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Voltar Justiça Restaurativa para Magistrados reunirá profissionais de diferentes Estados

Instrutores unirão Direito e Psicologia

Estão abertas as inscrições para o curso Justiça Restaurativa para Magistrados, que acontecerá de 12 a 14 de setembro (das 8h às 12h10 e das 13h30 às 17h40), na sede da Academia Judicial, em Florianópolis.

O objetivo é que ao final do curso os magistrados tenham conhecimentos para estruturar, implantar, gerir e desenvolver um programa de Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, aplicando de forma crítica seus princípios e os ditames estabelecidos pela Resolução 225 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário.

O conteúdo do curso, que soma 30 horas-aula, abrange: fundamentos, princípios e valores da Justiça Restaurativa; Justiça Restaurativa, função do juiz e cultura de paz; possibilidades da Justiça Restaurativa e suas práticas no Brasil; a viabilidade e efetividade da aplicação do paradigma restaurativo para o tratamento das situações definidas como crime; e Justiça Restaurativa: da violência ao diálogo.

Como instrutores externos atuarão os magistrados Leoberto Brancher (TJRS), Roberto Bacellar (TJPR), Catarina de Macedo Nogueira Lima Correa (TJDFT) e Egberto de Almeida Penido (TJSP), a promotora de justiça Danielle de Guimarães Germano Arlé (MPMG) e o psicólogo Paulo Moratelli (RS).
A oferta é de 30 vagas e as inscrições devem ser feitas na página da AJ, até 30 de agosto.