AJ abre vagas para curso sobre Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial abrirá a primeira turma do Curso "Gênero bate à porta do Judiciário: aplicando o Formulário Nacional de Risco", que acontecerá de 1º a 28 de junho de 2020, no ambiente virtual Moodle. As inscrições, na página da AJ na internet, começam no dia 13 de maio, às 14 horas, e se estendem até o dia 27 de maio. A carga horária é de 60 horas-aula. Serão disponibilizadas 500 vagas.

Magistrados e servidores do PJSC que atuam em varas únicas, varas da família, varas criminais, varas de violência doméstica e tribunais do júri, oficiais de justiça e oficiais da infância e juventude podem participar. Caso o número de inscritos supere o de vagas, haverá sorteio.

A modalidade é autoinstrucional (com conteúdo disponibilizado integralmente a partir da data de início) e sem moderador.

Saiba mais:

Objetivo do curso

- Compreender a violência doméstica e familiar contra a mulher como um fator social transpassando culturas, classes sociais e etnias;

- Desenvolver no aluno condições que lhe permitam a compreensão dos instrumentos instituídos pelo CNJ para proteger mulheres em situação de risco, vítimas da violência doméstica e familiar;

- Fornecer diretrizes e parâmetros para aplicabilidade do Formulário Nacional de Risco;

- Ressaltar a necessidade da criação de redes de cooperação entre órgãos judiciais, da Administração Pública, do Legislativo e de associações não governamentais para enfrentamento e atendimento a mulheres em situação de risco no âmbito da violência doméstica e familiar.

Conteúdo Programático

Unidade I - Gênero e fatores de risco no Brasil e no exterior.

Unidade II - Direitos humanos das mulheres: instrumentos e mecanismos nacionais de concretização dos direitos.

Unidade III - Barreiras das mulheres: promover a sensibilização com relação à questão da violência doméstica e familiar e as dificuldades encontradas pela mulher em situação de risco.

Unidade IV - Julgando com perspectivas de gênero: aplicando a Lei Maria da Penha, feminicídio e fatores de risco.

Unidade V - Formulário Nacional de Avaliação de Risco - objetivos e fatores de risco.

Unidade VI - Diretrizes para implementação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco.