Juiz do PJSC lança obra sobre Deveres Fundamentais na Constituição Brasileira - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

O juiz Douglas Cristian Fontana está lançando, por meio da editora Livraria do Advogado, a obra Deveres Fundamentais na Constituição Brasileira. De acordo com o autor, no âmbito da Teoria do Direito a abordagem teórica dos deveres fundamentais é menos difundida do que a abordagem dos direitos.

O trabalho resulta do curso de doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, realizado com incentivo da Academia Judicial e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

O magistrado, atualmente lotado na comarca de Seara, é graduado em Relações Internacionais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2005) e em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2007). É também mestre em direitos fundamentais civis na Universidade do Oeste de Santa Catarina.