Seminário Regional da Magistratura Catarinense reúne mais de 100 juízes em Chapecó - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

Renovação de conhecimento, troca de experiências e reencontro com colegas e amigos. Foi isso que os dois dias do Seminário Regional da Magistratura Catarinense, em Chapecó, no Oeste, possibilitou aos mais de 100 presentes. O evento foi a primeira ação presencial voltada para juízes, após a pandemia de covid-19, e é uma realização da Academia Judicial em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), com o apoio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC).

Depois de dois anos, o encontro no Oeste catarinense marcou a retomada do roteiro do Seminário. Nesse primeiro momento, 20% da magistratura catarinense participaram das discussões. O presidente do TJSC, João Henrique Blasi, destacou que os conhecimentos adquiridos repercutirão no dia a dia dos juízes e desembargadores. “Nesses dois dias reiteramos a importância da magistratura no contexto da sociedade. Os juízes catarinenses, com suas equipes de servidores, deram exemplo extremamente positivo conseguindo apresentar índices superlativos de produtividade, em meio à pandemia. Isso é motivo de muito orgulho e tem todo nosso reconhecimento”, destacou o presidente.

Para o diretor da Academia Judicial, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, o evento cumpriu perfeitamente o principal objetivo de integrar magistrados de 1º e 2º graus, tendo em vista que oportunidades como essa são fundamentais para o desenvolvimento de uma instituição como o Poder Judiciário. “Nosso objetivo é melhorar a qualidade da prestação jurisdicional daquela pessoa que mais necessita. Queremos entregar a cada um o que é seu, conforme o efetivo merecimento”, enfatizou o desembargador.

Também estiveram presentes no encontro o 1º vice-presidente do PJSC, desembargador Altamiro de Oliveira; a corregedora-geral da Justiça, Denise Volpato; corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Rubens Schulz; os desembargadores Júlio César Machado Ferreira de Melo, Rosane Portella Wolff e Bettina Maria Maresch de Moura; e o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Marcelo Pizolati.

Debates

A abertura do evento aconteceu na noite de quinta-feira (23/6), com a palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Alves dos Reis Júnior. Com o tema “A jurisprudência contemporânea penal e processual penal no STJ”, o ministro compartilhou decisões do órgão jurídico para embasar discussões a respeito de como a Justiça brasileira tem lidado com questões dúbias, como utilização de maconha para fins medicinais, reconhecimento do suspeito por foto, prisão domiciliar, revista íntima, acesso a dados digitais dos envolvidos. Ainda com o uso da palavra, elogiou o desempenho do PJSC.

“O Poder Judiciário de Santa Catarina provou ter uma grande capacidade de adaptação, durante a pandemia. Ninguém sabia como fazer, e nós conseguimos! Atendemos a sociedade nesse momento de grandes dificuldades. Acredito que a população não tenha noção do quanto os servidores do Poder Judiciário catarinense trabalharam para garantir o acesso de todos aos seus direitos. Desempenho digno de muitos aplausos!”, avaliou o ministro. No segundo dia, a conferência com o membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Otávio Luiz Rodrigues Junior, iniciou a programação da manhã abordando “Os contratos no contexto da pandemia”.

O encerramento do encontro ficou a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli, que falou sobre “Jurisdição Constitucional”. Novamente a pandemia foi lembrada. “O trabalho do Poder Judiciário de Santa Catarina foi fundamental, durante a pandemia de covid-19, para que as pessoas tivessem acesso à saúde, com condições de atendimento. Os servidores e magistrados, mesmo naquele momento em que ninguém podia sair de casa, continuaram prestando Justiça e realizando jurisdição. É muito importante registrar e parabenizar a magistratura catarinense!”, ressaltou.

Dias Toffoli fez questão de registrar a relação pessoal que mantém com o Oeste catarinense através do irmão que reside no interior de Chapecó, há mais de 20 anos, e ali constituiu família. O familiar e a esposa acompanharam o ministro no seminário. “Aqui vejo ‘um Brasil’ que funciona, que produz. Quando estou aqui, verifico como as coisas estão bem, como ‘andam’ e funcionam”, concluiu.

Todos os palestrantes foram agraciados com produtos característicos da região, como uma camisa personalizada da Chapecoense e cerveja artesanal. Os próximos Seminários acontecerão em Criciúma, Balneário Camboriú e Florianópolis.

Imagens: Cleiton Ferrasso
Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI