Programa de Residência Judicial abre inscrições para orientadores - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

Até dia 21/04/2019 estão abertas as inscrições para orientadores da próxima turma do Programa de Residência Judicial - 2019.1 -, cujas atividades estão previstas para iniciar na segunda quinzena de maio. O cadastro (acesse aqui) é necessário apenas para novos interessados; os inscritos em oportunidade anterior não precisam fazê-lo novamente. 

Podem participar magistrados vitalícios (de primeiro e segundo grau) pertencentes ao Poder Judiciário catarinense, que sejam integrantes do corpo de formadores da Academia Judicial (AJ). Contudo, observe-se que somente a inscrição não garante a atuação como orientador, pois os magistrados também precisam ser escolhidos pelos residentes.

O Programa de Residência Judicial resulta do Convênio n. 102/2015, firmado entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). É regulamentado pela Resolução Cejur n. 1/2015 e consiste em atividades prático-jurídicas, desenvolvidas por alunos da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), sob a supervisão da Academia Judicial. A carga horária das atividades é de 20 ou 30 horas semanais, podendo ser praticada em duas etapas (cada uma delas com duração máxima de dois anos).

Após a data mencionada, as inscrições permanecerão abertas, podendo ser realizadas a qualquer momento. O prazo foi estabelecido somente em razão do tempo necessário para habilitação dos novos orientadores especificamente na Turma 2019.1.

Mais informações podem ser obtidas na Seção de Apoio à Pesquisa/AJ, por meio dos telefones (48) 3287-2812 / 3287-2813 ou pelo endereço eletrônico academia.residencia@tjsc.jus.br.