NOTA EXPLICATIVA - cursos e progressão funcional - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

Ao compartilhar informações sobre cursos gratuitos em modalidade EaD provenientes de outras instituições, a Academia Judicial procura atender a ampla demanda, em razão do atual recolhimento, por cursos a distância.

Para fins de promoção por aperfeiçoamento, o servidor deve observar a carga horária exigida para seu cargo e a pertinência do tema em relação a sua atividade no Poder Judiciário de Santa Catarina. O exame final desse quadro será feito, caso a caso, pela Diretoria de Gestão de Pessoas (vide Resolução n. 44/2013-GP). Assim, a Academia (salvo exceção) não informa previamente se os cursos indicados serão válidos para progressão funcional.

Acrescentamos que os projetos pedagógicos elaborados pela própria AJ consideram a carga horária ideal para o conteúdo necessário. No mais, o público-alvo estabelecido define que perfil funcional pode frequentar cada curso, sempre levando em conta o interesse da Instituição. Porém, o enquadramento no perfil indicado não representa garantia de direito a progressão na carreira.

Por fim, registramos que o reconhecimento de instituições pela Academia Judicial é apenas um dos critérios observados pela DGP para a promoção dos servidores.

PROMOÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO: acesse informações