Judiciário de SC promove evento sobre a judicialização da saúde pública e suplementar - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Academia Judicial (AJ), realizou na última quinta (12/8) e sexta-feira (13) o evento "Temas Atuais de Judicialização da Saúde Pública e Suplementar", no ambiente virtual Moodle. A abertura contou com a presença do presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler; da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins; do diretor da AJ, desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva; e do representante do Fórum de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador federal João Pedro Gebran Neto, entre outras autoridades. As palestras estão disponíveis no canal do TJSC no YouTube.

O dirigente máximo da Justiça catarinense lembrou que, a partir da Constituição de 1988, a sociedade brasileira se deparou com uma intensa modificação no direito à saúde em relação à positivação do SUS (Sistema Único de Saúde). “De caráter universal e igualitário, o SUS propiciou o intenso acionamento do Judiciário para garantir o direito à saúde. O fenômeno da judicialização da saúde é atualmente centralizado em um debate de antagonismos em relação ao tratamento hermético da discussão do direto à saúde. Dessa forma, é necessária a preparação de magistrados e de servidores para que as decisões sejam aprimoradas, adequadas, justas e metodologicamente corretas, levando a um maior grau de organicidade, eficiência e efetividade do aparelho judiciário”, anotou o presidente.

As palestras são recomendadas para magistrados e servidores do Judiciário catarinense e demais tribunais (estaduais e federais) do país, além da Defensoria Pública de Santa Catarina, Procuradoria-Geral do Estado e procuradorias dos municípios do Estado.

Confira os temas, os palestrantes e acesse os vídeos.

Dia 12/8 – Assista aqui

PAINEL I

Presidente de mesa: juíza de direito Cândida Inês Zoellner Brugnoli

Tema – Judicialização da saúde e os novos temas da pandemia • Palestrante: juiz federal Clenio Jair Schulze (autor do livro "Judicialização da Saúde no Século XXI" (2018) e coautor do livro "Direito à Saúde" (2019);

Tema: Medicina baseada em evidências • Palestrante: Clarice Petramale (médica assessora da presidência do Conselho Federal de Medicina).

PAINEL II

Presidente de mesa: desembargador Francisco de Oliveira Neto

Tema: Judicialização da saúde e o Tema 6 do STF • Palestrante: Daniel Wang (professor de Direito na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo);

Tema: As atribuições administrativas no SUS • Palestrante: Felipe Barreto de Melo (procurador-geral do Estado).

Dia 13/8 – Assista aqui

Saúde suplementar - juiz Luiz Mário Moutinho – TJPE (juiz de direito da 1ª Vara Cível do Recife e ex-membro do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde do CNJ);

PAINEL I

Presidente de mesa: desembargador Hélio do Valle Pereira

Tema: Judicialização da saúde suplementar • Palestrante: José Luiz Toro da Silva (presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar);

Tema: O Novo Rol da ANS • Palestrante: Rogério Scarabel Barbosa (diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS);

PAINEL II

Presidente de mesa: juíza Maíra Salete Meneghetti

Tema: Demandas judiciais na saúde suplementar • Palestrante: Gabriel Schulman (especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra);

Tema: Judicialização da Saúde • Palestrante: desembargador Carlos Roberto da Silva (TJSC).

Texto e imagem: Assessoria de Imprensa do TJSC (NCI)