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Voltar Teve início hoje (16/7) o Curso de Formação Inicial da Magistratura

Módulo Nacional da ENFAM

Teve início hoje (16/7), na sede da Academia Judicial, as atividades do módulo nacional do Curso de Formação Inicial da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Até 20 de julho, a equipe da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e formadores de cinco estados do Brasil (SC, RS, PR, SP e RJ) ministrarão aulas sobre diferentes matérias, como fase introdutória do programa para vitaliciamento dos novos juízes substitutos do PJSC.

O tema de abertura, intitulado O Juiz Contemporâneo, foi conduzido pelo Des. Eládio Luiz da Silva Lecey, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, e pela Juíza de Direito Mônica Elias de Lucca (TJSC). No período vespertino, a Magistrada e o Des. Jayme Wengartner Neto (TJRS) exploram a temática Ética e Humanismo.

Serão abordadas, nos próximos encontros, questões importantes para a formação dos novos juízes, tais como justiça restaurativa, mediação e conciliação, infância e juventude, controle de convencionalidade, questões raciais e de gênero, proteção de vulnerável e direitos humanos.

Na semana seguinte, a AJ assumirá a programação do curso, com atividades que incluem teoria, prática supervisionada e visita a instituições, desenvolvidas ao longo de três meses.