Seminário Nacional sobre Nova Lei de Licitações e Contratos terá inscrições abertas no Ambiente Virtual Moodle da AJ - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

Estão abertas as inscrições para o "Seminário Nacional: Nova Lei de Licitações e Contratos", que ocorrerá em 27 de maio de 2021, das 8h30 às 12h e das 18h às 21h (total de 6 horas-aula). O evento será realizado no Ambiente Virtual Moodle da Academia Judicial, em transmissão ao vivo.

As inscrições devem ser feitas no Ambiente Virtual Moodle da Academia Judicial, no período de 27 de abril até 26 de maio. As orientações para inscrição de integrantes do PJSC e para participantes externos devem ser observadas (Orientações de inscrição para integrantes do PJSC / Orientações de inscrição para participantes externos). 

O objetivo do Seminário é analisar o processo de contratação pública (fases interna, externa e contratual) após a edição da Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021. 

O evento contará com a participação de juristas de reconhecimento nacional e grande experiência na matéria, conforme programação a seguir.

Programação

8h30 - Painel de Abertura
Abertura - Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
Os méritos e os deméritos da nova lei de licitações - Marçal Justen Filho
O ambiente de contratações públicas com a nova lei de licitações - Sérgio Ferraz
O contributo da nova lei de licitações no combate à corrupção - Dr. Romano José Enzweiler
 
10h30 - O novo procedimento de licitações
Inovações da Lei 14.133/2021 com impacto nas obras públicas - Min. Benjamin Zymler
Aspectos destacados da etapa externa das licitações - Cristiana Fortini
Formalismo, saneamento de vícios e diligências - Adilson Dallari
 
18h - Responsabilidade de Agentes Públicos
Administração Pública do Medo e a nova lei de licitações - Rodrigo Valgas dos Santos
Os reflexos da LINDB sobre a nova lei de licitações - Carlos Ari Sundfeld
A responsabilidade dos advogados públicos na nova lei de licitações - Carolina Zancaner Zockun
 
19h30 - Contratos Administrativos
O Regime dos contratos administrativos na nova lei de licitações - Joel de Menezes Niebuhr
Matriz de riscos e aditivos contratuais na nova lei de licitações - Egon Bockman Moreira
Soluções consensuais em contratos administrativos - Gustavo Schiefler