Juíza disserta sobre os fatores que comprometem a celeridade processual no Brasil - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

A juíza Vivian Carla Josefovicz, titular da Vara Única da comarca de Garuva, apresentou nesta quarta-feira (26/1) dissertação de mestrado, em regime de dupla titulação com a Delaware Law School, com o tema "O Poder Judiciário Brasileiro e o acesso à Justiça: uma análise dos fatores que comprometem a celeridade processual a partir da experiência do direito norte-americano”, em banca composta pela orientadora da Univali, professora doutora Natammy Bonissoni; pelo professor doutor Gilson Jacobsen, também da Univali; e pelo professor doutor Elflay Miranda, da Universidade Estadual de Maringá.

A pesquisa, desenvolvida mediante convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali, considerou a morosidade judicial como um problema que afeta o direito de ação e buscou alternativas legítimas à judicialização, sob a ótica de que a submissão de todo e qualquer dissabor ao Poder Judiciário não pode mais ser encarada como a realização da garantia do acesso à Justiça, implicando, na verdade, exatamente o contrário, pois, sobrecarregada, a máquina judiciária estará fadada ao fracasso.

O trabalho foi aprovado com distinção, tanto no Brasil como nos Estados Unidos, pelos professores que se fizeram presentes.

Texto: Assessoria de Imprensa TJSC