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Voltar Etapa introdutória da Formação Inicial da Magistratura encerra-se nesta sexta (20/7)

Módulo Nacional - ENFAM

O módulo nacional do Curso de Formação Inicial da Magistratura do Estado de Santa Catarina encerra-se nesta sexta-feira (20/7) com as palestras O Juiz e o Controle de Convencionalidade e O Juiz, a Sociedade e os Direitos Humanos, proferidas pelos magistrados José Henrique Rodrigues Torres (TJSP) e Alexandre Morais da Rosa (TJSC).

Ao longo desta semana, foram abordadas questões que aproximam os participantes não só da realidade da magistratura atual, mas também da perspectiva dos jurisdicionados. A juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz, por exemplo, tratou de questões raciais enfatizando a importância de se reconhecer e compreender diferentes pontos de vista. De acordo com a magistrada, "se a gente não reconhece um problema como problema, não dá nem para começar a solucionar". Perceber diferentes perspectivas permitiria ao juiz identificar as motivações e circunstâncias de vida de sujeitos inseridos em contextos sociais variados, bem como ter um panorama mais abrangente dos fatos. A juíza destacou que aquilo que nos está sendo apresentado não necessariamente "dá conta do que é conhecimento/saber", pois este se relaciona com os olhares das pessoas, que "variam de acordo com o lugar que elas ocupam".

Versando ainda sobre justiça restaurativa, mediação e conciliação, infância e juventude, questões de gênero e proteção de vulnerável, a capacitação foi conduzida pelos desembargadores Eládio Luiz da Silva Lecey (EMFAM), Jayme Weigartner Neto (TJRS) e Roberto Portugal Bacellar (TJPR), pelos juízes de direito Mônica Elias de Lucca (TJSC), Clarissa Costa de Lima (TJRS), Ana Rita de Figueiredo Nery (TJSP), Dora Aparecida Martins (TJSP), Leoberto Brancher (TJRS), Laryssa Angélica Copack Muniz (TJPR), José Henrique Rodrigues Torres (TJSP), Alexandre Morais da Rosa (TJSC) e pela juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz (TRF2).

Finalizada essa etapa inicial, o curso será retomado na semana seguinte pela equipe da Academia Judicial, com teoria, prática supervisionada e visita a instituições, a serem desenvolvidas ao longo dos próximos três meses.