Juiz catarinense promove hoje live de lançamento de livro sobre teorias causais e meio ambiente - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

O juiz auxiliar da Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) Romano José Enzweiller lança nesta quarta-feira (18/8), às 19h, seu livro "Teorias causais e meio ambiente: da perda de oportunidade à lógica fuzzy", evento que será transmitido por meio de uma live no canal do TJSC no Youtube. A abertura do evento será feita pelo presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, e contará com a participação, além do autor da obra, do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do desembargador Pedro Manoel Abreu, do juiz Orlando Luiz Zanon Júnior e do professor Pedro José Femenía López. 

Sobre o livro:

O livro "Teorias causais e meio ambiente: da perda de oportunidade à lógica fuzzy" é o resultado da investigação doutoral do autor realizada na Univali e na Universidade de Alicante (Espanha). Com a orientação dos professores doutores Orlando Zanon Júnior e Pedro Femenía, o estudo tem por objetivo arquitetar arranjos científico-jurídicos para o enfrentamento da incerteza em sociedades complexas, notadamente no que se refere à danosidade ambiental. Para tanto, foram propostas duas leituras do tema, ambas ofertadas pelo direito civil responsabilizatório: uma preventiva e outra precaucional. A primeira, tecida a partir do estudo da teoria da perda de oportunidades, discute o surgimento de um novo tipo de dano (a chance desperdiçada em si mesma considerada) e de uma causalidade parcial ou probabilística. A segunda promove o encontro do princípio da precaução com a teoria dos conjuntos fuzzy. Disso surgiu uma causalidade-ambiental-possibilística qualificada pela lógica difusa, capaz de promover medidas precaucionais cientificamente justificadas e, portanto, sindicáveis. Enfim, o livro busca promover  a ressignificação do nexo causal e a admissão de outro nível de certeza responsabilizatória, que se  vê inserida nos domínios do direito de danos, agora por efeito da lógica difusa.

Texto: Assessoria de Imprensa do PJSC