Magistrado finaliza pesquisa sobre Gestão de lançamento de decisões na área cível - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

Depois de um ano e meio de estudos voltados à otimização administrativa, o juiz Orlando Luiz Zanon Junior concluiu a pesquisa sobre "Gestão de lançamento de decisões na área cível do primeiro grau de jurisdição", desenvolvida a partir do Edital nº 3 da Resolução nº1/2014-AJ e concretizada em um relatório.

O documento produzido expõe o método de Triagem Complexa, baseado na Teoria Complexa do Direito, cuja tendência é agilizar a gestão do lançamento de decisões judiciais, aumentando o número de processos impulsionados por período (ou seja, elevando a taxa de saturação da unidade judicial) e mantendo (ou até aprimorando) a qualidade das deliberações. O método refere-se à associação de diversas técnicas que, convergindo, revelam uma metodologia diferenciada e específica, propícia ao aperfeiçoamento da gestão de gabinetes judiciais.

"Alguns colegas magistrados, que tiveram acesso ao relatório e puderam vislumbrar os seus efeitos concretos, já estão iniciando a implantação da Triagem Complexa em suas unidades, com grande otimismo. O processo de implantação é notavelmente simples e, em pouco tempo, traz resultados estatísticos consideráveis, não visualizados com técnicas de gestão e triagem distintas", registrou o magistrado.

O trabalho, que contou com o suporte da Academia Judicial e foi desenvolvido no período de março de 2016 a setembro de 2017, concentrou-se em dois campos. O primeiro campo diz respeito à montagem de uma base de modelos   uniformizada (quanto à forma, à estrutura, ao conteúdo e à utilidade); o segundo, consiste na organização do fluxo de processos físicos e digitais (pensada para evitar a formação de gargalos e para agilizar procedimentos, observadas as peculiaridades do SAJ).

Além do relatório, da pesquisa resultou um artigo intitulado "O Problema da Gestão de Gabinetes Judiciais", publicado na Revista Direito e Liberdade (v. 19, n.2, p 227-252, maio/ago 2017/ www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas).

Orlando Zanon Junior, que atua na 2ª vara criminal da comarca de Blumenau, é também professor da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), da Academia Judicial (AJ) e do Programa de Pós-graduação da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).