Ministro Schietti palestra sobre um ano de vigência do NCPC aos magistrados do TJSC - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial promove até amanhã (23/9), em Balneário Camboriú, evento que debate o impacto do novo CPC nos tribunais de justiça após um ano de vigência. A abertura aconteceu na última quinta-feira (21), com a participação de desembargadores e juízes de 2º grau em aula ministrada pelo desembargador federal Aluísio Gonçalves de Castro, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região.

Na tarde desta sexta-feira (22), o destaque foi a presença do ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na palestra "Efeitos do NCPC no STJ: o caso penal e público". O objetivo da capacitação é identificar as alterações referentes aos procedimentos internos do TJSC para o trâmite de recursos e avaliar os resultados da nova legislação. Neste contexto, serão indicadas soluções para melhoria de problemas identificados na aplicação do NCPC em relação ao Judiciário catarinense.

O evento teve ainda apresentação do desembargador Jaime Ramos, 3º vice-presidente do TJ, sobre "Novo CPC e Processos com IRDR e repercussão geral no STF e STJ", além da participação do desembargador federal Celso Kipper, do TRF 4ª Região.

Texto: Assessoria de Imprensa do TJSC