 2019: os Direitos Fundamentais entre as Normas e a Realidade - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

Estão abertas, de 14 a 22 de maio de 2019, as inscrições para o Congresso Luso-Brasileiro 2019: os Direitos Fundamentais entre as Normas e a Realidade.    

O evento acontecerá nos dias 6 de junho, das 8h30 às 16h30, e 7 de junho, das 10h30 às 17h30, no auditório da antiga Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC (Rua Bocaiúva, n. 1750 - Casa do Barão, Bloco B, 1º andar - Centro - Florianópolis).

Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina podem efetuar inscrição na página eletrônica da AJ. As vagas são destinadas preferencialmente para magistrados. Havendo mais inscritos do que vagas, será efetuado sorteio.

O congresso abordará os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição da República Portuguesa.