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Módulo da ENFAM aprimorou olhares de novos juízes para uma judicância humanizada

O Módulo Nacional oferecido pela  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), dentro do Curso Oficial de Formação Inicial, proporcionou aos magistrados empossados no dia 15 deste mês, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, uma visão mais abrangente das realidades alcançadas pelo mundo do Direito. As aulas aconteceram de 27 a 31 de janeiro de 2020, na seda da Academia Judicial.  

Formadores de diferentes estados do Brasil, incluindo de Santa Catarina, desenvolveram temas de amplo interesse para operadores do direito. A experiência de cada professor, além de fornecer suporte aos novos magistrados, sensibilizou os alunos para uma judicância humanizada.

A juíza e formadora Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro (TJRS), em aula ministrada no dia 29 de janeiro, registrou que "o direito é feito por alguém, para alguém, num determinado momento da história, com um determinado objetivo"; em seguida, exemplificou que esse mesmo direito já foi escrito para escravizar pessoas negras.

Assim, pensando o Direito de forma contextualizada na História, indissociável dos aspectos humanos e de suas diferentes leituras, o curso foi concluído nesta sexta-feira (31), com a aula "O Juiz, a Juíza, a Sociedade e os Direitos Humanos", ministrada por Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior (TJRN), tendo como convidado o também juiz João Ricardo dos Santos Costa (TJRS).