MPSC realizará Seminário de Reflexão sobre os 30 anos da Constituição Federal - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

Os Direitos Sociais serão o foco do Seminário de Reflexão sobre os 30 anos da Constituição Federal, que acontecerá no dia  16 de novembro, na sede do Ministério Público de Santa Catarina, na Capital. Magistrados do Judiciário catarinense podem efetuar inscrição na página eletrônica da Academia Judicial "a partir desta quinta-feira (18). Caso o número de inscritos (até 31/10) exceda o número de vagas, a AJ realizará sorteio.

Confira a programação:

9h às 9h30 - Abertura
9h30 às 11h - A eficácia dos Direitos Sociais à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - Daniel Sarmento
11h às 12h30 - Direitos Fundamentais e o Monitoramento das Políticas Públicas - Ana Paula de Barcellos
12h30 às 14h30  - Intervalo de Almoço
14h às 16h - Novas Alternativas à implementação dos Direitos Sociais - Patrícia Perrone Campos Mello
16h às 16h30 - Coffe Break
16h às 18h - Direitos Sociais após os 30 anos da Constituição Federal - Ministro Edson Fachin